EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANATINGA - MT, DO BIÊNIO 2019/2021
9 de Junho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANATINGA - MT, DO BIÊNIO 2019/2021
O Conselho Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria de saúde torna público o Edital de convocação para composição das entidades representativas do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2019/2021. As inscrições estão abertas a partir da data de publicação do presente edital, no horário das 7h às 11h, das 13h as 17h, no Centro de Reabilitação Irma Teodora sito Rua João Pessoa s/n, bairro Vila Concórdia(recepção), Academia da Saúde Neif Cavalcante Júnior sito Rua 13 de maio s/n, centro(recepção) ou SISEMP (recepção).
A Secretaria de Saúde do Município de Paranatinga FAZ PUBLICAR o presente Edital para convocar as entidades representativas dos segmentos de usuários e prestadores de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Paranatinga, para participarem do processo para composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS), para o biênio 2019/2020. Poderão participar do processo para composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Paranatinga, todas as entidades que atendam aos critérios estabelecidos neste edital.
Processo eleitoral – de acordo com regimento interno o Conselho Municipal de Saúde dispõe de UMA vaga para entidades representativas dos usuários e um cadastro reserva.
Podem se candidatar todas as entidades e organizações da sociedade civil organizada legalmente constituídas, em atividade que tenham no mínimo 02 (dois) anos de comprovada existência de âmbito municipal. As inscrições das entidades serão feitas através de requerimento dirigido à comissão eleitoral expressando a vontade de participar da eleição como Candidato, mediante a apresentação da seguinte documentação:
I - Ficha de Inscrição, que estará disponível na recepção do Centro Reabilitação Irma Teodora ou Academia da Saúde Neif Cavalcante Júnior
a) Cópia do Estatuto da Entidade e Organização em vigor registrada em cartório ou órgão competente, conforme o caso.
b) Cópia da Ata de Eleição da Diretoria atual, registrada em cartório ou publicada no Diário Oficial, conforme o caso.
c) Termo de indicação do conselheiro e suplente que representará a Entidade ou Organização na Eleição, subscrito pelo seu representante legal da Entidade ou Organização;
d) Cópia da cédula do RG do conselheiro indicado.
e) Cópia do CNPJ ativo.
f) Cópia da Ata da reunião para votação do conselheiro
Cronograma;
| Data | Programação |
| 10 de junho a 10 julho /2020 | Inscrição |
| 11 de julho a 15 de julho/2020 | Avaliação da documentação |
| 16 de julho/2020 | Divulgação da relação das Entidades Habilitadas |
| 17 de julho a de 20 junho/2020 | Eventuais pedidos de recursos |
| 27 de julho /2020 | Publicação em diário oficial. |
Duvidas aos casos omissos desta convocatória será analisada pela Comissão Eleitoral através de convocação a plenária para convocação extraordinária.
MARIA JOSE PEREIRA SALDANHA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
CAMILA NUNES CABRAL DA SILVEIRA
PRESIDENTE DO CMS