Carregando...
Pref. Nossa Senhora do Livramento

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 034 2020

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE PREPARAÇÃO E TREINAMENTO EM ATLETISMO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PROJETO DE ATLETISMO “VIVENDO O ATLETISMO NO QUILOMBO” QUE ATENDERÁ CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTRE 04 A 17 ANOS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MTQUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUN. DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA – ANA KAROLINE DE CAMPOS SILVA 05678434160, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00563/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 049/2020 AS CLAUSULAS A SEGUIR:

DO FUNDAMENTO

As partes acima identificadas têm entre si, justos e acertadas, o presente contrato de prestação de serviço, com base no Processo Administrativo: 00563/2020 Dispensa de Licitação: 049/2020aplicando-se a Lei Federal nº 8.666/93, e alterações Posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e pelas clausulas seguintes e condições descritas no presente contrato.

DO OBJETO

É objeto do presente contrato Contratação de Empresa para prestação de serviços, de preparação e treinamento em Atletismo, para atender a Secretaria Municipal de Educação no Projeto de Atletismo “VIVENDO O ATLETISMO NO QUILOMBO” que atenderá crianças e adolescentes entre 04 a 17 anos da Comunidade Quilombola do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, e acordo com as especificações e quantidades contidas no Processo Administrativo: 00563/2020 Dispensa de Licitação: 049/2020

DO CONTRATADO

4.1 O preço, a quantidade e a especificação da prestação de serviço neste contrato, encontram-se indicados na tabela abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

UNID. DE MEDIDA

MESES

VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL

01

Contratação de empresa com profissionais qualificados a prestar serviços no desenvolvimento da pratica esportiva, para realização no Projeto Atletismo “VIVENDO O ATLETISMO NO QUILOMBO”, para atender as crianças e adolescentes da comunidade Quilombola do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT.

Meses

08

R$ 1.600,00

R$ 12.800,00

VALOR R$ 12.800,00 ( Dezenove Mil Oitocentos Reais)

4.2 . Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, etc.)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Para fazer frente às despesas do presente exercício, existem recursos orçamentários empenhado onerando a dotação 2020.

Secretaria/

Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

05/ 004

PRÓPRIO

2020- Gestão do Esporte e Lazer

124

33.90.39 Outros Serviços de Terceiros pessoa Jurídica

100

R$ 12.800,00

TOTAL R$ 12.800,00

DA VIGENCIA DO PRAZO

O prazo de vigência do contrato é fixado em 08 (oito) meses a contar a partir da assinatura do contrato.

Nossa Senhora do Livramento – MT, 04 de Junho de 2020.

CONTRATANTE:

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal

CONTRATADA:

Empresa ANA KAROLINE DE CAMPOS SILVA 05678434160,

CNPJ: 36.647.941/0001-69

Representada pela Senhora Ana Karoline de Campos Silva

RG: 21261970 SSP/MT e CPF: 056.784.341-60