EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTE BRANCA Estado de Mato Grosso, atendendo o disposto na Constituição Federal, do Art. 48 da Lei Complementar n.º 101 de 04 de Maio de 2000 e da Lei Federal n.º 10.257, de 10 julho de 2001, torna público que fará realizar, na data, no horário e local abaixo especificado, AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará dia 16 de Junho de 2020, às 14:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Ponte Branca.

CONSIDERANDO a existência de pandemia do Coronavírus – COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS); a realização do evento terá distanciamento das pessoas com espaço de 2,00mts umas das outras, manter um servidor na entrada do evento disponibilizando álcool em gel, e fiscalizando o uso de mascaras, e termômetro para medir a temperatura corporal dos participantes.

CONSIDERANDO a anuência e autorização do Comitê de Enfrentamento ao novo Coronavírus do município de Ponte-Branca, para tomadas de medidas temporárias e de emergência de saúde pública de prevenção de contágio pelo CORONAVIRUS (COVID-19), afim de avaliar e acompanhar as medidas de segurança para a aludida reunião, conforme estabelecido na PORTARIA N° 010A/2020

A Audiência pública terá a seguinte pauta:

- Avaliação e apresentação das Metas do 1° Quadrimestre/2020; às 14:30 hs

Ponte Branca – MT, em 05 de junho de 2020.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

Prefeito Municipal