TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2020

Objeto: Contratação de Empresa objetivando a aquisição de MÁSCARA DE PROTEÇÃO DESCARTÁVEL CAMADA TRIPLA, COM ELÁSTICO, FABRICADA EM POLIPROPILENO TECIDO NÃO TECIDO (TNT) DE 45 GRAMAS SOLDADAS ELETRONICAMENTE POR ULTRASSOM, ATÓXICA E HIPOALERGÊNCIA, SEM LÁTEX, DESCARTÁVEL E USO ÚNICO, COM DIMENSÕES DE 20 CM (L) X 18 CM (C). EFICIÊNCIA BACTERIANA DE 98% para a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

O Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, tendo em vista o que consta no processo de Dispensa de Licitação 005/2020, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório de que tratam os autos, e especialmente a justificativa do Secretário Municipal de Saúde e Parecer Jurídico Regular da Procuradoria Geral do Município e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 8.666/93 e o Decreto nº 9.412/2018.

DESTA FORMA RESOLVE:

HOMOLOGAR, DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2020, adjudicando seu objeto, a empresa: POZEIDON JEANS LTDA, CNPJ: sob nº 19.161.549/0001-96, com o valor total de R$ 8.400,00 (Oito Mil e Quatrocentos Reais).

Porto Estrela/MT, 05 de junho de 2020.

Eugênio Pelachim

Prefeito Municipal