COVID-19: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 053/2020 Processo: 000835/2020
8 de Junho de 2020
COVID-19: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 053/2020
Processo: 000835/2020
Assunto: Aquisição emergencial de teste rápido para detecção do coronavirus e de cobertura para óbito para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referencia
Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a DISPENSA DE LICITAÇÃOAquisição emergencial de teste rápido para detecção do coronavirus e de cobertura para óbito para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referencia TR Nº. 08/2020 EMPRESA - CMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 13.470.384/0001-58, no valor total contratado de R$ 63.808,50(sessenta e três mil oitocentos e oito reais e cinqüenta centavos)
Despesa que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias:
| 12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||
| 12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente aquisição correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
| Ficha | Secretaria | Recurso | Projeto Atividade | Natureza de Despesa | Fonte | Valor R$ |
| 491 | SAÚDE | FEDERAL | 01308 | 3.3.90.30 | 146 | R$ 38.608,50 |
| 241 | SAUDE | PRÓPRIO | 02031 | 3.3.90.30 | 100 | R$ 25.200,00 |
| TOTAL R$ 63.808,50 | ||||||
E autorizo o empenho da despesa, no valor R$ 63.808,50(sessenta e três mil oitocentos e oito reais e cinqüenta centavos) Em favor da EMPRESA - CMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 13.470.384/0001-58,, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº n.08/2020.
Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, conforme Parecer Jurídico nº 240/2020.
Nossa Senhora do Livramento, 05 de Junho de 2020.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal