ONDE SE LÊ:

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2020

A Prefeita Municipal de Alto Paraguai, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e estando de conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente DISPENSA de Licitação enquadrada no Inciso I do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e, Lei Municipal nº 491/2017 de 02/05/2017, e ainda com base no Parecer Jurídico exarado pela Douta Assessoria Jurídica do Município, para que se proceda a contratação da empresaAQUARELA PARQUES LTDA, CNPJ: 10.433.905/0001-09, Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL COLORIDO COM COLUNAS DE MADEIRA PLASTICA PARA INSTALAÇÃO NA PRAÇA BELA VISTA DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI – MT.Correndo tal despesa à dotação específica constante na Lei Orçamentária do Município de Alto Paraguai, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020.

Publique-se, para os fins do artigo 26 da Lei n° 8.666/93.

Alto Paraguai - MT, 03 de Junho de 2020.

DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES

PREFEITA MUNICIPAL

LEI-A SE :

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2020

A Prefeita Municipal de Alto Paraguai, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e estando de conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente DISPENSA de Licitação enquadrada no Inciso I do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e, Lei Municipal nº 491/2017 de 02/05/2017, e ainda com base no Parecer Jurídico exarado pela Douta Assessoria Jurídica do Município, para que se proceda a contratação da empresa AQUARELA PARQUES LTDA, CNPJ: 10.433.905/0001-09, Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL COLORIDO COM COLUNAS DE MADEIRA PLASTICA PARA INSTALAÇÃO NA PRAÇA BELA VISTA DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI – MT.Correndo tal despesa à dotação específica constante na Lei Orçamentária do Município de Alto Paraguai, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020.

Publique-se, para os fins do artigo 26 da Lei n° 8.666/93.

Alto Paraguai - MT, 05 de Junho de 2020.

DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES

PREFEITA MUNICIPAL