NOTIFICAÇÃO 004/2020
8 de Junho de 2020
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 6 SALAS PADRÃO FNDE CONTRATO Nº 050/2014
A Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho - MT, representada pelo senhor Ronivon Parreira das Neves, prefeito municipal e de seu engenheiro civil, Lucas Fernando Vieira Gomes, CREA MT045107, vem por meio deste NOTIFICAR a empresa CONSTRUTORA MATRIX CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 11.987.065/0001-99, para que cumpra com as obrigações assumidas no Contrato, com a RETOMADA IMEDIATA das obras, no prazo improrrogável de 5 (cinco dias), conforme Lei 8.666/93. Ao fim do prazo concedido o poder público tomará as medidas legais cabíveis.
Solicitamos também imediata limpeza do terreno, pois em visita recente ao local, constataram-se alguns problemas pontuais na construção
Ribeirãozinho - MT, 02 de junho de 2020.
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RONIVON PARREIRA DAS NEVES LUCAS FERNANDES VIEIRA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL ENGENHEIRO CIVIL - CREA MT045107
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MATRIX CONSTRUÇÕES LTDA ME