DECRETO Nº 1.904/2020

APROVA O DESMEMBRAMENTO DA ÀREA DE 289,10 m2, DA MATRICULA –, 968 DO S.R.I. RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT

LUZIA NUNES BRANDAO, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.

DECRETA

Art. 1º - Fica aprovado o desmembramento do Lote 04 da Quadra 57, situada no Loteamento Urbano Ribeirão Cascalheira I, com a área total de 469,35 m² (quatrocentos e sessenta e nove virgula trinta e cinco metros quadrados), pertencente à GILBERTO MARTINS VAZ, brasileiro, casado com Neusa Leticia Bueno de Oliveira Vaz, em regime de comunhão universal de bens, na vigência da lei 6.515/77, ele odontólogo ela comerciante, residente e domiciliado nesta cidade de Ribeirão Cascalheira, portadores das cédulas de identidade, ele do RG n° 6.634.876 SSP SP e ela do RG n° 2.913.539 SSP GO, inscritos no CPF/MF, ele sob n° 735.730.198-20, e ela sob n° 571.318.801-91, dentro dos seguintes limites e confrontações:

:

LOTE 04 DA QUADRA 57, com área de 469,35 m²:FRENTE:15,95 metros com Avenida dos Expedicionários; LADO DIREITO: 29,70 metros com lote 05; LADO ESQUERDO: 28,80 metros com lote 03; e FUNDOS: 16,34 metros com lotes 14 e 15.

APÓS O DESMEMBRAMENTO O IMÓVEL FICARÁ ASSIM CONSTITUIDO:

Art. 2º - do Lote 04-A da Quadra 57, situada no Loteamento Urbano Ribeirão Cascalheira I, com a área total de 289,10 m² (duzentos e oitenta e nove virgula dez metros quadrados), pertencente à GILBERTO MARTINS VAZ, brasileiro, casado com Neusa Leticia Bueno de Oliveira Vaz, em regime de comunhão universal de bens, na vigência da lei 6.515/77, ele odontólogo ela comerciante, residente e domiciliado nesta cidade de Ribeirão Cascalheira, portadores das cédulas de identidade, ele do RG n° 6.634.876 SSP SP e ela do RG n° 2.913.539 SSP GO, inscritos no CPF/MF, ele sob n° 735.730.198-20, e ela sob n° 571.318.801-91, dentro dos seguintes limites e confrontações:

:

LOTE 04-A DA QUADRA 57, com área de 289,10 m²:FRENTE:10,00 metros com Avenida dos Expedicionários; LADO DIREITO: 29,38 metros com lote 04; LADO ESQUERDO: 28,80 metros com lote 03; e FUNDOS: 10,00 metros com lotes 14 e 15.

ÁREA REMANESCENTE FICARÁ ASSIM CONSTITUIDO:

Art. 3º do Lote 04 da Quadra 57, situada no Loteamento Urbano Ribeirão Cascalheira I, com a área total de 180,25 m² (cento e oitenta virgula vinte e cinco metros quadrados), pertencente à GILBERTO MARTINS VAZ, brasileiro, casado com Neusa Leticia Bueno de Oliveira Vaz, em regime de comunhão universal de bens, na vigência da lei 6.515/77, ele odontólogo ela comerciante, residente e domiciliado nesta cidade de Ribeirão Cascalheira, portadores das cédulas de identidade, ele do RG n° 6.634.876 SSP SP e ela do RG n° 2.913.539 SSP GO, inscritos no CPF/MF, ele sob n° 735.730.198-20, e ela sob n° 571.318.801-91, dentro dos seguintes limites e confrontações:

:

LOTE 04 DA QUADRA 57, com área de 180,25 m²:FRENTE:5,95 metros com Avenida dos Expedicionários; LADO DIREITO: 29,70 metros com lote 05; LADO ESQUERDO: 29,38 metros com lote 04-A; e FUNDOS: 6,34 metros com lote 14.

Art. 4º - Tudo conforme Mapa e Memorial Descritivo de autoria do Engenheiro Civil, Valdenezio Xavier da Silva, com registro no sistema CONFEA/ CREAMT nº6968/D.

Art. 8º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal

29 de maio de 2020

______________________________

Luzia Nunes Brandão

Prefeita Municipal