COVID-19: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 002/2019
5 de Junho de 2020
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 002/2019
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ
CONVENIADA: ASSOCIAÇÂO BENEFICIENCIA POCONEANA – HOSPITAL GERAL DR NICOLAU FONTANILAS FRAGELI
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de valor, referente ao recurso da PORTARIA Nº 1.393, DE 21 DE MAIO DE 2020, que dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia da Covid-19.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PAGAMENTO
2.1 Ao valor global estimado para a execução do presente Convênio fica acrescido na importância de R$ 112.504,02 (cento e doze mil quinhentos e quatro reais e dois centavos), para auxilio no controle do avanço da pandemia da Covid-19 nos critérios estabelecidos pela Portaria do Ministério da Saúde nº 1.393, de 21 de maio de 2020,
Poconé/MT, 26 de maio de 2020.
ATAIL MARQUES DO AMARAL
Prefeito Municipal de Poconé