PORTARIA N°131/2020
8 de Junho de 2020
CONCEDE LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL AO SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO QUE MENCIONA.
SILVANO PEREIRA NEVES, Prefeito de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;.
CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Arts. 44 da Lei nº 532/2001 e Lei Complementar nº 1149/2016 PCCS dos Profissionais da Educação Básica.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder licença em caráter especial (Licença Prêmio) à servidora NOELI TERESINHA SCHUCK DE SOUZA, portadora do RG: nº 582770 e CPF: nº 411.367.991-68 lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazerno cargo de PROFESSORA, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar a partir de 05/06/2020 á 02/09/2020 com todos os direitos e vantagens do cargo.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrario.
Art. 3º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, em 05 de junho de 2020.
SILVANO PEREIRA NEVES
Prefeito