PRIMEIRO TERMO DE REALINHAMENTO FINANCEIRO N. º 026/2020 PROCESSO ADM Nº 75/2020

REF: ATA DE REGISTRO PREÇO Nº 1200027/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2019.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N. º 259-S, Ouro verde, nesta cidade, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.

CONTRATADA: Empresa JARAGUÁ MERCANTIL LTDA- EPP, inscrita no CNPJ: 13.390.70/0001-59, sediada na rua Cerejeira nº 63, Jardim Queiroz – Cambé/PR CEP: 8619220, neste ato representada pelo Senhor SENILDO MEDEIROS DA SILVA, portador da cédula de Identidade RG 1718990 DGPC/GO, e o CPF 340.788.431-15, doravante denominado simplesmente CONTRATADO.

DO OBJETIVO

O preço registrado, as especificações do produto, os quantitativos encontram-se elencados no Quadro Comparativo de Preços, em ordem de classificação no processo licitatório de Pregão Presencial nº. 1200027 – SRP e descrição a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	VALOR ATUAL	PERCENTUAL DE AUMENTO	VALOR REAJUSTADO
066	MONITOR DE PARAMETROS FISIOLOGICOS - PARA USO E XTERNO OU INTERNO E APLICAVEL INCLUSIVE EM PROC EDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, TIPOS DE PACIENT E ADULTO, PEDIATRICO E NEONATAL, SEGURANCA CONF ORME AS EXIGENCIAS DA NORMA NBR-IEC 60601-1997, N BR IEC 60601-1-2 2006, NBR IEC 60601-1-42004, DE ACORD O COM AS RDC 32/2007, PARAMETROS ECG 3/7 DERIVACO ES, RESP, SPO2, FP, TEMP.(02 CANAIS), PNI, 2-PI, CAPNO GRAFIA, DEBITO CARDIACO. CARACTERISTICAS TELA TFT LCD, COLORIDA, DE NO MINIMO 15? ? RESOLUCAO 1024X7 68, TOUCH SCREEN OU OUTRO SISTEMA DE NAVEGACAO ,	unidade	R$ 28.200,00	30,81%	R$ 36.888,42

DA VIGENCIA

O presente Termo terá vigência 05/06/2020 até 04/10/2020.

MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA - MT

Secretaria Municipal de Administração

Departamento de Licitações e Contratos

DOTAÇÃO ORCAMENATARIA:

06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

DOTAÇAO FONTE

06.060.0.2.10.304.0021.1064.4.4.90.52.00.00.0147000000

06.060.0.2.10.301.0019.1048.4.4.90.52.00.00.0123000000

06.060.0.2.10.122.0018.1045.4.4.90.52.00.00.0102000000

06.060.0.2.10.302.0020.1125.4.4.90.52.00.00.0123000000

06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00.0146000000

06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.00.0102000000

MOTIVO LEGAL: O presente termo de Realinhamento Financeiro é FUNDAMENTADO ART.55 INCISO III C/C ART.58 §2º, C/C ART 65, II “d”, da lei 8666/93.

OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA – MT

Nova Olímpia, 05 de junho de 2020.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL