ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2020

PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2098/2020

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Mato Grosso, nº 51, Centro, nesta cidade, doravante denominada PREFEITURA, neste ato devidamente representada pela Prefeita Municipal, Sra. BEATRIZ DE FATIMA SUECK LEMES, brasileira, casada, portadora da C.I. RG n.º 3.365.940 SSP/PR e CPF/MF nº. 788.664.809-91, residente e domiciliada á Rua José Joaquim Vieira Nº. 88 nesta cidade de Nova Monte Verde-MT, RESOLVE registrar os preços da empresa ELÉTRICA SANTA CRUZ LTDA, CNPJ: 05.823.011/0001-95, nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº. 10/2020 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber, ao Decreto Municipal nº. 14/2010, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS ELÉTRICOS EM GERAL COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE/MT, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificações e condições constantes no edital de Pregão Presencial nº. 10/2020.

1.1.1. Este instrumento NÃO OBRIGA a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para tal objeto, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência da execução, em igualdade de condições.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, na forma da lei.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá às Secretarias Municipais, participante desse processo licitatório, através do Departamento de Compras/Licitações, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais;

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos e serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

FORNECEDOR: ELÉTRICA SANTA CRUZ LTDA

CNPJ: 05.823.011/0001-95

ENDEREÇO: Avenida Maria do Carmo Spletozer Lopes, S/N, Centro, Nova Monte Verde/MT.

Seq. Código Descrição Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total MARCA

1 42714 ABRACADEIRA DE NYLON UNIDADE 3052 R$ 0,34 R$ 1.037,68 Worker

2 32871 ABRACADEIRA TIPO D COM CHAVETA 1/2 UNIDADE 62 R$ 0,97 R$ 60,14 Inca

3 26995 ABRACADEIRA TIPO D COM CHAVETA 3/4 UNIDADE 93 R$ 0,90 R$ 83,70 Inca

4 32872 ADAPTADOR SOLDAVEL 25X3/4 UNIDADE 17 R$ 3,10 R$ 52,70 Worker

5 29298 ALCA PRE FORMADA 2 AWG UNIDADE 23 R$ 14,00 R$ 322,00 Vicentine

6 24654 ARAME N16 GALVANIZADO UNIDADE 29 R$ 8,00 R$ 232,00 Bezer

7 26828 ARRUELA DE LATAO LISA DE 1/4 UNIDADE 130 R$ 0,22 R$ 28,60 Worker

8 26831 ARRUELA DE LATAO LISA DE 3/16 UNIDADE 120 R$ 0,30 R$ 36,00 Worker

9 26829 ARRUELA DE LATAO PRESSAO DE 1/4 UNIDADE 112 R$ 0,30 R$ 33,60 Worker

10 26832 ARRUELA DE LATAO PRESSAO DE 3/16 UNIDADE 110 R$ 0,37 R$ 40,70 Worker

11 13365 ARRUELA QUADRADA 5/8 38/3 FURO 18MM UNIDADE 140 R$ 0,75 R$ 105,00 Worker

12 5875 BASE P/ RELE UNIDADE 224 R$ 8,90 R$ 1.993,60 Margiric

13 20697 BOIA ELETRICA UNIDADE 17 R$ 34,00 R$ 578,00 Anauger

14 30904 BORRACHA DE GELADEIRA DE UMA PORTA UNIDADE 20 R$ 166,00 R$ 3.320,00 Samatec

15 30905 BORRACHA DE PORTA DE FREEZER DE DUAS PORTAS UNIDADE 17 R$ 198,00 R$ 3.366,00 Samatec

16 5770 BRACO PARA LUMINARIA 3,00 MT 1.7/8 UNIDADE 46 R$ 78,00 R$ 3.588,00 Scorpius

17 6270 BUCHA PLASTICA 10MM UNIDADE 272 R$ 0,23 R$ 62,56 Worker

18 42594 BUCHA PLASTICA 12MM UNIDADE 250 R$ 0,21 R$ 52,50 Worker

19 6245 BUCHA PLASTICA 8MM UNIDADE 250 R$ 0,13 R$ 32,50 Worker

20 32875 BUCHA PLASTICA S10, 6MM, PARA FIXACAO DE PARAFUSO EM PAREDE C/ BORDA GESSO E CONCRETO UNIDADE 212 R$ 0,14 R$ 29,68 Worker

21 22217 CABECOTE DE ALUMINIO 2 pol UNIDADE 37 R$ 10,70 R$ 395,90 Inca

22 29297 CABO DE ALUMINIO 2 AWG C/ ALMA KILO 49 R$ 5,38 R$ 263,62 Nexa

23 29303 CABO DE COBRE ISOLADO 120MM UNIDADE 97 R$ 87,00 R$ 8.439,00 Nalecon

24 26807 CABO DE COBRE NU 25MM² METRO 115 R$ 13,80 R$ 1.587,00 Nalecon

25 42595 CABO FLEXIVEL 10MM METRO 817 R$ 6,10 R$ 4.983,70 Megatron

26 42596 CABO FLEXIVEL 16 MM M2 832 R$ 8,90 R$ 7.404,80 Megatron

27 50712 CABO FLEXIVEL 2,5MM METRO 1465 R$ 1,30 R$ 1.904,50 Megatron

28 24384 CABO FLEXIVEL 4MM METRO 945 R$ 2,20 R$ 2.079,00 Nalecon

29 50713 CABO FLEXIVEL 6 MM METRO 620 R$ 3,40 R$ 2.108,00 Nalecon

30 22444 CABO MULTILAN CAT 5E CX C/ 305 MTS CAIXA 18 R$ 1,75 R$ 31,50 Megatron

31 29291 CABO MULTIPLEXADO 35mm METRO 515 R$ 12,40 R$ 6.386,00 Nalecon

32 17213 CABO PP 2X 2.5 METRO 638 R$ 3,70 R$ 2.360,60 Megatron

33 20245 CABO PP 3/4 METRO 625 R$ 7,90 R$ 4.937,50 Megatron

34 15220 CALHA COMPLETA 2/40 UNIDADE 40 R$ 46,00 R$ 1.840,00 Dekori

35 27003 CALHA FLUORESCENTE COMERCIAL 1X110 UNIDADE 25 R$ 66,00 R$ 1.650,00 Dekori

36 27004 CALHA FLUORESCENTE COMERCIAL 2X110 UNIDADE 25 R$ 58,00 R$ 1.450,00 Dekori

37 27005 CALHA FLUORESCENTE COMERCIAL 2X40 UNIDADE 25 R$ 72,00 R$ 1.800,00 Dekori

38 41876 CANALETA 20X 50 UNIDADE 67 R$ 28,00 R$ 1.876,00 Ilume

39 22445 CANALETA PLASTICA 4 MTS UNIDADE 260 R$ 7,00 R$ 1.820,00 Ilume

40 15196 CANALETA TERMO.RETANG.SISTEMA X UNIDADE 150 R$ 5,20 R$ 780,00 Ilume

41 30902 CANECO DE BOMBA DE AGUA SUBMERSA UNIDADE 21 R$ 63,00 R$ 1.323,00 Anauger

42 30903 CANOPLA DE BOMBA DE AGUA SUBMERSA UNIDADE 21 R$ 62,00 R$ 1.302,00 Anauger

43 24639 CAPACETE BOCAL E 40 UNIDADE 85 R$ 69,00 R$ 5.865,00 Scorpius

44 15198 CAPACITOR 10 UF UNIDADE 60 R$ 10,00 R$ 600,00 JL

46 22211 CARTUCHO P/ CHAVE XS 200 AMP 13.8 UNIDADE 30 R$ 100,00 R$ 3.000,00 Balestro

47 24638 CHAVE BOIA SUBMERSA P/POCO SEMI-ARTESIANO UNIDADE 16 R$ 35,00 R$ 560,00 Anauger

48 29310 CHAVE FUSIVEL XS UNIDADE 22 R$ 298,00 R$ 6.556,00 Balestro

49 15200 CHAVE P/ VENTILADOR C/ REGULAGEM DE VELOCIDADE UNIDADE 35 R$ 17,50 R$ 612,50 Liege

50 15239 CHAVE P/ VENTILADOR SIMPLES UNIDADE 12 R$ 16,00 R$ 192,00 Liege

51 22364 CHAVE PDW 5 HP UNIDADE 14 R$ 197,00 R$ 2.758,00 JNG

52 15221 CHUVEIRO ELETRICO 127W UNIDADE 22 R$ 55,00 R$ 1.210,00 Lorenzeti

53 22212 CONECTOR BIMETALICO 25mm UNIDADE 48 R$ 4,00 R$ 192,00 Inteli

54 41871 CONECTOR DE HASTE TRANSVERSAL UNIDADE 21 R$ 16,00 R$ 336,00 Inteli

55 17335 CONECTOR DE TOMADA TIPO T UNIDADE 87 R$ 6,80 R$ 591,60 Tramontina

56 42724 CONECTOR MANGUEIRA LEDE UNIDADE 354 R$ 25,00 R$ 8.850,00 Tramontina

57 31906 CONECTOR P/ HASTE 5/8 X 25/35 MM2 UNIDADE 19 R$ 5,50 R$ 104,50 Inteli

58 22213 CONECTOR PERFURANTE DE CABO 120 A 240 UNIDADE 23 R$ 33,00 R$ 759,00 Inteli

59 22214 CONECTOR PERFURANTE DE CABO 25 A 35 UNIDADE 31 R$ 8,60 R$ 266,60 Inteli

60 22215 CONECTOR PERFURANTE DE CABO 35 A 70 UNIDADE 36 R$ 7,30 R$ 262,80 Inteli

61 22216 CONECTOR PERFURANTE DE CABO 70 A 120 UNIDADE 31 R$ 16,00 R$ 496,00 Inteli

62 22352 CONECTOR TIPO 4 PARA EMENDA DE FIO UNIDADE 48 R$ 4,50 R$ 216,00 Inteli

63 12149 CONJUNTO AR BIFASICO EXTERNO UNIDADE 80 R$ 47,00 R$ 3.760,00 Megatron

64 48715 CONTROLE DE AR UNIVERSAL UNIDADE 20 R$ 43,00 R$ 860,00 Nix

65 29292 CRUZETA DE CONCRETO UNIDADE 22 R$ 120,50 R$ 2.651,00 Botaluzi

66 22353 CURVA 90 GRAUS 1 1/4 UNIDADE 37 R$ 3,50 R$ 129,50 Elecon

67 24640 CURVA 90 GRAUS 1 POLEGADA UNIDADE 39 R$ 2,90 R$ 113,10 Elecon

68 24641 CURVA 90 GRAUS 3/4 UNIDADE 37 R$ 2,10 R$ 77,70 Elecon

69 27006 CURVA 90 GRAUS ELETRODO ROSCAVEL 3/4 UNIDADE 38 R$ 2,80 R$ 106,40 Elecon

70 27007 CX SOBREPOR SISTEMA X OU LINHA A UNIDADE 40 R$ 5,20 R$ 208,00 Ilume

71 26818 DISCO DE RETENCAO UNIDADE 15 R$ 16,00 R$ 240,00 Isoval

72 41834 DISJUNTOR 15A BIFASICO UNIDADE 32 R$ 18,00 R$ 576,00 Soprano

73 5995 DISJUNTOR 15A MONO UNIDADE 24 R$ 18,00 R$ 432,00 Soprano

74 22346 DISJUNTOR 30 A BIFASICO UNIDADE 22 R$ 20,28 R$ 446,16 Soprano

75 24642 DISJUNTOR 30 A MONOFASICO UNIDADE 21 R$ 9,00 R$ 189,00 Soprano

76 5281 DISJUNTOR 40 A MONO UNIDADE 18 R$ 11,00 R$ 198,00 Soprano

77 12125 DISJUNTOR 40 A TRIFASICO UNIDADE 16 R$ 52,60 R$ 841,60 Soprano

78 48717 DISJUNTOR 50A BIFÁSICO UNIDADE 16 R$ 31,00 R$ 496,00 Soprano

79 5283 DISJUNTOR 50A TRI UNIDADE 14 R$ 47,00 R$ 658,00 Soprano

80 48718 DISJUNTOR 60A BIFASICO UNIDADE 16 R$ 39,00 R$ 624,00 Soprano

81 42717 DISJUNTOR 70 TRIFASICO UNIDADE 16 R$ 83,00 R$ 1.328,00 Soprano

82 42716 DISJUNTOR 90 TRIFASICO UNIDADE 16 R$ 115,00 R$ 1.840,00 Soprano

83 7686 DISJUNTOR BI 20 UNIDADE 16 R$ 26,00 R$ 416,00 Soprano

84 10993 DISJUNTOR BI 25A UNIDADE 16 R$ 26,00 R$ 416,00 Soprano

85 14228 DISJUNTOR MONO 25AM UNIDADE 16 R$ 8,40 R$ 134,40 Soprano

86 24643 DISJUNTOR TRIFASICO 100 A UNIDADE 14 R$ 120,00 R$ 1.680,00 Soprano

87 26813 DPS 175V 25KA PROTEC UNIDADE 16 R$ 59,00 R$ 944,00 Sibratec

88 26812 DPS 175V 40KA PROTEC UNIDADE 16 R$ 70,00 R$ 1.120,00 Sibratec

89 22347 ELETRO DUTO 2 pol UNIDADE 16 R$ 24,50 R$ 392,00 Elecon

90 32877 ESPIGAO MACHO FIXO UNIDADE 33 R$ 5,60 R$ 184,80 Worker

91 22441 EXTENSAO COM SEIS TOMADAS 3P 2P+T 5 METROS UNIDADE 23 R$ 30,00 R$ 690,00 Davena

92 22442 EXTENSAO DE 30 METROS COM TOMADA UNIDADE 11 R$ 94,00 R$ 1.034,00 Davena

93 12139 EXTENSAO ELETRICA 10MT COM 03 TOMADA UNIDADE 18 R$ 37,00 R$ 666,00 Davena

94 17203 FILTRO DE LINHA TENSAO BIVOLT 127 TCA/220TCA POTENCIA MAXIMA 127V, 1270 VA POTENCIA MAXIMA 220 VA CORRENTE MAXIMA 10 A COM 8 TOMADAS UNIDADE 48 R$ 44,00 R$ 2.112,00 Liege

95 22348 FIO PARALELO 2X1,5 ROLO DE 100M UNIDADE 30 R$ 195,00 R$ 5.850,00 Megatron

96 24644 FIO PARALELO 2X2,5mm ROLO DE 100M UNIDADE 31 R$ 292,00 R$ 9.052,00 Megatron

97 41835 FIO PARALELO 2X4MM ROLO DE 100 M UNIDADE 36 R$ 426,00 R$ 15.336,00 Megatron

98 23005 FIO SOLIDO 1,50MM METRO 845 R$ 0,99 R$ 836,55 Megatron

99 22349 FIO SOLIDO 10mm ROLO C/ 100m UNIDADE 66 R$ 558,00 R$ 36.828,00 Megatron

100 23054 FIO SOLIDO 2,5MM METRO 860 R$ 1,34 R$ 1.152,40 Megatron

101 15202 FIO SOLIDO 4MM METRO 860 R$ 2,20 R$ 1.892,00 Megatron

102 11633 FIO SOLIDO 6MM METRO 865 R$ 3,25 R$ 2.811,25 Nalecon

103 24645 FITA DE ALTA FUSAO EM ROLO DE 10 METROS UNIDADE 40 R$ 32,60 R$ 1.304,00 Worker

104 32878 FITA DUPLA FACE ACRILICA 19MMX20M UNIDADE 38 R$ 28,70 R$ 1.090,60 Worker

105 5454 FITA ISOLANTE 10METROS UNIDADE 38 R$ 3,60 R$ 136,80 Imperial

106 11567 FITA ISOLANTE 20MTS UNIDADE 54 R$ 5,85 R$ 315,90 Imperial

107 22354 FUSIVEL 5K UNIDADE 82 R$ 4,00 R$ 328,00 Real Luz

108 22355 FUSIVEL 8 K UNIDADE 97 R$ 4,00 R$ 388,00 Real Luz

109 29301 GANCHO OLHAL DE SUSPENSAO UNIDADE 28 R$ 20,00 R$ 560,00 Power Lig

110 39486 GAS R-22 KL KILO 122 R$ 71,00 R$ 8.662,00 Elzee

111 14433 GRAMPO MIGUELAO PACOTE PACOTE 60 R$ 1,90 R$ 114,00 Ribeiro

112 26804 HASTE COBREADA 5/8X2,4MM UNIDADE 65 R$ 29,10 R$ 1.891,50 Inteli

113 15210 HASTE DE ATERRAMENTO 1,2 METROS UNIDADE 55 R$ 20,00 R$ 1.100,00 Inteli

114 37001 HASTE PARA CHUVEIRO UNIDADE 26 R$ 15,00 R$ 390,00 Lorenzeti

115 15203 INTERRUPTOR 1 TECLA P/ ALVENARIA UNIDADE 100 R$ 7,10 R$ 710,00 Megatron

116 15204 INTERRUPTOR 2 TECLA P/ ALVENARIA UNIDADE 95 R$ 13,00 R$ 1.235,00 Megatron

117 27009 INTERRUPTOR 2 TECLA SIMPLES SISTEMA X OU LINHA A UNIDADE 91 R$ 11,05 R$ 1.005,55 Ilume

118 15205 INTERRUPTOR 3 TECLA P/ ALVENARIA UNIDADE 96 R$ 17,82 R$ 1.710,72 Megatron

119 32879 INTERRUPTOR C/ TOMADA 1 TECLA SOBREPOSTA UNIDADE 96 R$ 6,71 R$ 644,16 Megatron

120 15223 INTERRUPTOR SIST X 1 TECLA UNIDADE 91 R$ 7,10 R$ 646,10 Ilume

121 29164 ISOLADOR COM 03 CASTANHAS UNIDADE 35 R$ 20,00 R$ 700,00 Collinns

122 29295 ISOLADOR DISCO 13.8 UNIDADE 25 R$ 38,80 R$ 970,00 Balestro

123 26822 ISOLADOR EPOXI 20X30MM UNIDADE 25 R$ 8,10 R$ 202,50 Irwin

124 29296 ISOLADOR PILAR 13.8 UNIDADE 32 R$ 77,20 R$ 2.470,40 Balestro

125 29299 LACO DE TOPO P/ CABO 2 AWG UNIDADE 15 R$ 6,00 R$ 90,00 Iriel

126 17206 LAMPADA 400W VAPOR DE MERCURIO UNIDADE 16 R$ 54,50 R$ 872,00 Empalux

127 50472 LAMPADA LED 12W UNIDADE 99 R$ 13,10 R$ 1.296,90 Intral

128 50471 LAMPADA LED 15W UNIDADE 114 R$ 17,17 R$ 1.957,38 Intral

129 50470 LAMPADA LED 30W UNIDADE 164 R$ 41,00 R$ 6.724,00 Intral

130 50469 LAMPADA LED 50W UNIDADE 167 R$ 72,30 R$ 12.074,10 Intral

131 50473 LAMPADA LED 9W UNIDADE 69 R$ 9,00 R$ 621,00 Intral

132 11297 LAMPADA VAPOR DE MERCURIO 125W UNIDADE 315 R$ 21,10 R$ 6.646,50 Empalux

133 41852 LAMPADA VAPOR MERCURIO OVOIDE 400W E40 UNIDADE 16 R$ 54,50 R$ 872,00 Empalux

134 45589 LAMPADA VAPOR METALICO OVOIDE - 400W - E40 UNIDADE 19 R$ 52,00 R$ 988,00 Empalux

135 41848 LAMPADA VAPOR METALICO OVOIDE 150 E 27 UNIDADE 310 R$ 28,10 R$ 8.711,00 Empalux

136 41849 LAMPADA VAPOR METALICO OVOIDE 150 E 40 UNIDADE 315 R$ 30,50 R$ 9.607,50 Empalux

137 41847 LAMPADA VAPOR METALICO OVOIDE 250W E40 UNIDADE 318 R$ 57,80 R$ 18.380,40 Empalux

138 17205 LAMPADA VAPOR SODIO OVOIDE- 150W- E27 UNIDADE 315 R$ 31,00 R$ 9.765,00 Empalux

140 45592 LUMINARIA DE EMERGENCIA 30 LEDS UNIDADE 21 R$ 28,10 R$ 590,10 Liege

141 45593 LUMINARIA DE EMERGENCIA 90 LEDS UNIDADE 22 R$ 115,10 R$ 2.532,20 Liege

142 17208 LUMINARIA PUBLICA C/ SOQUETE E 40 3 METROS UNIDADE 35 R$ 112,00 R$ 3.920,00 Scorpius

143 29293 LUMINARIA PUBLICA COM SOQUETE E 27 C/ BRACO DE 1 MT UNIDADE 20 R$ 51,00 R$ 1.020,00 Scorpius

144 50477 LUMINARIA PUBLICA DE LED 100W UNIDADE 105 R$ 381,00 R$ 40.005,00 Llum

146 22358 LUVA 3 pol UNIDADE 62 R$ 5,90 R$ 365,80 Tigre

147 27014 LUVA ELETRODUTO ROSCAVEL 3/4 UNIDADE 62 R$ 0,80 R$ 49,60 Tigre

148 32883 LUVA LR 20X1/2 UNIDADE 55 R$ 3,99 R$ 219,45 Tigre

149 41337 MANGUEIRA CORRUGADA METRO 85 R$ 1,90 R$ 161,50 Tigre

150 32884 MANGUEIRA CORRUGADA 3/4 METRO 378 R$ 1,71 R$ 646,38 Tigre

151 42722 MANGUEIRA LEDE METRO 1220 R$ 22,23 R$ 27.120,60 Tashibra

152 29300 MANILHA SAPATILHA UNIDADE 23 R$ 18,85 R$ 433,55 Enel

153 7580 MAO FRANCESA UNIDADE 142 R$ 13,75 R$ 1.952,50 Enel

154 30901 MARTELETE DE BOMBA DE AGUA SUBMERSA UNIDADE 25 R$ 175,50 R$ 4.387,50 Anauger

155 32861 MODULO PLUG RJ 45 INTERNET UNIDADE 25 R$ 30,20 R$ 755,00 Internet

157 30907 MOTOR DE FREEZER DE DUAS TAMPAS UNIDADE 33 R$ 612,00 R$ 20.196,00 Consul

158 30906 MOTOR DE GELADEIRA DE UMA PORTA UNIDADE 10 R$ 530,00 R$ 5.300,00 Consul

159 30944 MOTOR DE GELADEIRA DUAS PORTAS UNIDADE 8 R$ 594,00 R$ 4.752,00 Consul

160 29302 OLHAL UNIDADE 33 R$ 11,00 R$ 363,00 Siva

161 41878 PADRAO BIFASICO 6 METRO UNIDADE 12 R$ 1.009,00 R$ 12.108,00 Bortoluzi

162 37466 PADRAO DE ENERGIA BIFASICO 7 METROS UNIDADE 11 R$ 1.010,00 R$ 11.110,00 Bortoluzi

163 32885 PADRAO DE ENERGIA MONOFASICO 7 METROS UNIDADE 8 R$ 830,00 R$ 6.640,00 Bortoluzi

164 20243 PADRAO TRIFASICO 7 METROS CABO 25MM UNIDADE 7 R$ 1.960,00 R$ 13.720,00 Bortoluzi

165 22359 PARA RAIO UNIDADE 24 R$ 141,18 R$ 3.388,32 Delmar

166 27016 PARAFUSO AUTO BROCANTE (PERFURANTE) 1/4X3/4 (P/ TELHA DE ZINCO) UNIDADE 360 R$ 1,00 R$ 360,00 Mix

167 27017 PARAFUSO AUTO BROCANTE (PERFURANTE) 3/16 X 1/2 (P/ TELHA DE ZINCO) UNIDADE 350 R$ 1,10 R$ 385,00 Mix

168 26827 PARAFUSO DE LATAO 1/4X1/2 SEXTAVADO UNIDADE 410 R$ 0,42 R$ 172,20 Ciser

169 26830 PARAFUSO DE LATAO 3/16X1/2 SEXTAVADO UNIDADE 420 R$ 0,30 R$ 126,00 Ciser

170 29294 PARAFUSO MAQUINA 200 MM UNIDADE 330 R$ 8,00 R$ 2.640,00 Ciser

171 17209 PARAFUSO MAQUINA 250 UNIDADE 290 R$ 9,50 R$ 2.755,00 Mix

172 17211 PARAFUSO MAQUINA 300 UNIDADE 375 R$ 11,00 R$ 4.125,00 Mix

173 22360 PARAFUSO MAQUINA 350mm UNIDADE 300 R$ 12,20 R$ 3.660,00 Mix

174 13894 PARAFUSO PARA BUCHA 6 UNIDADE 270 R$ 0,35 R$ 94,50 Mix

175 14459 PARAFUSO PARA BUCHA N 08 UNIDADE 268 R$ 0,22 R$ 58,96 Ciser

176 20681 PARAFUSO PARA BUCHA Nº 10 UNIDADE 268 R$ 0,43 R$ 115,24 Ciser

177 29305 PARAFUSO R D 4000 PASSANTE UNIDADE 38 R$ 14,90 R$ 566,20 Ciser

178 27018 PARAFUSO ROSCA SOBERBA 2,2X25 CABECA PANELA UNIDADE 278 R$ 0,32 R$ 88,96 Ciser

179 27019 PARAFUSO ROSCA SOBERBA 3,2 X 15 CABECA PANELA UNIDADE 270 R$ 0,23 R$ 62,10 Ciser

180 15207 PARAFUSO ROSCA SOBERBA 3mm UNIDADE 288 R$ 0,33 R$ 95,04 Ciser

181 29163 PARAFUSO ROSCA SOBERBA 6MM UNIDADE 276 R$ 0,12 R$ 33,12 Mix

182 41879 PARAFUSOPARA BUCHA 12 UNIDADE 275 R$ 0,40 R$ 110,00 Mix

183 13804 PIMENTAO OLHAL ISOLADOR UNIDADE 58 R$ 6,00 R$ 348,00 Delmar

184 45594 POSTE DE CIMENTO PARA PADRÃO DE ENERGIA UNIDADE 15 R$ 480,00 R$ 7.200,00 Bortoluzi

185 29304 POSTE DUPLO T 10/150 UNIDADE 16 R$ 740,00 R$ 11.840,00 Bortoluzi

186 42693 POSTE DUPLO T 10/300 UNIDADE 6 R$ 1.105,00 R$ 6.630,00 Bortoluzi

187 42694 POSTE DUPLO T 11/300 UNIDADE 6 R$ 1.500,00 R$ 9.000,00 Bortoluzi

190 41867 PROJETOR RETANGULAR PARA LAMPADA 250W E27 UNIDADE 40 R$ 48,00 R$ 1.920,00 Olivia

191 41868 PROJETOR RETANGULAR PARA LAMPADA 250W E40 UNIDADE 50 R$ 58,10 R$ 2.905,00 Olivia

192 41869 PROJETOR RETANGULAR PARA LAMPADA 400W E40 UNIDADE 30 R$ 55,00 R$ 1.650,00 Olivia

193 41349 QUADRO DE COMANDO 20 X3 0 X 19 UNIDADE 9 R$ 130,00 R$ 1.170,00 Etc Metal

194 26814 QUADRO DE COMANDO 40X40 UNIDADE 8 R$ 200,00 R$ 1.600,00 Etc Metal

195 41842 QUADRO DE DISTRIBUICAO 6X8 UNIDADE 13 R$ 42,00 R$ 546,00 Tigre

196 41843 QUADRO DE DISTRIBUICAO DI 12 UNIDADE 12 R$ 112,00 R$ 1.344,00 Tigre

197 41846 QUADRO DE DISTRIBUICAO DI 32 UNIDADE 12 R$ 375,00 R$ 4.500,00 Tigre

198 41844 QUADRO DE DISTRIBUICAO DI18 UNIDADE 12 R$ 276,25 R$ 3.315,00 Tigre

199 41845 QUADRO DE DISTRIBUICAO DI24 UNIDADE 12 R$ 370,00 R$ 4.440,00 Tigre

200 10307 REATOR 125W VAPOR MERCURIO UNIDADE 312 R$ 49,00 R$ 15.288,00 Intral

201 22361 REATOR 150Wats VAPOR DE SODIO UNIDADE 307 R$ 78,00 R$ 23.946,00 Intral

202 5267 REATOR 2X20 UNIDADE 276 R$ 25,00 R$ 6.900,00 Philips

203 4470 REATOR 2X40 UNIDADE 276 R$ 30,00 R$ 8.280,00 Philips

204 50715 REATOR PARA LAMPADA VAPOR METALICO 150W UNIDADE 305 R$ 85,00 R$ 25.925,00 Intral

205 50716 REATOR PARA LAMPADA VAPOR METALICO 250W UNIDADE 305 R$ 90,00 R$ 27.450,00 Intral

206 50717 REATOR PARA LAMPADA VAPOR METALICO 400W UNIDADE 55 R$ 100,00 R$ 5.500,00 Intral

207 50718 REATOR PARA LAMPADA VAPOR SODIO 150W UNIDADE 208 R$ 82,00 R$ 17.056,00 Intral

208 50475 REFLETOR LED 100W UNIDADE 35 R$ 188,00 R$ 6.580,00 Spt

209 50476 REFLETOR LED 200W UNIDADE 35 R$ 390,00 R$ 13.650,00 Spt

210 50474 REFLETOR LED 50W UNIDADE 35 R$ 90,00 R$ 3.150,00 Spt

211 17344 REFLETOR P/ LAMPADA DE 400 W UNIDADE 23 R$ 60,00 R$ 1.380,00 Sopt Luz

212 42721 RELE E BASE 220VL UNIDADE 230 R$ 35,00 R$ 8.050,00 Margiru

213 41877 RELE FOTOELETRICO UNIDADE 225 R$ 28,90 R$ 6.502,50 Margiru

214 15226 RESISTENCIA P/ CHUVEIRO 127V UNIDADE 34 R$ 17,50 R$ 595,00 Lorenzeti

215 15227 RESISTENCIA P/ CHUVEIRO 220V UNIDADE 34 R$ 18,00 R$ 612,00 Lorenzeti

216 32886 ROLDANA 1/2 POLEGADA UNIDADE 55 R$ 0,28 R$ 15,40 Ribeiro

217 24647 ROLDANA 30X30 UNIDADE 62 R$ 0,37 R$ 22,94 Ribeiro

218 10998 ROLDANA 36X36 UNIDADE 2 R$ 0,55 R$ 1,10 Ribeiro

219 15211 ROLDANA PLASTICA 36X36 UNIDADE 57 R$ 0,55 R$ 31,35 Ribeiro

220 24650 ROLO FIO PARALELO 2X2,5mm C/ 100m UNIDADE 3 R$ 305,00 R$ 915,00 Mec Troni

221 29186 SERVICO DE BALANCEAMENTO DE REDE ELETRICA - METRO UNIDADE 659 R$ 9,98 R$ 6.576,82 El. Santa Cruz

222 29182 SERVICO DE CONSERTO DE MOTOR DE MAQUINA DE CORTAR GRAMA UNIDADE 9 R$ 207,10 R$ 1.863,90 El. Santa Cruz

223 29183 SERVICO DE CONSERTO DE MOTOR DE MAQUINA DE LAVAR ROUPA UNIDADE 10 R$ 183,00 R$ 1.830,00 El. Santa Cruz

224 29306 SERVICO DE CONSTRUCAO DE REDE DE ALTA TENSAO METROS 420 R$ 52,25 R$ 21.945,00 El. Santa Cruz

225 29187 SERVICO DE FAZER REDE MESTRE TRIFASICO 100 MT METRO 114 R$ 1.070,00 R$ 121.980,00 El. Santa Cruz

226 50955 SERVICO DE INSTALACAO DE CHUVEIRO un 4 R$ 38,10 R$ 152,40 El. Santa Cruz

227 32863 SERVICO DE INSTALACAO DE LAMPADA UNIDADE 20 R$ 40,85 R$ 817,00 El. Santa Cruz

228 29308 SERVICO DE INSTALACAO DE POSTE DE 6 MTS PARA ILUMINACAO UNIDADE 18 R$ 177,00 R$ 3.186,00 El. Santa Cruz

229 37476 SERVICO DE INSTALACAO DE REFLETOR NO GINASIO POLIESPORTIVO UND 21 R$ 220,00 R$ 4.620,00 El. Santa Cruz

230 50956 SERVICO DE INSTALACAO DE RESISTENCIA EM CHUVEIRO un 8 R$ 19,20 R$ 153,60 El. Santa Cruz

231 32864 SERVICO DE INSTALACAO DE TOMADA UNIDADE 20 R$ 40,80 R$ 816,00 El. Santa Cruz

232 29309 SERVICO DE INSTALACAO DE TRANSFORMADOR DE 75 KVA UNIDADE 10 R$ 1.235,00 R$ 12.350,00 El. Santa Cruz

233 50957 SERVICO DE INSTALACAO DE VENTILADOR DE TETO OU PAREDE un 6 R$ 80,00 R$ 480,00 El. Santa Cruz

234 29181 SERVICO DE INSTALAR BOMBA SUBMERSA VIBRATORIA 800 watts UNIDADE 27 R$ 84,50 R$ 2.281,50 El. Santa Cruz

235 42723 SERVICO DE INSTALAR ENFEITES DE NATAL UNIDADE 77 R$ 646,00 R$ 49.742,00 El. Santa Cruz

236 42605 SERVICO DE INSTALAR LAMPADA EM CAMPO DE FUTEBOL UNIDADE 50 R$ 31,50 R$ 1.575,00 El. Santa Cruz

237 42604 SERVICO DE INSTALAR REATOR DE LAMPADA EM CAMPO DE FUTEBOL UNIDADE 50 R$ 148,00 R$ 7.400,00 El. Santa Cruz

238 42606 SERVICO DE INSTALAR REFLETOR EM CAMPO DE FUTEBOL UNIDADE 50 R$ 178,00 R$ 8.900,00 El. Santa Cruz

239 37483 SERVICO DE MANUTENۂO NO COMANDO DO COMPRESSOR UND 11 R$ 214,00 R$ 2.354,00 El. Santa Cruz

240 26170 SERVICO DE MANUTENCAO DA BOMBA DE ABASTECER O CAMINHAO PIPA UND 3 R$ 156,00 R$ 468,00 El. Santa Cruz

241 26171 SERVICO DE MANUTENCAO DA BOMBA DE ABASTECER O CAMINHAO PIPA NO DISTRITO DE SAO JOSE DO APUY UND 2 R$ 266,00 R$ 532,00 El. Santa Cruz

242 26169 SERVICO DE MANUTENCAO DA BOMBA DE ABASTECIMENTO UND 2 R$ 147,00 R$ 294,00 El. Santa Cruz

243 26168 SERVICO DE MANUTENCAO DA BOMBA DO LAVADOR UND 3 R$ 140,00 R$ 420,00 El. Santa Cruz

244 26175 SERVICO DE MANUTENCAO DA ILUMINACAO DO PARQUE DE EXPOSICAO UND 100 R$ 56,00 R$ 5.600,00 El. Santa Cruz

245 26172 SERVICO DE MANUTENCAO DA PARTE ELETRICA DO COMPRESSOR 7 R$ 120,00 R$ 840,00 El. Santa Cruz

246 17954 SERVICO DE MANUTENCAO DE AUTOCLAVE 4 R$ 223,00 R$ 892,00 El. Santa Cruz

247 37484 SERVICO DE MANUTENCAO DE BOMBA D AGUA QUE MANDA AGUA PARA O LAVADOR UND 2 R$ 176,00 R$ 352,00 El. Santa Cruz

248 32866 SERVICO DE MANUTENCAO DE BOMBA D'AGUA UNIDADE 14 R$ 200,00 R$ 2.800,00 El. Santa Cruz

249 26179 SERVICO DE MANUTENCAO DE ILUMINACAO DA PRACA UND 51 R$ 47,00 R$ 2.397,00 El. Santa Cruz

250 37475 SERVICO DE MANUTENCAO DE ILUMINACAO DA QUADRA DE AREIA DA PRA€A DA BIBLIA UND 22 R$ 55,00 R$ 1.210,00 El. Santa Cruz

251 26178 SERVICO DE MANUTENCAO DE LUMINARIA DE RUA NO PERIMETRO URBANO 3000 R$ 49,00 R$ 147.000,00 El. Santa Cruz

252 45595 SERVICO DE MANUTENCAO DE MAQUINA DE LAVAR DE ALTA PRESSAO UNIDADES 11 R$ 304,00 R$ 3.344,00 El. Santa Cruz

253 26174 SERVICO DE MANUTENCAO DE REBUBINAMENTO DE MOTOR ELETRICO DO BARRACAO 3 R$ 389,00 R$ 1.167,00 El. Santa Cruz

254 29185 SERVICO DE MANUTENCAO DE REDE ELETRICA - METRO UNIDADE 603 R$ 27,50 R$ 16.582,50 El. Santa Cruz

255 50954 SERVICO DE MANUTENCAO ELETRICA EM CADEIRA ODONTOLOGICA un 5 R$ 173,00 R$ 865,00 El. Santa Cruz

256 48723 SERVICO DE MANUTENCAO EM BOMBA A VACUO ODONTOLOGICO un 3 R$ 130,00 R$ 390,00 El. Santa Cruz

257 29170 SERVICO DE MANUTENCAO EM BOMBA DE AGUA DE POCO SEMI ARTESIANO 1 CV UNIDADE 21 R$ 239,00 R$ 5.019,00 El. Santa Cruz

258 29165 SERVICO DE MANUTENCAO EM BOMBA SUBMERSA VIBRATORIA 800 watts UNIDADE 11 R$ 100,00 R$ 1.100,00 El. Santa Cruz

259 37488 SERVICO DE MANUTENCAO EM MAQUINA DE SOLDA UND 5 R$ 485,00 R$ 2.425,00 El. Santa Cruz

260 45596 SERVICO DE MANUTENCAO EM PARTE ELETRICA DE CIENTRIFUGA LABORATORIAL UNIDADE 4 R$ 291,00 R$ 1.164,00 El. Santa Cruz

261 45597 SERVICO DE MANUTENCAO EM PARTE ELETRICA DE MICROSCOPIO UNIDADE 4 R$ 304,00 R$ 1.216,00 El. Santa Cruz

262 26177 SERVICO DE MANUTENCAO LUMINARIA NO ALTO PARAISO 701 R$ 65,00 R$ 45.565,00 El. Santa Cruz

263 26176 SERVICO DE MANUTENCAO LUMINARIA NO DISTRITO DO SAO JOSE DO APUY 701 R$ 68,50 R$ 48.018,50 El. Santa Cruz

264 26167 SERVICO DE MANUTENCAO NA ILUMINACAO DO BARRACAO UND 5 R$ 297,00 R$ 1.485,00 El. Santa Cruz

265 50958 SERVICO DE MANUTENCAO NA PARTE ELETRICA DO RAIO-X ODONTOLOGICO un 3 R$ 171,00 R$ 513,00 El. Santa Cruz

266 26166 SERVICO DE MANUTENCAO NA REDE DE ENERGIA DO BARRACAO DA SECRETARIA DE OBRAS UND 5 R$ 400,00 R$ 2.000,00 El. Santa Cruz

267 37485 SERVICO DE MANUTENCAO NA REDE ELETRICA QUE LIGA A BOMBA DO LAVADOR UND 2 R$ 175,00 R$ 350,00 El. Santa Cruz

268 26165 SERVICO DE MANUTENCAO NO TRANSFORMADOR DO BARRACAO UND 2 R$ 742,00 R$ 1.484,00 El. Santa Cruz

269 29307 SERVICO DE MONTAGEM DE TRANSFORMADOR 112 KVA UNIDADE 7 R$ 1.090,00 R$ 7.630,00 El. Santa Cruz

270 50760 SERVICO DE RETIRAR ENFEITES DE NATAL un 70 R$ 47,20 R$ 3.304,00 El. Santa Cruz

271 37487 SERVICO DE TROCA DE LAMPADA DE REFLETOR DE RUA UND 48 R$ 56,00 R$ 2.688,00 El. Santa Cruz

272 50959 SERVICO MANUNTECAO NA PARTE ELETRICA DO RAIO-X CONVENCIONAL un 2 R$ 171,00 R$ 342,00 El. Santa Cruz

273 42597 SERVIVO DE FAZER REDE MESTRE BIFASICO METRO 256 R$ 10,40 R$ 2.662,40 El. Santa Cruz

274 15213 SOQUETE DE PORCELANA E27 UNIDADE 48 R$ 3,15 R$ 151,20 Liege

275 27020 SOQUETE DE PRESSAO P/ LAMPADA FLUORESCENTE UNIDADE 90 R$ 1,00 R$ 90,00 Liege

276 41873 SOQUETE PLAFON E 27 UNIDADE 84 R$ 5,85 R$ 491,40 Ilume

277 15228 SOQUETE PLASTICO UNIDADE 60 R$ 3,00 R$ 180,00 Perlux

278 15229 SUPORTE P/ DISJUNTOR MONOFASICO UNIDADE 30 R$ 0,90 R$ 27,00 Inteli

279 12966 SUPORTE PARA DISJUNTOR BIFASICO UNIDADE 30 R$ 1,90 R$ 57,00 Inteli

280 24649 SUPORTE PARA DISJUNTOR TRIFASICO UNIDADE 22 R$ 2,90 R$ 63,80 Inteli

282 32888 T ADAPTADOR 2P +3 UNIDADE 57 R$ 6,50 R$ 370,50 Tramontina

283 22443 T PARA TOMADA C/ 3 ENTRADAS UNIDADE 62 R$ 7,00 R$ 434,00 Tramontina

284 17345 TAMPA PLASTICA REDONDA 4X4 UNIDADE 23 R$ 8,00 R$ 184,00 Mec Troni

285 26824 TERMINAIS TPF PRE-ISOLADO 4-6MM UNIDADE 12 R$ 0,90 R$ 10,80 Inteli

286 26823 TERMINAIS TPP PRE-ISOLADO 16MM UNIDADE 11 R$ 1,00 R$ 11,00 Inteli

287 26826 TERMINAIS TUBULAR 16MM UNIDADE 12 R$ 1,50 R$ 18,00 Inteli

288 26825 TERMINAIS TUBULAR 25 MM UNIDADE 11 R$ 2,20 R$ 24,20 Inteli

289 17328 TERMINAL P/ HASTE DE ATERRAMENTO REFORÇADA UNIDADE 19 R$ 5,50 R$ 104,50 Inteli

290 15241 TOMADA 2P+T P/ ALVENARIA UNIDADE 68 R$ 6,35 R$ 431,80 Mec Troni

291 27025 TOMADA 2P+T SOBREPOR SISTEMA X OU LINHA A PADRAO NBR 14136/2002 UNIDADE 45 R$ 7,00 R$ 315,00 Ilume

292 41875 TOMADA DUPLA PARA ALVERARIA UNIDADE 37 R$ 9,50 R$ 351,50 Mec Troni

293 4572 TOMADA EXTERNA UNIDADE 57 R$ 5,20 R$ 296,40 Mec Troni

294 15209 TOMADA P/ ALVENARIA UNIDADE 78 R$ 6,35 R$ 495,30 Mec Troni

295 15232 TOMADA P/ TELEFONE ALVENARIA UNIDADE 45 R$ 6,00 R$ 270,00 Mec Troni

296 15230 TOMADA SISTEMA X SIMPLES UNIDADE 53 R$ 7,00 R$ 371,00 Ilume

297 2476 TOMADA TELEFONE UNIDADE 8 R$ 7,00 R$ 56,00 Mec Troni

298 27026 TUBO ELETRODUTO PVC ROSCAVEL 3/4 UNIDADE 73 R$ 6,90 R$ 503,70 Acquas

TOTAL GERAL R$ 1.283.600,78

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. Fornecer os serviços dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

5.2. Os produtos/serviços licitados deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal em Nova Monte Verde - MT, ou da forma como forem solicitados pelo setor competente no prazo máximo de 10 (dez) dias contados do recebimento da Ordem de Serviço.

5.3. Os Serviços deverão atender normas de garantia e referência de qualidade mínima ao serviço a ser prestado.

5.4. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade ;

5.5. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade dos serviços, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

5.6. A falta de quaisquer dos itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

5.7. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgáveis necessárias para recebimento de correspondência;

5.8. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

5.9. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;

5.10. Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

5.11. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

5.12. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.

5.13. Fornecer os produtos ou serviços, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

5.14. Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais e/ou trabalhistas previstas na legislação vigente, comprometendo-se a saldá-las em tempo oportuno, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT;

5.15. Assumir todos os encargos de possíveis demandas trabalhistas, cíveis ou penais, relacionadas à prestação dos serviços, originalmente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência;

5.16. Assumir a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Pregão.

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Serviço;

6.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

6.3. Fiscalizar o perfeito cumprimento às obrigações aqui assumidas pela CONTRATADA;

6.4. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;

6.5. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante a prestação dos serviços;

6.6. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

6.7. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

7. DO PAGAMENTO

7.1 O pagamento devido será efetuado conforme emissão da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria responsável atestando o recebimento dos produtos ou serviços.

7.2 A Nota Fiscal será paga somente após o atesto do setor competente, assegurando que os produtos ou serviços entregues estão de acordo com as exigências contidas neste edital.

7.3 A Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT reserva-se o direito de não efetuar o pagamento se os dados constantes da Nota Fiscal estiverem em desacordo com os dados da empresa vencedora do certame licitatório.

7.4. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

8.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do objeto decorrente deste Registro de Preços;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

9.5. Havendo o cancelamento da Ata de Registro de Preços, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do objeto.

9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

10. DAS PENALIDADES

10.1. O atraso injustificado no atendimento ao objeto sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº. 8666/93;

10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 20.4. b;

10.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial dos serviços, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

a) Advertência por escrito;

b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

10.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Itens, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

10.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 20.4, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

12.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente ata de registro de preços correrão à conta das dotações orçamentárias citadas abaixo, ou das demais que possam vir a aderir à presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:

OBRAS

08 – Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviço Urbano

002 – Departamento de Obras e Transporte

26 – Transportes

782 – Transporte Rodoviário

0016 – Manutenção dos Serviços de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

2 040 – Manutenção Departamento de Obras Transportes e Serviços Urbanos

386 – 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

388 – 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

ASSISTÊNCIA SOCIAL

09 – Secretaria Municipal de Assistência social, Trabalho e Cidadania

001 – Gabinete do Sec. de Assistência social

08 – Assistência Social

244 – Assistência Comunitária

0058 – Gestão de Assistência Social

2 071 – Manutenção do Gabinete do Sec. de Assistência social

423 – 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

427 - 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

EDUCAÇÃO

05 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

001 – Gabinete do Secretário de Educação, Cultura e Esporte

12 – Educação

361 – Ensino Fundamental

0004 – Gestão Eficiente dos Processos Administrativos

2 012 – Manutenção da Secretaria de Educação

098 – 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

101 - 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

AGRICULTURA

06 – Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento

001 – Gabinete da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento

20 – Agricultura

606 – Extensão Rural

0004 – Gestão Eficiente dos Processos Administrativos

2 036 – Manutenção do Gabinete do Secretario de Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento

205 – 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

209 – 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

ADMINISTRAÇÃO

03 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

001 – Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento

04 – Administração

122 – Administração Geral

0004 – Gestão Eficiente dos Processos Administrativos

2 006 – Manutenção e Encargos da Secretaria de Administração Planejamento

053 – 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

056 – 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

301 – Atenção Básica

0032 – Bloco I – Atenção Básica

2 026 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

273 – 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

277 – 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

MAC BLOCO II

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0033 – Bloco II – Atenção de Média e Alta Complexidade

2 030 – Manutenção do Bloco MAC

347 – 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

351 – 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.

II. Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº. 10/2020, seus anexos e as propostas das classificadas.

III. É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT.

14. DO FORO

Fica convencionado que o Foro para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o da Comarca de Nova Monte Verde-MT, por mais privilegiado que outro possa ser.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Nova Monte Verde-MT, 04 de Junho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT

BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES

PREFEITA MUNICIPAL

ELÉTRICA SANTA CRUZ LTDA

CNPJ: 05.823.011/0001-95

CONTRATADA