CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 035 2020
8 de Junho de 2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 035 2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO LAGO PÚBLICO MUNICIPAL. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES NASCIMENTO 01478528389 CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00533/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2020 AS CLAUSULAS A SEGUIR:
| DO OBJETO |
1.1 É objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e manutenção do Lago Público Municipal, conforme especificações contidas no Termo de Referência nº 014/2020, conforme processo administrativo 00533/2020, dispensa de licitação nº 047/2020 e parecer jurídico nº 232/2020.
| - FORMA DE ENTREGA, EXECUÇÃO E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO |
6.1 Define-se a execução Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e manutenção do Lago Público Municipal
| ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTI-DADE | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 1 | Prestação de serviços de limpeza e manutenção diária do lago público municipal, do tipo: Remoção permanente de todos os focos de aguapé, Remoção de lixo e plantas daninhas em todo entorno do lago, Molhar as áreas que receberem plantio de gramas. localizado na Rua Cônego Peixoto 2s/n – Centro neste municipio | Cód.: 1092 | 08 | R$ 1.050,00 | R$ 8.400,00 |
| Valor R$ 8.400,00 ( Oito Mil Quatrocentos Reais) | |||||
| DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS |
As despesas decorrentes das contratações oriundas do presente contrato, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias 2020
| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Próprio | 2288-MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURISMO | 448 | 33.90.39 | 0100 | R$ 8.400,00 |
| VIGÊNCIA DO CONTRATO |
3.1. Este contrato terá vigência de 08 (oito) meses a contar da data de assinatura.
Nossa Senhora do Livramento – MT, 04 de Junho de 2020
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES NASCIMENTO 01478528389
CNPJ sob o nº 33.310.378/0001-40,
Representado pelo Senhor Antônio Francisco Rodrigues Nascimento
RG: 246248920032 SSP/MA e CPF: 014.785.283-89