DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2020

RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA

O Prefeito Municipal, Sr. Eugênio Pelachim, tendo em vista a justificativa apresentada pelo Secretário Municipal de Saúde, sobre a presente contratação, fulcrada no inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93 e o inc. II, alínea A do art. 1º do Decreto nº 9.412/2018, com a empresa: POZEIDON JEANS LTDA, CNPJ nº 19.161.549/0001-96, com o valor de R$ 8.400,00 (Oito Mil e Quatrocentos Reais),para Contratação de Empresa objetivando a aquisição de MÁSCARA DE PROTEÇÃO DESCARTÁVEL CAMADA TRIPLA, COM ELÁSTICO, FABRICADA EM POLIPROPILENO TECIDO NÃO TECIDO (TNT) DE 45 GRAMAS SOLDADAS ELETRONICAMENTE POR ULTRASSOM, ATÓXICA E HIPOALERGÊNCIA, SEM LÁTEX, DESCARTÁVEL E USO ÚNICO, COM DIMENSÕES DE 20 CM (L) X 18 CM (C). EFICIÊNCIA BACTERIANA DE 98% para a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

Porto Estrela - MT, 05 de junho de 2020.

EUGÊNIO PELACHIM

Prefeito Municipal