TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO N. º 020/2020, PROCESSO ADM.71/2020

REF: AO CONTRATO 025/2017, ADESÃO N. º 006/2017 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 001/2016, PREGÃO ELETRÔNICO N. º 002/2016 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE JI-PARANÁ, RONDÔNIA-RO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N. º 259-S, Ouro verde, nesta cidade, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.

CONTRATADA: a empresa OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EPP, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o Nº 17.468.557/0001-54, estabelecida à Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, n. 980 Setor N, Edifício Aliança, salas 10,11 e 12, Jardim Tanaka, Município de Tangará da Serra/MT, representado neste ato pelo seu sócio proprietário Sr. Ênio Adriano de Moura Pelegrino, brasileiro, casado, portador do CPF: 568.802.781-91, CNH Nº 02343222285.

MOTIVO: TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO 025/2017/PMNO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT, E A EMPRESA, OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EPP, FUNDAMENTADO NO INCISO II- DO ART 57, DA LEI 8.666/93; APLICAÇÃO DO INDICE (IGP-DI/FGV- ACUMULADO 12 MESES).

VIGENCIA: 21/06/2020 A 21/06/2021

VALOR GLOBAL: R$ 23.527,32 (vinte e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

05.05001.12.122.0011.2037.3.90.39.00.0.0101000000 – Secretaria Municipal de Educação, Desenvolver as Atividades Administrativas da SEMECETEL – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E SISTEMAS DE GESTÃO EDUCACIONAL PARA LOCAÇÃO, PARA ATENDER 01 (UMA) UNIDADE EDUCACIONAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL (Secretaria Municipal de Educação).

Nova Olímpia-MT, 08 de junho de 2020.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT