TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 009/2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 009/2020, TEM POR OBJETO A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM A FINALIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM LINHA QUE TRANSPORTA ALUNOS DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DA ZONA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO”, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR a Empresa: LEANDRO FONTES BARROS MEI, inscrita no CNPJ: 33.566.578/0001-69, sediada a rua Natal, nº 795, centro, município de Ribeirão Cascalheira – MT, CEP: 78.675-000, no valor global de R$ 55.680,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais), conforme resultado do Pregão Presencial 009/2020, destinado a atender a demanda da Secretaria de Educação deste município.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 05 de junho de 2020.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal