ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 025/2020

PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2020

VALIDADE: 12 (doze) meses

Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, autorizado pelo Pregão Eletrônico nº 003/2020, foi expedida a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com o disposto nas Leis Federais nº 8.666/1993 com suas alterações e nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006 (alterada pela Lei Complementar 147/2014), Decreto Municipal nº 011/2015 e Decretos Municipais nº 019/2009 e n° 020/2009, que, conjuntamente com as condições a seguir estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre o ÓRGÃO GERENCIADOR e o DETENTOR DA ATA:

1. Consideram-se registrados os preços constantes do relatório em anexo, do Detentor da Ata: EMPRESA DISMATER –COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 02.520.829/0001-40, com endereço na Rodovia BR, 480, nº 18, Bairro Centro, Barão de Cotegipe-RS, CEP: 99740-000, neste ato representada por ODAIR JOSE BALESTRIN, inscrito(a) no CPF sob nº 811.773.489-34. 2. O Órgão Gerenciador efetuará seus pedidos ao fornecedor, através da entrega da Nota de Empenho com que correrá a despesa, mediante comprovante de recebimento por qualquer meio, inclusive fac-símile e e-mail, na forma descrita no Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2020. 3. Os itens objeto deste PREGÃO deverão ser entregues em até 05 (cinco) dias úteis, contados do envio da Nota de Empenho, na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizada na Rua Castelo Branco, s/nº – Bairro Vila Nova – Arenapolis/MT, no horário compreendido entre 07:00 as 13:00.

3.1 Não poderá o Detentor da Ata recusar-se a entregar ou prestar os serviços solicitados na Requisição de Empenho da Prefeitura de Arenapolis, mesmo que em pequena quantidade.

4. A Ata de Registro de Preços terá vigência até 02 de junho de 2021, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogada até o limite de 12 (doze) meses. 5. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será feito por crédito em conta bancária da licitante vencedora no prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento da Nota Fiscal/fatura, estando condicionado à aceitação e atesto da Secretaria solicitante. 5.1 Se o término do prazo para pagamento ocorrer em dia sem expediente no órgão licitante, o pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil subsequente. 5.2 O Município de Arenapolis-MT reserva-se o direito de não atestar a Nota Fiscal para pagamento se os medicamentos fornecidos não estiverem em conformidade com as exigências apresentadas em Edital. 5.3 A Nota Fiscal deverá ser apresentada sem rasuras, em letra bem legível, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS, CNPJ nº. 24.977.654/0001-38, indicando o número de conta-corrente para pagamento, o nome do Banco e a respectiva Agência, e, ainda, os materiais/serviços fornecidos. 5.4 Em caso de atraso de pagamento em relação ao prazo de 30 (trinta) dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura junto a secretaria, o valor da nota fiscal poderá ser atualizado monetariamente pelo índice do INPC, entre a data em que deveria ter sido adimplida a obrigação e efetivo pagamento (conforme art. 40, XIV, “c” Lei Federal 8.666/1993). 6. Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado e assim controlados pelo Órgão Gerenciador. 7. Os medicamentos serão entregues provisoriamente e o recebimento definitivo será feito após a verificação das especificações, qualidade e quantidade, e consequentemente aceitação, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da prestação dos serviços, ou imediatamente quando for o caso. 8. As despesas decorrentes dos pedidos de fornecimento correrão à conta do código a seguir discriminado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2057- MANUTENÇÃO DA FARMACIA MUNICIPAL DOT.0334-06.021.10.303.0014.2057.3390.32.00.00.00- mat. de distribuição gratuita 9. Esta Ata de Registro de Preços não obriga o Órgão Gerenciador a firmar as contratações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurada, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do art. 15, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. 10. O descumprimento das obrigações pactuadas sujeitará o fornecedor às sanções definidas no item 28 do edital e subitens do edital de Pregão Eletrônico nº 003/2020, que desta Ata faz parte integrante. 11. O Detentor da Ata deverá manter, enquanto vigorar o Registro de Preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas pelo Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2020. 12. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando todos os seus dispositivos, o edital de Pregão Eletrônico nº 003/2020, as Notas de Empenho com os termos aditados e a proposta da detentora da Ata naquilo que não contrariar as presentes disposições. 13. DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização da execução do objeto da Ata de Registro de Preços será realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, e do servidor RENAN DE OLIVEIRA, conforme portaria 061/2020, a qual atuara no acompanhamento das solicitações, entrega e recebimento dos materiais e execução destes: 14. As questões oriundas desta Ata e do procedimento licitatório que a procedeu, serão dirimidas no Foro da Comarca de Arenapolis/MT, esgotadas as vias administrativas. 15. Para constar que foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vão assinadas pelo Sr. JOSE MAURO FIGUEIREDO, Prefeito em exercício de Arenapolis/MT, e pelo representante do Detentor, e duas testemunhas.

16. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.

17. Fica eleito o Foro da Comarca de Arenápolis para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.

E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Arenápolis - MT, 02 de junho de 2020.

JOSE MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

ÓRGÃO GERENCIADOR

EMPRESA DISMATER –COMERCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA ODAIR JOSE BALESTRIN

DETENTOR

Testemunhas:

Nome: LUCIANA DE SOUZA BARRETO Nome: JAZON DE ARAUJO RAMOS

CPF: 481.946.891-04 CPF: 181.960.121-87

ITEM			DESCRIÇÃO	QUANT	UND	MARCA	PREÇO R$
							UNIT				TOTAL
1			ACICLOVIR 5 % CREME 10 G	400	UNIDADE	PRATI	2,28				912,00
5			ÁCIDO FÓLICO 5 MG COMPRIMIDO ELENCO ESTADUAL	15.000	UNIDADE	NATULAB	0,04				600,00
7			ACIDO VALPROICO (VALPROATO DE SODIO) 250 MG CÁPSULA	3.000	UNIDADE	BIOLAB	0,18				540,00
8			ÁCIDO VALPRÓICO (VALPROATO DE SÓDIO) 500 MG COMPRIMIDO ELENCO ESTADUAL	15.000	UNIDADE	BIOLAB	0,45				6.750,00
10			ALBENDAZOL 40 MG/ML SUSPENSÃO ORAL 10 ML	3.000	UNIDADE	PRATI	1,14				3.420,00
11			ALBENDAZOL 400 MG COMPRIMIDO MASTIGÁVEL	9.000	UNIDADE	PRATI	0,35				3.150,00
12			ALENDRONATO DE SÓDIO 70 MG COMPRIMIDO	1.500	UNIDADE	DELTA	0,19				285,00
20			AMOXICILINA 50 MG/ML PÓ PARA SUSPENSÃO 60 ML	600	UNIDADE	PRATI	2,95				1.770,00
22			AMOXICILINA 500 MG CÁPSULA	10.000	UNIDADE	PRATI	0,18				1.800,00
33			BIPERIDENO, CLORIDRATO 2 MG COMPRIMIDO ELENCO ESTADUAL	7.200	UNIDADE	CRISTALIA	0,21				1.512,00
35			BROMOPRIDA 10 MG COMPRIMIDO	6.000	UNIDADE	PRATI	0,22				1.320,00
39			CARBAMAZEPINA 20 MG/ML SUSPENSÃO ORAL 100 ML ELENCO ESTADUAL	250	UNIDADE	SANVAL	10,40				2.600,00
63			CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 25 MG COMPRIMIDO	3.600	UNIDADE	CRISTALIA	0,22				792,00
109			HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 60 MG/ML SOLUÇÃO ORAL 100 ML	600	UNIDADE	NATULAB	2,14				1.284,00
110			IBUPROFENO 50 MG/ML SUSPENSÃO ORAL 30 ML	900	UNIDADE	NATULAB	1,20				1.080,00
115			ISOSSORBIDA, MONONITRATO 20 MG COMPRIMIDO	3.000	UNIDADE	ZYDUS	0,13				390,00
120			LEVOMEPROMAZINA 100 MG	6.000	UNIDADE	CRISTALIA	0,74				4.440,00
121			LEVOMEPROMAZINA 25 MG	1.500	UNIDADE	CRISTALIA	0,36				540,00
140			NIFEDIPINO 20 MG COMPRIMIDO ELENCO ESTADUAL	24.000	UNIDADE	GEOLAB	0,07				1.680,00
141			NISTATINA 100.000 UI/ML SUSPENSÃO ORAL 30 ML	150	UNIDADE	PRATI	3,58				537,00
148			PARACETAMOL 200 MG/ML SOLUÇÃO ORAL 15 ML	600	UNIDADE	NATULAB	0,74				444,00
152			PREDNISOLONA 3 MG/ML SOLUÇÃO ORAL 100 ML	600	UNIDADE	PRATI	6,88				4.128,00
	VALOR TOTAL R$ 39.974,00 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 025/2020

PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2020

VALIDADE: 12 (doze) meses

Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, autorizado pelo Pregão Eletrônico nº 003/2020, foi expedida a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com o disposto nas Leis Federais nº 8.666/1993 com suas alterações e nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006 (alterada pela Lei Complementar 147/2014), Decreto Municipal nº 011/2015 e Decretos Municipais nº 019/2009 e n° 020/2009, que, conjuntamente com as condições a seguir estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre o ÓRGÃO GERENCIADOR e o DETENTOR DA ATA:

1. Consideram-se registrados os preços constantes do relatório em anexo, do Detentor da Ata: EMPRESA GOLDENPLUS –COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 17.472.278/0001-64, com endereço na Rua Gotardo Mazzarolo, nº 16, Bairro Centro, Barão de Cotegipe-RS, CEP: 99740-000, neste ato representada por MARCELO MAROSTICA, inscrito(a) no CPF sob nº 820.347.290-72. 2. O Órgão Gerenciador efetuará seus pedidos ao fornecedor, através da entrega da Nota de Empenho com que correrá a despesa, mediante comprovante de recebimento por qualquer meio, inclusive fac-símile e e-mail, na forma descrita no Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2020. 3. Os itens objeto deste PREGÃO deverão ser entregues em até 05 (cinco) dias úteis, contados do envio da Nota de Empenho, na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizada na Rua Castelo Branco, s/nº – Bairro Vila Nova – Arenapolis/MT, no horário compreendido entre 07:00 as 13:00.

3.1 Não poderá o Detentor da Ata recusar-se a entregar ou prestar os serviços solicitados na Requisição de Empenho da Prefeitura de Arenapolis, mesmo que em pequena quantidade.

4. A Ata de Registro de Preços terá vigência até 02 de junho de 2021, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogada até o limite de 12 (doze) meses. 5. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será feito por crédito em conta bancária da licitante vencedora no prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento da Nota Fiscal/fatura, estando condicionado à aceitação e atesto da Secretaria solicitante. 5.1 Se o término do prazo para pagamento ocorrer em dia sem expediente no órgão licitante, o pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil subsequente. 5.2 O Município de Arenapolis-MT reserva-se o direito de não atestar a Nota Fiscal para pagamento se os medicamentos fornecidos não estiverem em conformidade com as exigências apresentadas em Edital. 5.3 A Nota Fiscal deverá ser apresentada sem rasuras, em letra bem legível, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS, CNPJ nº. 24.977.654/0001-38, indicando o número de conta-corrente para pagamento, o nome do Banco e a respectiva Agência, e, ainda, os materiais/serviços fornecidos. 5.4 Em caso de atraso de pagamento em relação ao prazo de 30 (trinta) dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura junto a secretaria, o valor da nota fiscal poderá ser atualizado monetariamente pelo índice do INPC, entre a data em que deveria ter sido adimplida a obrigação e efetivo pagamento (conforme art. 40, XIV, “c” Lei Federal 8.666/1993). 6. Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado e assim controlados pelo Órgão Gerenciador. 7. Os medicamentos serão entregues provisoriamente e o recebimento definitivo será feito após a verificação das especificações, qualidade e quantidade, e consequentemente aceitação, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da prestação dos serviços, ou imediatamente quando for o caso. 8. As despesas decorrentes dos pedidos de fornecimento correrão à conta do código a seguir discriminado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2057- MANUTENÇÃO DA FARMACIA MUNICIPAL DOT.0334-06.021.10.303.0014.2057.3390.32.00.00.00- mat. de distribuição gratuita 9. Esta Ata de Registro de Preços não obriga o Órgão Gerenciador a firmar as contratações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurada, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do art. 15, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. 10. O descumprimento das obrigações pactuadas sujeitará o fornecedor às sanções definidas no item 28 do edital e subitens do edital de Pregão Eletrônico nº 003/2020, que desta Ata faz parte integrante. 11. O Detentor da Ata deverá manter, enquanto vigorar o Registro de Preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas pelo Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2020. 12. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando todos os seus dispositivos, o edital de Pregão Eletrônico nº 003/2020, as Notas de Empenho com os termos aditados e a proposta da detentora da Ata naquilo que não contrariar as presentes disposições. 13. DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização da execução do objeto da Ata de Registro de Preços será realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, e do servidor RENAN DE OLIVEIRA, conforme portaria 061/2020, a qual atuara no acompanhamento das solicitações, entrega e recebimento dos materiais e execução destes: 14. As questões oriundas desta Ata e do procedimento licitatório que a procedeu, serão dirimidas no Foro da Comarca de Arenapolis/MT, esgotadas as vias administrativas. 15. Para constar que foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vão assinadas pelo Sr. JOSE MAURO FIGUEIREDO, Prefeito em exercício de Arenapolis/MT, e pelo representante do Detentor, e duas testemunhas.

16. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.

17. Fica eleito o Foro da Comarca de Arenápolis para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.

E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Arenápolis - MT, 02 de junho de 2020.

JOSE MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

ÓRGÃO GERENCIADOR

EMPRESA GOLDENPLUS –COMERCIO DE

MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

MARCELO MAROSTICA

DETENTOR

Testemunhas:

Nome: LUCIANA DE SOUZA BARRETO Nome: JAZON DE ARAUJO RAMOS

CPF: 481.946.891-04 CPF: 181.960.121-87

Item	Quant	Unid	CX C/	Descrição	RMS		Marca / Fabricante		V. Unit		V. Total
3	30.000	UND	100	ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG COMPRIMIDO	109630036		SOBRAL		R$ 0,03		R$ 900,00
18	18.000	UND	100	AMITRIPTILINA, CLORIDRATO 25 MG COMPRIMIDO ELENCO ESTADUAL	103700510		TEUTO		R$ 0,05		R$ 900,00
26	20.000	UND	600	ATENOLOL 50 MG COMPRIMIDO	125680146		PRATI		R$ 0,05		R$ 1.000,00
46	15.000	UND	30	CARVEDILOL 3,125 MG COMPRIMIDO	126750242		NOVA QUIMICA		R$ 0,09		R$ 1.350,00
57	12.000	UND	300	CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO 500 MG COMPRIMIDO ELENCO ESTADUAL	125680150		PRATI		R$ 0,26		R$ 3.120,00
61	9.000	UND	200	CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 100 MG COMPRIMIDO ELENCO ESTADUAL	102980226		CRISTALIA		R$ 0,28		R$ 2.520,00
67	900	UND	50	DEXCLORFENIRAMINA , MALEATO 0,4 MG/MLXAROPE 100 ML	138410020		NATULAB		R$ 1,10		R$ 990,00
78	1.000	UND	100	DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML SOLUÇÃO ORAL 10 ML	110850030		FARMACE		R$ 0,68		R$ 680,00
83	36.000	UND	500	ENALAPRIL, MALEATO 20 MG COMPRIMIDO	109170050		MED QUIMICA		R$ 0,05		R$ 1.800,00
113	3.600	UND	200	IMIPRAMINA, CLORIDRATO 25 MG COMPRIMIDO	102980023		CRISTALIA		R$ 0,28		R$ 1.008,00
133	450	UND	50	MICONAZOL, NITRATO 2% CREME VAGINAL 50G	113430179		HIPOLABOR		R$ 7,00		R$ 3.150,00
135	300	UND	100	MORFINA, SULFATO 10 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 1 ML IM/EV	113430163		HIPOLABOR		R$ 3,23		R$ 969,00
170	7.200	UND	200	SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIMA 400+ 80 MG COMPRIMIDO	125680209		PRATI		R$ 0,11		R$ 792,00
171	500	UND	100	SULFATO FERROSO (25MG/ML DE FERRO ELEMENTAR) 125 MG/ML SOLUÇÃO ORAL 30 ML ELENCO ESTADUAL	138410004		NATULAB		R$ 0,90		R$ 450,00
Valor Total											R$ 19.629,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 025/2020

PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2020

VALIDADE: 12 (doze) meses

Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, autorizado pelo Pregão Eletrônico nº 003/2020, foi expedida a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com o disposto nas Leis Federais nº 8.666/1993 com suas alterações e nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006 (alterada pela Lei Complementar 147/2014), Decreto Municipal nº 011/2015 e Decretos Municipais nº 019/2009 e n° 020/2009, que, conjuntamente com as condições a seguir estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre o ÓRGÃO GERENCIADOR e o DETENTOR DA ATA:

1. Consideram-se registrados os preços constantes do relatório em anexo, do Detentor da Ata: EMPRESA NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 14.595.725/0001-84, com endereço na Rua Augusto Berticelli, nº 67, Bairro Centro, Barão de Cotegipe-RS, CEP: 99740-000, neste ato representada por JACILDE TONIN, inscrito(a) no CPF sob nº 931.959.580-15. 2. O Órgão Gerenciador efetuará seus pedidos ao fornecedor, através da entrega da Nota de Empenho com que correrá a despesa, mediante comprovante de recebimento por qualquer meio, inclusive fac-símile e e-mail, na forma descrita no Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2020. 3. Os itens objeto deste PREGÃO deverão ser entregues em até 05 (cinco) dias úteis, contados do envio da Nota de Empenho, na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizada na Rua Castelo Branco, s/nº – Bairro Vila Nova – Arenapolis/MT, no horário compreendido entre 07:00 as 13:00.

3.1 Não poderá o Detentor da Ata recusar-se a entregar ou prestar os serviços solicitados na Requisição de Empenho da Prefeitura de Arenapolis, mesmo que em pequena quantidade.

4. A Ata de Registro de Preços terá vigência até 02 de junho de 2021, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogada até o limite de 12 (doze) meses. 5. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será feito por crédito em conta bancária da licitante vencedora no prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento da Nota Fiscal/fatura, estando condicionado à aceitação e atesto da Secretaria solicitante. 5.1 Se o término do prazo para pagamento ocorrer em dia sem expediente no órgão licitante, o pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil subsequente. 5.2 O Município de Arenapolis-MT reserva-se o direito de não atestar a Nota Fiscal para pagamento se os medicamentos fornecidos não estiverem em conformidade com as exigências apresentadas em Edital. 5.3 A Nota Fiscal deverá ser apresentada sem rasuras, em letra bem legível, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS, CNPJ nº. 24.977.654/0001-38, indicando o número de conta-corrente para pagamento, o nome do Banco e a respectiva Agência, e, ainda, os materiais/serviços fornecidos. 5.4 Em caso de atraso de pagamento em relação ao prazo de 30 (trinta) dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura junto a secretaria, o valor da nota fiscal poderá ser atualizado monetariamente pelo índice do INPC, entre a data em que deveria ter sido adimplida a obrigação e efetivo pagamento (conforme art. 40, XIV, “c” Lei Federal 8.666/1993). 6. Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado e assim controlados pelo Órgão Gerenciador. 7. Os medicamentos serão entregues provisoriamente e o recebimento definitivo será feito após a verificação das especificações, qualidade e quantidade, e consequentemente aceitação, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da prestação dos serviços, ou imediatamente quando for o caso. 8. As despesas decorrentes dos pedidos de fornecimento correrão à conta do código a seguir discriminado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2057- MANUTENÇÃO DA FARMACIA MUNICIPAL DOT.0334-06.021.10.303.0014.2057.3390.32.00.00.00- mat. de distribuição gratuita 9. Esta Ata de Registro de Preços não obriga o Órgão Gerenciador a firmar as contratações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurada, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do art. 15, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. 10. O descumprimento das obrigações pactuadas sujeitará o fornecedor às sanções definidas no item 28 do edital e subitens do edital de Pregão Eletrônico nº 003/2020, que desta Ata faz parte integrante. 11. O Detentor da Ata deverá manter, enquanto vigorar o Registro de Preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas pelo Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2020. 12. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando todos os seus dispositivos, o edital de Pregão Eletrônico nº 003/2020, as Notas de Empenho com os termos aditados e a proposta da detentora da Ata naquilo que não contrariar as presentes disposições. 13. DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização da execução do objeto da Ata de Registro de Preços será realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, e do servidor RENAN DE OLIVEIRA, conforme portaria 061/2020, a qual atuara no acompanhamento das solicitações, entrega e recebimento dos materiais e execução destes: 14. As questões oriundas desta Ata e do procedimento licitatório que a procedeu, serão dirimidas no Foro da Comarca de Arenapolis/MT, esgotadas as vias administrativas. 15. Para constar que foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vão assinadas pelo Sr. JOSE MAURO FIGUEIREDO, Prefeito em exercício de Arenapolis/MT, e pelo representante do Detentor, e duas testemunhas.

16. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.

17. Fica eleito o Foro da Comarca de Arenápolis para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.

E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Arenápolis - MT, 02 de junho de 2020.

JOSE MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

ÓRGÃO GERENCIADOR

EMPRESA NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

JACILDE TONIN

DETENTOR

Testemunhas:

Nome: LUCIANA DE SOUZA BARRETO Nome: JAZON DE ARAUJO RAMOS

CPF: 481.946.891-04 CPF: 181.960.121-87

ITEM	QTDE	UNID	DESCRIÇÃO	VL.UNIT	VL. TOTAL
88	6.000	cp	Amiodarona 100 mg	R$ 0,88	R$ 5.280,00
				R$ 5.280,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 025/2020

PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2020

VALIDADE: 12 (doze) meses

Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, autorizado pelo Pregão Eletrônico nº 003/2020, foi expedida a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com o disposto nas Leis Federais nº 8.666/1993 com suas alterações e nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006 (alterada pela Lei Complementar 147/2014), Decreto Municipal nº 011/2015 e Decretos Municipais nº 019/2009 e n° 020/2009, que, conjuntamente com as condições a seguir estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre o ÓRGÃO GERENCIADOR e o DETENTOR DA ATA:

1. Consideram-se registrados os preços constantes do relatório em anexo, do Detentor da Ata: EMPRESA LUMAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 26.419.311/0001-83, com endereço na Avenida Antonio Silvio Barbieri, nº 1.099, Bairro Pinheirinho, Francisco Beltrão-PR, CEP: 85.603-000, neste ato representada por NEOMAR ANTONIO TOMAZELLI, inscrito(a) no CPF sob nº 028.836.829-09 2. O Órgão Gerenciador efetuará seus pedidos ao fornecedor, através da entrega da Nota de Empenho com que correrá a despesa, mediante comprovante de recebimento por qualquer meio, inclusive fac-símile e e-mail, na forma descrita no Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2020. 3. Os itens objeto deste PREGÃO deverão ser entregues em até 05 (cinco) dias úteis, contados do envio da Nota de Empenho, na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizada na Rua Castelo Branco, s/nº – Bairro Vila Nova – Arenapolis/MT, no horário compreendido entre 07:00 as 13:00.

3.1 Não poderá o Detentor da Ata recusar-se a entregar ou prestar os serviços solicitados na Requisição de Empenho da Prefeitura de Arenapolis, mesmo que em pequena quantidade.

4. A Ata de Registro de Preços terá vigência até 02 de junho de 2021, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogada até o limite de 12 (doze) meses. 5. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será feito por crédito em conta bancária da licitante vencedora no prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento da Nota Fiscal/fatura, estando condicionado à aceitação e atesto da Secretaria solicitante. 5.1 Se o término do prazo para pagamento ocorrer em dia sem expediente no órgão licitante, o pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil subsequente. 5.2 O Município de Arenapolis-MT reserva-se o direito de não atestar a Nota Fiscal para pagamento se os medicamentos fornecidos não estiverem em conformidade com as exigências apresentadas em Edital. 5.3 A Nota Fiscal deverá ser apresentada sem rasuras, em letra bem legível, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS, CNPJ nº. 24.977.654/0001-38, indicando o número de conta-corrente para pagamento, o nome do Banco e a respectiva Agência, e, ainda, os materiais/serviços fornecidos. 5.4 Em caso de atraso de pagamento em relação ao prazo de 30 (trinta) dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura junto a secretaria, o valor da nota fiscal poderá ser atualizado monetariamente pelo índice do INPC, entre a data em que deveria ter sido adimplida a obrigação e efetivo pagamento (conforme art. 40, XIV, “c” Lei Federal 8.666/1993). 6. Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado e assim controlados pelo Órgão Gerenciador. 7. Os medicamentos serão entregues provisoriamente e o recebimento definitivo será feito após a verificação das especificações, qualidade e quantidade, e consequentemente aceitação, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da prestação dos serviços, ou imediatamente quando for o caso. 8. As despesas decorrentes dos pedidos de fornecimento correrão à conta do código a seguir discriminado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2057- MANUTENÇÃO DA FARMACIA MUNICIPAL DOT.0334-06.021.10.303.0014.2057.3390.32.00.00.00- mat. de distribuição gratuita 9. Esta Ata de Registro de Preços não obriga o Órgão Gerenciador a firmar as contratações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurada, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do art. 15, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. 10. O descumprimento das obrigações pactuadas sujeitará o fornecedor às sanções definidas no item 28 do edital e subitens do edital de Pregão Eletrônico nº 003/2020, que desta Ata faz parte integrante. 11. O Detentor da Ata deverá manter, enquanto vigorar o Registro de Preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas pelo Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2020. 12. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando todos os seus dispositivos, o edital de Pregão Eletrônico nº 003/2020, as Notas de Empenho com os termos aditados e a proposta da detentora da Ata naquilo que não contrariar as presentes disposições. 13. DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização da execução do objeto da Ata de Registro de Preços será realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, e do servidor RENAN DE OLIVEIRA, conforme portaria 061/2020, a qual atuara no acompanhamento das solicitações, entrega e recebimento dos materiais e execução destes: 14. As questões oriundas desta Ata e do procedimento licitatório que a procedeu, serão dirimidas no Foro da Comarca de Arenapolis/MT, esgotadas as vias administrativas. 15. Para constar que foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vão assinadas pelo Sr. JOSE MAURO FIGUEIREDO, Prefeito em exercício de Arenapolis/MT, e pelo representante do Detentor, e duas testemunhas.

16. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.

17. Fica eleito o Foro da Comarca de Arenápolis para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.

E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Arenápolis - MT, 02 de junho de 2020.

JOSE MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

ÓRGÃO GERENCIADOR

EMPRESA LUMAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP

NEOMAR ANTONIO TOMAZELLI

DETENTOR

Testemunhas:

Nome: LUCIANA DE SOUZA BARRETO Nome: JAZON DE ARAUJO RAMOS

CPF: 481.946.891-04 CPF: 181.960.121-87

TEM	DESCRIÇÃO	MARCA	QTDE	V. UN.	V. TOTAL
25	Anlodipino 5mg cpr c/500	Geolab	15.000	0,0400	600,0000
41	Carbamazepina 400mg cpr c/30	Teuto	3.600	0,6000	2.160,0000
44	Carvedilol 12,5mg cpr c/30	Nova Química	9.000	0,1300	1.170,0000
60	Clonazepam 2mg cpr c/30	EMS	12.000	0,0600	720,0000
89	Espironolactona 25mg cpr c/30	EMS	15.000	0,1500	2.250,0000
129	Metildopa 500mg cpr c/30	EMS	12.000	0,8500	10.200,0000
172	Sulfato Ferroso 40mg cpr c/100	NunesFarma	15.000	0,0400	600,0000

VALOR TOTAL R$ 17.700,00 (DEZESSETE MIL SETECENTOS REAIS)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 025/2020

PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2020

VALIDADE: 12 (doze) meses

Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, autorizado pelo Pregão Eletrônico nº 003/2020, foi expedida a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com o disposto nas Leis Federais nº 8.666/1993 com suas alterações e nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006 (alterada pela Lei Complementar 147/2014), Decreto Municipal nº 011/2015 e Decretos Municipais nº 019/2009 e n° 020/2009, que, conjuntamente com as condições a seguir estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre o ÓRGÃO GERENCIADOR e o DETENTOR DA ATA:

1. Consideram-se registrados os preços constantes do relatório em anexo, do Detentor da Ata: EMPRESA TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSP. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 22.862.531/0001-26, com endereço na Rua José Bonifácio, nº 531, Bairro Centro, na cidade de Barão de Cotegipe-RS, CEP: 99.740-000, neste ato representada por ACÁCIO EVERTON LISOSKI, inscrito(a) no CPF sob nº 012.006.390-57 2. O Órgão Gerenciador efetuará seus pedidos ao fornecedor, através da entrega da Nota de Empenho com que correrá a despesa, mediante comprovante de recebimento por qualquer meio, inclusive fac-símile e e-mail, na forma descrita no Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2020. 3. Os itens objeto deste PREGÃO deverão ser entregues em até 05 (cinco) dias úteis, contados do envio da Nota de Empenho, na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizada na Rua Castelo Branco, s/nº – Bairro Vila Nova – Arenapolis/MT, no horário compreendido entre 07:00 as 13:00.

3.1 Não poderá o Detentor da Ata recusar-se a entregar ou prestar os serviços solicitados na Requisição de Empenho da Prefeitura de Arenapolis, mesmo que em pequena quantidade.

4. A Ata de Registro de Preços terá vigência até 02 de junho de 2021, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogada até o limite de 12 (doze) meses. 5. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será feito por crédito em conta bancária da licitante vencedora no prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento da Nota Fiscal/fatura, estando condicionado à aceitação e atesto da Secretaria solicitante. 5.1 Se o término do prazo para pagamento ocorrer em dia sem expediente no órgão licitante, o pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil subsequente. 5.2 O Município de Arenapolis-MT reserva-se o direito de não atestar a Nota Fiscal para pagamento se os medicamentos fornecidos não estiverem em conformidade com as exigências apresentadas em Edital. 5.3 A Nota Fiscal deverá ser apresentada sem rasuras, em letra bem legível, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS, CNPJ nº. 24.977.654/0001-38, indicando o número de conta-corrente para pagamento, o nome do Banco e a respectiva Agência, e, ainda, os materiais/serviços fornecidos. 5.4 Em caso de atraso de pagamento em relação ao prazo de 30 (trinta) dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura junto a secretaria, o valor da nota fiscal poderá ser atualizado monetariamente pelo índice do INPC, entre a data em que deveria ter sido adimplida a obrigação e efetivo pagamento (conforme art. 40, XIV, “c” Lei Federal 8.666/1993). 6. Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado e assim controlados pelo Órgão Gerenciador. 7. Os medicamentos serão entregues provisoriamente e o recebimento definitivo será feito após a verificação das especificações, qualidade e quantidade, e consequentemente aceitação, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da prestação dos serviços, ou imediatamente quando for o caso. 8. As despesas decorrentes dos pedidos de fornecimento correrão à conta do código a seguir discriminado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2057- MANUTENÇÃO DA FARMACIA MUNICIPAL DOT.0334-06.021.10.303.0014.2057.3390.32.00.00.00- mat. de distribuição gratuita 9. Esta Ata de Registro de Preços não obriga o Órgão Gerenciador a firmar as contratações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurada, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do art. 15, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. 10. O descumprimento das obrigações pactuadas sujeitará o fornecedor às sanções definidas no item 28 do edital e subitens do edital de Pregão Eletrônico nº 003/2020, que desta Ata faz parte integrante. 11. O Detentor da Ata deverá manter, enquanto vigorar o Registro de Preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas pelo Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2020. 12. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando todos os seus dispositivos, o edital de Pregão Eletrônico nº 003/2020, as Notas de Empenho com os termos aditados e a proposta da detentora da Ata naquilo que não contrariar as presentes disposições. 13. DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização da execução do objeto da Ata de Registro de Preços será realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, e do servidor RENAN DE OLIVEIRA, conforme portaria 061/2020, a qual atuara no acompanhamento das solicitações, entrega e recebimento dos materiais e execução destes: 14. As questões oriundas desta Ata e do procedimento licitatório que a procedeu, serão dirimidas no Foro da Comarca de Arenapolis/MT, esgotadas as vias administrativas. 15. Para constar que foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vão assinadas pelo Sr. JOSE MAURO FIGUEIREDO, Prefeito em exercício de Arenapolis/MT, e pelo representante do Detentor, e duas testemunhas.

16. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.

17. Fica eleito o Foro da Comarca de Arenápolis para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.

E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Arenápolis - MT, 02 de junho de 2020.

JOSE MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

ÓRGÃO GERENCIADOR

EMPRESA TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSP. LTDA

ACÁCIO EVERTON LISOSKI

DETENTOR

Testemunhas:

Nome: LUCIANA DE SOUZA BARRETO Nome: JAZON DE ARAUJO RAMOS

CPF: 481.946.891-04 CPF: 181.960.121-87

3

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	UNIDADE	MARCA	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
31	BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL	1.500	UNIDADE		10,09	15.135,00
42	CARBONATO DE CÁLCIO + COLECALCIFEROL 600 MG + 400 UI COMPRIMIDO	7.200	UNIDADE		0,11	792,00
47	CEFALEXINA 500 MG COMPRIMIDO	12.000	UNIDADE		0,30	3.600,00
77	DIPIRONA SÓDICA 500 MG COMPRIMIDO	36.000	UNIDADE		0,35	12.600,00
79	DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML	3.600	UNIDADE		0,50	1.800,00
111	IBUPROFENO 300 MG COMPRIMIDO	15.000	UNIDADE		0,15	2.250,00
112	IBUPROFENO 600 MG COMPRIMIDO	36.000	UNIDADE		0,23	8.280,00
162	SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL (NaCl 3,5G + Glicose 20G + Citrato Na 2,9G + KCl 1,5G) 27,9 G PÓ PARA SOLUÇÃO	1.200	UNIDADE		0,66	792,00

TOTAL R$ 30.519,00 (TRINTA MIL QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 025/2020

PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2020

VALIDADE: 12 (doze) meses

Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, autorizado pelo Pregão Eletrônico nº 003/2020, foi expedida a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com o disposto nas Leis Federais nº 8.666/1993 com suas alterações e nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006 (alterada pela Lei Complementar 147/2014), Decreto Municipal nº 011/2015 e Decretos Municipais nº 019/2009 e n° 020/2009, que, conjuntamente com as condições a seguir estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre o ÓRGÃO GERENCIADOR e o DETENTOR DA ATA:

1. Consideram-se registrados os preços constantes do relatório em anexo, do Detentor da Ata: EMPRESA TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 32.364.822/0001-48, com endereço na Rua Machado de Assis, nº 1355, sala 02, Bairro Bela Vista, na cidade de Erichim-RS, CEP: 99.704-066, neste ato representada por MARIA FERRARI SPAZZINI, inscrito(a) no CPF sob nº 883.741.060-34. 2. O Órgão Gerenciador efetuará seus pedidos ao fornecedor, através da entrega da Nota de Empenho com que correrá a despesa, mediante comprovante de recebimento por qualquer meio, inclusive fac-símile e e-mail, na forma descrita no Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2020. 3. Os itens objeto deste PREGÃO deverão ser entregues em até 05 (cinco) dias úteis, contados do envio da Nota de Empenho, na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizada na Rua Castelo Branco, s/nº – Bairro Vila Nova – Arenapolis/MT, no horário compreendido entre 07:00 as 13:00.

3.1 Não poderá o Detentor da Ata recusar-se a entregar ou prestar os serviços solicitados na Requisição de Empenho da Prefeitura de Arenapolis, mesmo que em pequena quantidade.

4. A Ata de Registro de Preços terá vigência até 02 de junho de 2021, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogada até o limite de 12 (doze) meses. 5. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será feito por crédito em conta bancária da licitante vencedora no prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento da Nota Fiscal/fatura, estando condicionado à aceitação e atesto da Secretaria solicitante. 5.1 Se o término do prazo para pagamento ocorrer em dia sem expediente no órgão licitante, o pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil subsequente. 5.2 O Município de Arenapolis-MT reserva-se o direito de não atestar a Nota Fiscal para pagamento se os medicamentos fornecidos não estiverem em conformidade com as exigências apresentadas em Edital. 5.3 A Nota Fiscal deverá ser apresentada sem rasuras, em letra bem legível, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS, CNPJ nº. 24.977.654/0001-38, indicando o número de conta-corrente para pagamento, o nome do Banco e a respectiva Agência, e, ainda, os materiais/serviços fornecidos. 5.4 Em caso de atraso de pagamento em relação ao prazo de 30 (trinta) dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura junto a secretaria, o valor da nota fiscal poderá ser atualizado monetariamente pelo índice do INPC, entre a data em que deveria ter sido adimplida a obrigação e efetivo pagamento (conforme art. 40, XIV, “c” Lei Federal 8.666/1993). 6. Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado e assim controlados pelo Órgão Gerenciador. 7. Os medicamentos serão entregues provisoriamente e o recebimento definitivo será feito após a verificação das especificações, qualidade e quantidade, e consequentemente aceitação, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da prestação dos serviços, ou imediatamente quando for o caso. 8. As despesas decorrentes dos pedidos de fornecimento correrão à conta do código a seguir discriminado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2057- MANUTENÇÃO DA FARMACIA MUNICIPAL DOT.0334-06.021.10.303.0014.2057.3390.32.00.00.00- mat. de distribuição gratuita 9. Esta Ata de Registro de Preços não obriga o Órgão Gerenciador a firmar as contratações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurada, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do art. 15, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. 10. O descumprimento das obrigações pactuadas sujeitará o fornecedor às sanções definidas no item 28 do edital e subitens do edital de Pregão Eletrônico nº 003/2020, que desta Ata faz parte integrante. 11. O Detentor da Ata deverá manter, enquanto vigorar o Registro de Preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas pelo Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2020. 12. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando todos os seus dispositivos, o edital de Pregão Eletrônico nº 003/2020, as Notas de Empenho com os termos aditados e a proposta da detentora da Ata naquilo que não contrariar as presentes disposições. 13. DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização da execução do objeto da Ata de Registro de Preços será realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, e do servidor RENAN DE OLIVEIRA, conforme portaria 061/2020, a qual atuara no acompanhamento das solicitações, entrega e recebimento dos materiais e execução destes: 14. As questões oriundas desta Ata e do procedimento licitatório que a procedeu, serão dirimidas no Foro da Comarca de Arenapolis/MT, esgotadas as vias administrativas. 15. Para constar que foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vão assinadas pelo Sr. JOSE MAURO FIGUEIREDO, Prefeito em exercício de Arenapolis/MT, e pelo representante do Detentor, e duas testemunhas.

16. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.

17. Fica eleito o Foro da Comarca de Arenápolis para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.

E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Arenápolis - MT, 02 de junho de 2020.

JOSE MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

ÓRGÃO GERENCIADOR

EMPRESA TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

MARIA FERRARI SPAZZINI

DETENTOR

Testemunhas:

Nome: LUCIANA DE SOUZA BARRETO Nome: JAZON DE ARAUJO RAMOS

CPF: 481.946.891-04 CPF: 181.960.121-87

tem	Quant.	Unid	Descrição	Marca	V. unit.	V. total
6	200	frs	ÁCIDO VALPRÓICO(VALPROATO DE SODIO) 50 MG/ML XAROPE 100 ML	Hipolabor	R$ 3,59	R$ 718,00
30	3.600	comp.	BACLOFENO 10 MG	Teuto	R$ 0,20	R$ 720,00
45	6.000	comp.	CARVEDILOL 25 MG	Nova quimica	R$ 0,27	R$ 1.620,00
55	1.800	amp.	CETOPROFENO 50MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML	união quimica	R$ 1,43	R$ 2.574,00
74	200	amp.	DIMENIDRINATO +PIRIDOXINA (DRAMIM B6 IM)	união quimica	R$ 2,29	R$ 458,00
75	200	amp.	DIMENIDRINATO +PIRIDOXINA +GLICOSE + FRUTOSE 3 + 5 + 100 + 100MG/ML INJ. 10 ML(DRAMIM B6 EV)	takeda	R$ 4,11	R$ 822,00
85	400	amp.	EPINEFRINA 1 MG/MLSOLUÇÃO INJETÁVEL1 ML	hipolabor	R$ 2,30	R$ 920,00
86	200	amp.	ERGOMETRINA 0,2MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 1 ML	união quimica	R$ 2,35	R$ 470,00
87	3.600	amp.	ESCOPOLAMINA,BUTILBROMETO + DIPIRONA SÓDICA 4+ 500 MG/MLSOLUÇÃO INJETÁVEL 5 ML	hypofarma	R$ 2,10	R$ 7.560,00
101	900	amp.	GENTAMICINA,SULFATO 80 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL2 ML	hypofarma	R$ 0,99	R$ 891,00
125	300	unid	LIDOCAÍNA, CLORIDRATO 20 MG/G GEL 30 G	hypofarma	R$ 3,50	R$ 1.050,00
132	8.000	comp.	METRONIDAZOL 400 mg	Teuto	R$ 0,45	R$ 3.600,00

VALOR TOTAL R$ 21.403,00 (VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E TRÊS REAIS)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 031/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 025/2020

PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2020

VALIDADE: 12 (doze) meses

Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, autorizado pelo Pregão Eletrônico nº 003/2020, foi expedida a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com o disposto nas Leis Federais nº 8.666/1993 com suas alterações e nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006 (alterada pela Lei Complementar 147/2014), Decreto Municipal nº 011/2015 e Decretos Municipais nº 019/2009 e n° 020/2009, que, conjuntamente com as condições a seguir estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre o ÓRGÃO GERENCIADOR e o DETENTOR DA ATA:

1. Consideram-se registrados os preços constantes do relatório em anexo, do Detentor da Ata: EMPRESA CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 03.652.030/0001-70, com endereço na Rodovia BR 480, nº 795, Bairro Centro, na cidade de Barão de Cotegipe-RS, CEP: 99.740-000, neste ato representada por EDIVAR SZYMUNSKI, inscrito(a) no CPF sob nº 670.481.290-34. 2. O Órgão Gerenciador efetuará seus pedidos ao fornecedor, através da entrega da Nota de Empenho com que correrá a despesa, mediante comprovante de recebimento por qualquer meio, inclusive fac-símile e e-mail, na forma descrita no Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2020. 3. Os itens objeto deste PREGÃO deverão ser entregues em até 05 (cinco) dias úteis, contados do envio da Nota de Empenho, na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizada na Rua Castelo Branco, s/nº – Bairro Vila Nova – Arenapolis/MT, no horário compreendido entre 07:00 as 13:00.

3.1 Não poderá o Detentor da Ata recusar-se a entregar ou prestar os serviços solicitados na Requisição de Empenho da Prefeitura de Arenapolis, mesmo que em pequena quantidade.

4. A Ata de Registro de Preços terá vigência até 02 de junho de 2021, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogada até o limite de 12 (doze) meses. 5. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será feito por crédito em conta bancária da licitante vencedora no prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento da Nota Fiscal/fatura, estando condicionado à aceitação e atesto da Secretaria solicitante. 5.1 Se o término do prazo para pagamento ocorrer em dia sem expediente no órgão licitante, o pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil subsequente. 5.2 O Município de Arenapolis-MT reserva-se o direito de não atestar a Nota Fiscal para pagamento se os medicamentos fornecidos não estiverem em conformidade com as exigências apresentadas em Edital. 5.3 A Nota Fiscal deverá ser apresentada sem rasuras, em letra bem legível, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS, CNPJ nº. 24.977.654/0001-38, indicando o número de conta-corrente para pagamento, o nome do Banco e a respectiva Agência, e, ainda, os materiais/serviços fornecidos. 5.4 Em caso de atraso de pagamento em relação ao prazo de 30 (trinta) dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura junto a secretaria, o valor da nota fiscal poderá ser atualizado monetariamente pelo índice do INPC, entre a data em que deveria ter sido adimplida a obrigação e efetivo pagamento (conforme art. 40, XIV, “c” Lei Federal 8.666/1993). 6. Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado e assim controlados pelo Órgão Gerenciador. 7. Os medicamentos serão entregues provisoriamente e o recebimento definitivo será feito após a verificação das especificações, qualidade e quantidade, e consequentemente aceitação, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da prestação dos serviços, ou imediatamente quando for o caso. 8. As despesas decorrentes dos pedidos de fornecimento correrão à conta do código a seguir discriminado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2057- MANUTENÇÃO DA FARMACIA MUNICIPAL DOT.0334-06.021.10.303.0014.2057.3390.32.00.00.00- mat. de distribuição gratuita 9. Esta Ata de Registro de Preços não obriga o Órgão Gerenciador a firmar as contratações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurada, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do art. 15, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. 10. O descumprimento das obrigações pactuadas sujeitará o fornecedor às sanções definidas no item 28 do edital e subitens do edital de Pregão Eletrônico nº 003/2020, que desta Ata faz parte integrante. 11. O Detentor da Ata deverá manter, enquanto vigorar o Registro de Preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas pelo Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2020. 12. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando todos os seus dispositivos, o edital de Pregão Eletrônico nº 003/2020, as Notas de Empenho com os termos aditados e a proposta da detentora da Ata naquilo que não contrariar as presentes disposições. 13. DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização da execução do objeto da Ata de Registro de Preços será realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, e do servidor RENAN DE OLIVEIRA, conforme portaria 061/2020, a qual atuara no acompanhamento das solicitações, entrega e recebimento dos materiais e execução destes: 14. As questões oriundas desta Ata e do procedimento licitatório que a procedeu, serão dirimidas no Foro da Comarca de Arenapolis/MT, esgotadas as vias administrativas. 15. Para constar que foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vão assinadas pelo Sr. JOSE MAURO FIGUEIREDO, Prefeito em exercício de Arenapolis/MT, e pelo representante do Detentor, e duas testemunhas.

16. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.

17. Fica eleito o Foro da Comarca de Arenápolis para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.

E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Arenápolis - MT, 02 de junho de 2020.

JOSE MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

ÓRGÃO GERENCIADOR

EMPRESA CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA

EDIVAR SZYMUNSKI

DETENTOR

Testemunhas:

Nome: LUCIANA DE SOUZA BARRETO Nome: JAZON DE ARAUJO RAMOS

CPF: 481.946.891-04 CPF: 181.960.121-87

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	UNIDADE	MARCA	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
02	ACICLOVIR 200 MG COMPRIMIDO ELENCO ESTADUAL	2.000	UNIDADE	PHARLAB	0,24	480,00
16	AMIODARONA, CLORIDRATO 200 MG COMPRIMIDO	2.400	UNIDADE	GEOLAB	0,63	1.512,00
32	BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000 UI PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL	600	UNIDADE	TEUTO	8,99	5.394,00
34	BROMOPRIDA 4 MG/ML SOLUÇÃO ORAL 20 ML	600	UNIDADE	MARIOL	1,32	792,00
38	CAPTOPRIL 50 MG COMPRIMIDO	12.000	UNIDADE	PHARLAB	0,08	960,00
49	CEFALEXINA 50 MG/ML SUSPENSÃO ORAL 60 ML	360	UNIDADE	TEUTO	6,36	2.289,60
53	CETOCONAZOL 2% XAMPU 100 ML	360	UNIDADE	NATIVITA	4,50	1.620,00
56	CINARIZINA 25 MG COMPRIMIDO	6.000	UNIDADE	BRAINFARMA	0,11	660,00
58	CLONAZEPAM 0,5 MG COMPRIMIDO ELENCO ESTADUAL	3.600	UNIDADE	GEOLAB	0,08	288,00
59	CLONAZEPAM 2,5 MG/ML SOLUÇÃO ORAL 20 ML	300	UNIDADE	HIPOLABOR	1,99	597,00
65	DEXAMETASONA 4 MG COMPRIMIDO	4.000	UNIDADE	TEUTO	0,22	880,00
66	DEXAMETASONA, FOSFATO DISSÓDICO 4 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2,5 ML	3.600	UNIDADE	TEUTO	0,65	2.340,00
68	DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 2 MG COMPRIMIDO	3.000	UNIDADE	GEOLAB	0,075	225,00
69	DIAZEPAM 10 MG COMPRIMIDO ELENCO ESTADUAL	24.000	UNIDADE	SANTISA	0,070	1.680,00
70	DIAZEPAM 5 MG COMPRIMIDO	3.000	UNIDADE	SANTISA	0,06	180,00
71	DIAZEPAM 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML	400	UNIDADE	TEUTO	0,65	260,00
82	DOXAZOSINA, MESILATO 4 MG COMPRIMIDO	3.000	UNIDADE	CIMED	0,26	780,00
84	ENALAPRIL, MALEATO 05 MG COMPRIMIDO	3.000	UNIDADE	BELFAR	0,07	210,00
91	FENITOÍNA SÓDICA 100 MG COMPRIMIDO ELENCO ESTADUAL	9.000	UNIDADE	TEUTO	0,15	1.350,00
92	FENITOÍNA SÓDICA 50 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 5 ML	200	UNIDADE	TEUTO	2,80	560,00
93	FENOBARBITAL 100 MG COMPRIMIDO ELENCO ESTADUAL	22.000	UNIDADE	TEUTO	0,12	2.640,00
100	FUROSEMIDA 40 MG COMPRIMIDO	15.000	UNIDADE	GEOLAB	0,08	1.200,00
104	HALOPERIDOL 5 MG COMPRIMIDO	9.000	UNIDADE	CRISTALINA	0,19	1.710,00
108	HIDROCORTISONA, SUCCINATO SÓDICO 500MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL	1.200	UNIDADE	TEUTO	5,10	6.120,00
114	IPRATRÓPIO, BROMETO 0,25 MG/ML SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO 20 ML	200	UNIDADE	HIPOLABOR	1,08	216,00
117	ITRACONAZOL 100 MG CÁPSULA	2.000	UNIDADE	GEOLAB	0,18	1.600,00
119	LEVODOPA + CARBIDOPA 250 + 25 MG COMPRIMIDO ELENCO ESTADUAL	6.000	UNIDADE	TEUTO	0,69	4.140,00
126	LIDOCAÍNA, CLORIDRATO 20 MG/G GEL 30 G	600	UNIDADE	PHARLAB	2,80	1.680,00
127	LORATADINA 1 MG/ML XAROPE 100 ML	600	UNIDADE	MARIOL	2,50	1.500,00
128	LORATADINA 10 MG COMPRIMIDO	4.500	UNIDADE	VITAMEDIC	0,10	450,00
130	METRONIDAZOL (BENZOILMETRONIDAZOL) 40 MG/ML SUSPENSÃO ORAL 100 ML	300	UNIDADE	BELFAR	6,00	1.800,00
139	NIFEDIPINO 10 MG COMPRIMIDO	12.000	UNIDADE	BRAIFARMA	0,06	720,00
142	NITROFURANTOÍNA 100 MG COMPRIMIDO	3.000	UNIDADE	COSMED	0,33	990,0
144	ÓLEO MINERAL (VASELINA LÍQUIDA / PETROLATO) SOLUÇÃO ORAL 100 ML	360	UNIDADE	FARMACE	2,10	756,00
146	ONDANSETRONA, CLORIDRATO 8 MG COMPRIMIDO	600	UNIDADE	ARESE	2,00	1.200,00
150	PARACETAMOL 750 MG COMPRIMIDO	12.000	UNIDADE	CIMED	0,15	1.800,00
153	PREDNISONA 20 MG COMPRIMIDO ELENCO ESTADUAL	12.000	UNIDADE	BRAIFARMA	0,18	2.160,00
155	PROMETAZINA, CLORIDRATO 25 MG COMPRIMIDO	12.000	UNIDADE	TEUTO	0,12	1.440,00
156	PROMETAZINA, CLORIDRATO 25 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML	800	UNIDADE	SANVAL	2,00	1.600,00
161	RISPERIDONA 1 MG COMPRIMIDO ELENCO ESTADUAL	6.000	UNIDADE	CRISTALINA	0,24	1.440,00
166	SULFADIAZINA DE PRATA 1% ( TOPICO ) 30 MG	600	UNIDADE	NATIVITA	3,60	2.160,00

TOTAL R$ 60.379,60 ( SESSENTA MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 025/2020

PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2020

VALIDADE: 12 (doze) meses

Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, autorizado pelo Pregão Eletrônico nº 003/2020, foi expedida a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com o disposto nas Leis Federais nº 8.666/1993 com suas alterações e nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006 (alterada pela Lei Complementar 147/2014), Decreto Municipal nº 011/2015 e Decretos Municipais nº 019/2009 e n° 020/2009, que, conjuntamente com as condições a seguir estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre o ÓRGÃO GERENCIADOR e o DETENTOR DA ATA:

1. Consideram-se registrados os preços constantes do relatório em anexo, do Detentor da Ata: EMPRESA PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 03.652.030/0001-70, com endereço na Rodovia BR 480, nº 795, Bairro Centro, na cidade de Barão de Cotegipe-RS, CEP: 99.740-000, neste ato representada por SIRLEI TEREZINHA ZAMBRIN, inscrito(a) no CPF sob nº 457.063.879-15. 2. O Órgão Gerenciador efetuará seus pedidos ao fornecedor, através da entrega da Nota de Empenho com que correrá a despesa, mediante comprovante de recebimento por qualquer meio, inclusive fac-símile e e-mail, na forma descrita no Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2020. 3. Os itens objeto deste PREGÃO deverão ser entregues em até 05 (cinco) dias úteis, contados do envio da Nota de Empenho, na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizada na Rua Castelo Branco, s/nº – Bairro Vila Nova – Arenapolis/MT, no horário compreendido entre 07:00 as 13:00.

3.1 Não poderá o Detentor da Ata recusar-se a entregar ou prestar os serviços solicitados na Requisição de Empenho da Prefeitura de Arenapolis, mesmo que em pequena quantidade.

4. A Ata de Registro de Preços terá vigência até 02 de junho de 2021, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogada até o limite de 12 (doze) meses. 5. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será feito por crédito em conta bancária da licitante vencedora no prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento da Nota Fiscal/fatura, estando condicionado à aceitação e atesto da Secretaria solicitante. 5.1 Se o término do prazo para pagamento ocorrer em dia sem expediente no órgão licitante, o pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil subsequente. 5.2 O Município de Arenapolis-MT reserva-se o direito de não atestar a Nota Fiscal para pagamento se os medicamentos fornecidos não estiverem em conformidade com as exigências apresentadas em Edital. 5.3 A Nota Fiscal deverá ser apresentada sem rasuras, em letra bem legível, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS, CNPJ nº. 24.977.654/0001-38, indicando o número de conta-corrente para pagamento, o nome do Banco e a respectiva Agência, e, ainda, os materiais/serviços fornecidos. 5.4 Em caso de atraso de pagamento em relação ao prazo de 30 (trinta) dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura junto a secretaria, o valor da nota fiscal poderá ser atualizado monetariamente pelo índice do INPC, entre a data em que deveria ter sido adimplida a obrigação e efetivo pagamento (conforme art. 40, XIV, “c” Lei Federal 8.666/1993). 6. Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado e assim controlados pelo Órgão Gerenciador. 7. Os medicamentos serão entregues provisoriamente e o recebimento definitivo será feito após a verificação das especificações, qualidade e quantidade, e consequentemente aceitação, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da prestação dos serviços, ou imediatamente quando for o caso. 8. As despesas decorrentes dos pedidos de fornecimento correrão à conta do código a seguir discriminado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2057- MANUTENÇÃO DA FARMACIA MUNICIPAL DOT.0334-06.021.10.303.0014.2057.3390.32.00.00.00- mat. de distribuição gratuita 9. Esta Ata de Registro de Preços não obriga o Órgão Gerenciador a firmar as contratações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurada, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do art. 15, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. 10. O descumprimento das obrigações pactuadas sujeitará o fornecedor às sanções definidas no item 28 do edital e subitens do edital de Pregão Eletrônico nº 003/2020, que desta Ata faz parte integrante. 11. O Detentor da Ata deverá manter, enquanto vigorar o Registro de Preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas pelo Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2020. 12. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando todos os seus dispositivos, o edital de Pregão Eletrônico nº 003/2020, as Notas de Empenho com os termos aditados e a proposta da detentora da Ata naquilo que não contrariar as presentes disposições. 13. DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização da execução do objeto da Ata de Registro de Preços será realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, e do servidor RENAN DE OLIVEIRA, conforme portaria 061/2020, a qual atuara no acompanhamento das solicitações, entrega e recebimento dos materiais e execução destes: 14. As questões oriundas desta Ata e do procedimento licitatório que a procedeu, serão dirimidas no Foro da Comarca de Arenapolis/MT, esgotadas as vias administrativas. 15. Para constar que foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vão assinadas pelo Sr. JOSE MAURO FIGUEIREDO, Prefeito em exercício de Arenapolis/MT, e pelo representante do Detentor, e duas testemunhas.

16. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.

17. Fica eleito o Foro da Comarca de Arenápolis para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.

E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Arenápolis - MT, 02 de junho de 2020.

JOSE MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

ÓRGÃO GERENCIADOR

EMPRESA PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

SIRLEI TEREZINHA ZAMBRIN

DETENTOR

Testemunhas:

Nome: LUCIANA DE SOUZA BARRETO Nome: JAZON DE ARAUJO RAMOS

CPF: 481.946.891-04 CPF: 181.960.121-87

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	UNIDADE	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
21	AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 500 MG + 125 MG COMPRIMIDO	7.000	UNIDADE	0,84	5.880,00
64	DEXAMETASONA 0,1 MG/ML ELIXIR 100 ML	600	UNIDADE	1,39	948,00
88	BETAPROSPAN 5+2MG/ML SIMILAR UQ	1.200	UNIDADE	0,99	1.188,00
97	FLUCONAZOL 150 MG CÁPSULA	3.000	UNIDADE	0,40	1.200,00
99	FUROSEFARMA 10 MG/ML SIMILAR FMC	600	UNIDADE	0,52	312,00
102	FARMACE-GLICOSE 500MG/ML SIMILAR	600	UNIDADE	0,30	180,00
122	LEVOTIROXINA SÓDICA 100 MCG COMPRIMIDO ELENCO ESTADUAL	9.000	UNIDADE	0,12	1.080,00
123	LEVOTIROXINA SÓDICA 25 MCG COMPRIMIDO ELENCO ESTADUAL	12.000	UNIDADE	0,10	1.200,00
124	LEVOTIROXINA SÓDICA 50 MCG COMPRIMIDO ELENCO ESTADUAL	12.000	UNIDADE	0,11	1.320,00
164	SINVASTATINA 20 MG COMPRIMIDO	24.000	UNIDADE	0,08	1.920,00
165	SINVASTATINA 40 MG COMPRIMIDO	9.000	UNIDADE	0,12	1.080,00
167	SULFADIAZINA DE PRATA 1% ( TOPICO ) 400 G	120	UNIDADE	52,55	6.306,00
173	TERBUTALINA 0,5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 1 ML	200	UNIDADE	2,12	424,00

VALOR TOTAL R$ 18.616,80 ( DEZOITO MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)