CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 034 2020
8 de Junho de 2020
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 034 2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE PREPARAÇÃO E TREINAMENTO EM ATLETISMO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PROJETO DE ATLETISMO “VIVENDO O ATLETISMO NO QUILOMBO” QUE ATENDERÁ CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTRE 04 A 17 ANOS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MTQUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUN. DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA – ANA KAROLINE DE CAMPOS SILVA 05678434160, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00563/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 049/2020 AS CLAUSULAS A SEGUIR:
| DO FUNDAMENTO |
As partes acima identificadas têm entre si, justos e acertadas, o presente contrato de prestação de serviço, com base no Processo Administrativo: 00563/2020 Dispensa de Licitação: 049/2020aplicando-se a Lei Federal nº 8.666/93, e alterações Posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e pelas clausulas seguintes e condições descritas no presente contrato.
| DO OBJETO |
É objeto do presente contrato Contratação de Empresa para prestação de serviços, de preparação e treinamento em Atletismo, para atender a Secretaria Municipal de Educação no Projeto de Atletismo “VIVENDO O ATLETISMO NO QUILOMBO” que atenderá crianças e adolescentes entre 04 a 17 anos da Comunidade Quilombola do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, e acordo com as especificações e quantidades contidas no Processo Administrativo: 00563/2020 Dispensa de Licitação: 049/2020
| DO CONTRATADO |
4.1 O preço, a quantidade e a especificação da prestação de serviço neste contrato, encontram-se indicados na tabela abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UNID. DE MEDIDA | MESES | VALOR UNITARIO | VALOR TOTAL |
| 01 | Contratação de empresa com profissionais qualificados a prestar serviços no desenvolvimento da pratica esportiva, para realização no Projeto Atletismo “VIVENDO O ATLETISMO NO QUILOMBO”, para atender as crianças e adolescentes da comunidade Quilombola do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT. | Meses | 08 | R$ 1.600,00 | R$ 12.800,00 |
| VALOR R$ 12.800,00 ( Dezenove Mil Oitocentos Reais) | |||||
4.2 . Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, etc.)
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
Para fazer frente às despesas do presente exercício, existem recursos orçamentários empenhado onerando a dotação 2020.
| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| 05/ 004 | PRÓPRIO | 2020- Gestão do Esporte e Lazer | 124 | 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros pessoa Jurídica | 100 | R$ 12.800,00 |
| TOTAL R$ 12.800,00 | ||||||
| DA VIGENCIA DO PRAZO |
O prazo de vigência do contrato é fixado em 08 (oito) meses a contar a partir da assinatura do contrato.
Nossa Senhora do Livramento – MT, 04 de Junho de 2020.
CONTRATANTE:
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal
CONTRATADA:
Empresa ANA KAROLINE DE CAMPOS SILVA 05678434160,
CNPJ: 36.647.941/0001-69
Representada pela Senhora Ana Karoline de Campos Silva
RG: 21261970 SSP/MT e CPF: 056.784.341-60