CONTRATO N.º 008/20/SMA/PMNG

PROCESSO N.º 813/2019.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT;

CONTRATADA: GEOVANA DA APARECIDA MIGUEL GONÇALVES;

ESPÉCIE: RESCISÃO;

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE FACILITADOR DE OFICINA DE ARTESANATO, PELO PERÍODO DE 40 (QUARENTA) HS SEMANAIS, COM O OBJETIVO DE ATUAR NAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERENCIAL SOCIAL – CRAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

FUNDAMENTO: A PRESENTE RESCISÃO TEM COMO AMPARO LEGAL O ARTIGO 79, INCISO II, DA LEI FEDERAL N. ° 8.666/93;

ASSINATURA: 04/06/2020.