Dispõe sobre substituição de membro suplente do Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família e dá outras providências.

A Gestora Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 160 de 09 de Junho de 2017, que Instituiu o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família;

Considerando que a atual composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família decorreu da edição da Portaria Nº 01-GMAS/2017 de 13 de Junho de 2017, alterada pela Portaria Nº 01-GMAS/2018 de 26 de fevereiro de 2018;

Considerando ainda a deliberação do Comitê registrada em ata;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica alterada a atual composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família, nomeado pela Portaria Nº 01-GMAS/2017 de 13 de Junho de 2017 e alterada pela Portaria Nº 01-GMAS/2018 de 26 de fevereiro de 2018, mediante a substituição de membro suplente do segmento dos Representantes do Poder Público Municipal, sendo:

- Substituição da membro suplente Sra. Adriana Neves Braun, pela membro suplente Sra. Noêmia Ferreira de Souza.

Art. 2º. Em decorrência da alteração ocorrida, o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família vigora com a seguinte composição:

I – Representantes do Poder Público Municipal:

a) Fabiana Aparecida Schenatto – Titular, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social; b) Noêmia Ferreira de Souza– Suplente. c) Luciana Silva Abreu – Titular, representando a Secretaria Municipal de Saúde; d) Clarice do Nascimento– Suplente. II – Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social: a) Débora Pestana Tedesco; b) Lediane Botão dos Santos.

III – Representantes de Instituições Não Governamentais:

a) Dionilse Perondi, representando a Instituição Pastoral da Criança; b) Zilma Porfiro, representando a Instituição Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

IV – Representantes da Sociedade Civil, que formalizaram a adesão ao Programa Estadual:

a) Antônio Carlos de Lima, representando a Instituição Cooperjaguaribe – Cooperativa de Produtores Rurais da Fazenda Jaguaribe; b) Veronice Piccinin Ragnini, representando a Instituição Igreja Católica.

Art. 3º. Ficam mantidos em vigor os demais artigos e dispositivos da Portaria Nº 01-GMAS/2017 de 13 de Junho de 2017 e da Portaria Nº 01-GMAS/2018 de 26 de fevereiro de 2018, que não contrariarem o disposto nesta Portaria.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique-se.

União do Sul – MT, em 04 de junho de 2020.

FABIANA APARECIDA SCHENATTO

Gestora Municipal de Assistência Social