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Pref. Vila Rica

ALTERA O DECRETO DE Nº 005 DE 15 DE JANEIRO DE 2020 O QUAL DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VILA RICA, DO ANO DE 2020.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VILA RICA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, no uso das atribuições que lhes são conferidas.

DECRETA:

Art. 1º Fica ALTERADO os dias de feriado e de ponto facultativo no mês de junho, passando a vigorar da seguinte forma:

X - 11 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;

XI- 12 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo

Paragrafo Único – O horário de trabalho volta ao normal dia 15 de junho de 2020.

Art. 2º Os serviços essências deverão ser contínuos, sendo o/a Secretário/a da Pasta, responsável a organizar a fim do cumprimento da Lei.

§ 1° Havendo necessidade específica de qualquer setor, fica a critério do secretário da pasta a escala de trabalho.

§ 2º - São considerados serviços essências:

Tratamento e abastecimento de água;

Assistência médica, ambulatorial e hospitalar;

Distribuição de medicamentos da farmácia básica,

Captação do lixo.

Segurança Pública

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal