RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2020 Processo: 000416/2020
5 de Junho de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2020
Processo: 000416/2020
Assunto: O presente termo de referencia dispõe sobre Aquisição de Manilhas de Concreto tipo CA-1 para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referencia..
Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a DISPENSA DE LICITAÇÃOO presente termo de referencia dispõe sobre Aquisição de Manilhas de Concreto tipo CA-1 para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referencia. TR Nº. 0112/2020 EMPRESA – D.M. SILVA EPP CNPJ: 21.659.772/0001-00, no valor total contratado de R$ 17.500,00(dezessete mil e quinhentos reais)
Despesa que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias:
| 12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||
| 12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente contratação correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| 008/01 | Próprio | 2074 – manutenção, encargos e salários | 374 | 33.90.30 – material de consumo | 100 | R$ 17.500,00 |
| TALOR TOTAL R$ 17.500,00 | ||||||
E autorizo o empenho da despesa, no valor R$ 17.500,00(dezessete mil e quinhentos reais) Em favor da EMPRESA – D.M. SILVA EPP CNPJ: 21.659.772/0001-00, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº n.0112/2020.
Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, conforme Parecer Jurídico nº 239/2020.
Nossa Senhora do Livramento, 04 de Junho de 2020.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal