TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 003/2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 003/2020, TEM POR OBJETO A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM A FINALIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM LINHAS QUE TRANSPORTA ALUNOS DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DA ZONA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO”, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR as Empresas: JEOVÁ RODRIGUES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.603.673/0001-48, com sede na Faz. Santa Tereza – s/n – Zona Rural - CEP: 78830-000, no valor global de R$ 178.524,00 (cento e setenta e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais), CARLOS EDUARDO DA CRUZ SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.169.021/0001-82, com sede na Rua Dom Pedro I, nº 17, Centro, Município de Dom Aquino-MT, CEP.: 78.830-000, no valor global de R$ 62.964,00 (sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais), e BENTO T DE MENDONÇA NETO inscrita no CNPJ:.26.135.503/0001-68, sediada a Rua Moema, 2.563, bairro Planalto, Jaciara – MT, CEP.: 78.820-000, no valor global de R$ 150.920,00 (cento e cinquenta mil, novecentos e vinte reais), conforme resultado do Pregão Presencial 003/2020, destinado a atender a demanda da Secretaria de Educação deste município.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 05 de junho de 2020.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal