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Pref. Nossa Senhora do Livramento

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2020

Processo: 000416/2020

Assunto: O presente termo de referencia dispõe sobre Aquisição de Manilhas de Concreto tipo CA-1 para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referencia..

Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a DISPENSA DE LICITAÇÃOO presente termo de referencia dispõe sobre Aquisição de Manilhas de Concreto tipo CA-1 para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referencia. TR Nº. 0112/2020 EMPRESA – D.M. SILVA EPP CNPJ: 21.659.772/0001-00, no valor total contratado de R$ 17.500,00(dezessete mil e quinhentos reais)

Despesa que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias:

12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente contratação correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias:

Secretaria/

Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

008/01

Próprio

2074 – manutenção, encargos e salários

374

33.90.30 – material de consumo

100

R$ 17.500,00

TALOR TOTAL R$ 17.500,00

E autorizo o empenho da despesa, no valor R$ 17.500,00(dezessete mil e quinhentos reais) Em favor da EMPRESA – D.M. SILVA EPP CNPJ: 21.659.772/0001-00, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº n.0112/2020.

Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, conforme Parecer Jurídico nº 239/2020.

Nossa Senhora do Livramento, 04 de Junho de 2020.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal