DECRETO Nº 361/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2.020

ALTERA O QUADRO DE MEMBROS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE NORTELÂNDIA PARA O BIÊNIO 2020/2022, NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 361/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2.020.

O Sr. JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica Municipal-LOM, em especial o art. 72, inciso IV e,

Considerando que a Lei Municipal nº 462 de 17 de maio de 2.018, publicada e sancionada em 18/05/2018, criou o Conselho Municipal de Turismo e previu em seu art. 4º. Caput, parte final, que este colegiado seria composto de no mínimo 08 (oito) membros, e seus suplentes (§ 1º., do art. 1º., da Lei 462/2018), distribuídos de forma paritária, através de Decreto do Poder Executivo,

Considerando ademais, que alguns dos membros indicados pelos representantes de órgãos públicos e pelas Instituições da Sociedade Civil e nomeados através do Decreto 358 de 20 de maio de 2.020, foram alterados pelas próprias entidades que os indicaram e solicitadas as substituições,

DECRETA:

Art. 1º. Ficam substituídos os representantes titulares e suplentes abaixo relacionados para fazer parte do Conselho Municipal de Turismo do Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, referentes ao biênio 2020/2022, referentes aos seguintes órgãos e entidades:

1-REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

a) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AGRICULTURA. TITULAR – RAFAEL LUIS FERREIRA FALCÃO, CPF/MF Nº 028.695.371-40 SUPLENTE – THAISA FERNANDES DOS SANTOS – CPF/MF Nº 042.563.201-64

2-REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

a) REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES RURAIS DE NORTELÂNDIA/MT TITULAR: SIDINEIDE DELMONDES ARAGÃO, CPF/MF Nº 854.100.631-04 SUPLENTE: MARIA TEREZA LOURENÇO MACHADO, CPF/MF Nº 989.002.341-53 b) REPRESENTANTES DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE NORTELÂNDIA TITULAR: CLEBERSON FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF/MF Nº 905.716.061-72 SUPLENTE: JAQUELINE RODRIGUES SANTOS, CPF/MF Nº 850.764.811-87 c) REPRESENTANTES DE PROFISSIONAIS/EMPRESÁRIOS DA ÁREA DE TURISMO TITULAR: RAFAEL DE ASSIS SIMÕES SUPLENTE: IVONETE CARDOSO DA SILVA SIMÕES

2º - Os demais membros já nomeados pelo Decreto 358/2020, que não foram objeto de alteração por este Decreto permanecem em suas funções, sendo que os conselheiros acima nomeados exercerão seu mandato pelo prazo de 02 (dois) anos, permitida sua recondução por igual período, conforme disposto no § 2º., do art. 4º., da lei Municipal 462/2018, sendo que o mandato se dará para o biênio 2.020/2022.

3º - Ficam ratificadas todas as demais disposições do Decreto 358/2020 no que for não for incompatível com o presente.

4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições que lhe forem contrárias.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Nortelândia, Estado de mato Grosso, aos 04 (quatro) de junho de 2.020 – 67 da Emancipação Político Administrativa. 04/06/2020

JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES

Prefeito Municipal