ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2020

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 040/2020

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS: N° 027/2020

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa ALCIONI PICOLOTO EIRELI CNPJ: 27.186.017/0001-31 , neste ato representada legalmente pelo Sr. ALCIONE PICOLOTO, portador do CPF de n° 919.834.441-20 e RG: 13873563, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Materiais para Construção, Materiais Elétricos e Hidráulicos, Ferramentas e Ferragens, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Juruena e Secretarias, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo no Edital, pelo período de 12 (doze) meses.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com início em 05/06/2020 e término em 05/06/2021.

3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

3.2. A FISCALIZAÇÃO FICARÁ POR CONTA DE:

Secretaria Municipal de Agricultura - Talita Cardoso Gonçalves, CPF Nº. 024.896.261-24, nomeada pela Portaria Nº 48/2019;

Secretaria Municipal de Saúde - Claudia Regina Stein, CPF Nº. 019.003.411-40, nomeada pela Portaria Nº 26/2019;

Secretaria de Administração e Finanças - Kiane Henrique dos Reis Medeiros, CPF Nº. 016.345.621-60, nomeada pela Portaria Nº 47/2018;

Secretaria Municipal de Obras - Natalia Balmant de Jesus, CPF Nº. 621.336.401-34, nomeada pela portaria Nº 45/2019;

Secretaria Municipal de Educação –Erondina Kniess, CPF Nº. 621.343.101-20, nomeada pela portaria Nº 85/2019; Secretaria Municipal de Esportes - Marcos Antônio de Lima da Silva, CPF N°. 905.923.101-59, nomeado pela portaria Nº. 49/2019;

Secretaria Municipal de Assistência Social - Willame Lima dos Santos, CPF nº 893.548.851-87, nomeado pela portaria nº 010/2020.

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo.

ITEM	CÓD. SISTEMA	DESCRIÇÃO	MEDIDA	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
78	36494	AREIA - GROSSA LAVADA METRO CUBICO (CÓD.: 1081)	METRO	1.810	R$69,90	R$126.519,00
619	37328	PEDRA BRITADA - PARA SER UTILIZADA EM CONSTRUCAO, PONTIAGUDA, NUMERO 0,CONFORME NBR N- 7217 METRO CUBICO (CÓD.: 1081)	METRO CUB	100	R$190,00	R$19.000,00

VALOR TOTAL = R$ 145.519,00

Juruena – MT, 05 de Junho de 2020.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA

PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

ALCIONI PICOLOTO EIRELI

ALCIONE PICOLOTO