DECRETO Nº 56 DE 05 DE JUNHO DE 2020

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor VALTER KUHN, Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

Considerando, o próximo dia 11 de junho (quinta-feira), Corpus Christi;

D E C R E T A:

Artigo 1ºFica decretado PONTO FACULTATIVO na Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso no dia 12 de junho (Sexta-feira), em razão do Feriado Nacional de Corpus Christi no dia 11 de junho de 2020.

§1º Excetuam-se do disposto no caput a Secretaria Municipal de Saúde, cujos horários de funcionamento serão estabelecidos pela Secretaria.

Artigo 2º As unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos deverão manter escalas de modo a se garantir a prestação ininterrupta dos serviços.

Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

VALTER KUHN Prefeito Municipal