TERMO DE SUSPENSÃO AO CONVÊNIO Nº 005/2020
9 de Junho de 2020
Termo de suspensão de convênio que fazem entre si celebrarem de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público inscrita no CGC/MF sob nº15.023.914/0001-45, com a sede na cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, à Rua Antenor Mamedes, n.º 911, Centro, neste ato representada pelo municipal JOEL MARINS DE CARVALHO, brasileiro, casado, portador do RG n. 320.719 SSP/MT, e inscrito no CPF/MF sob nº. 284.666.321-15, residente e domiciliado à Rua Artur Francisco Xavier, nº. 290 no Bairro Santo Antônio do Município de Araputanga/MT, doravante denominado simplesmente CONCEDENTE, e do outro lado a ASSOCIAÇÃO CRIANÇA E ADOLECENTE DE ARAPUTANGA – MT (ASCA), estabelecida á Rua Rui Barbosa, n.º 37, Bairro São Jose, Araputanga/MT, com CNPJ sob n.º 27.702.392/0001-97, neste ato representado por seu Presidente ARISTIDES DA SILVA, brasileiro, casado, portador do R.G. sob n.º 3.655.177 SSP/SP e CPF/MF sob n.º 127.496.051-72, residente e domiciliado nesta cidade de Araputanga/MT., conforme ata de posse, simplesmente denominada de CONVENENTE.
1. DO OBJETO E OS SERVIÇOS A SEREM SUSPENSOS
Cláusula 1ª: O presente termo de Suspensão de Convênio refere-se ao convênio nº 005/2020, que tem por finalidade o processamento e repasse de valores para a associação ASCA para desenvolvimento de atividades sociais, com crianças e adolescentes.
Cláusula 2ª: A suspensão do referido Convênio firmado por iniciativa do CONCEDENTE tem por finalidade SUSPENDER as obrigações contidas no contrato original, firmado entre as partes que entenderam por bem, A suspensão das atividades e aglomerações seguindo as recomendações dos decretos municipais e recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), para o combate a pandemia do novo Coronavírus (COVID19), a assola toda a população mundial.
Cláusula 3ª: O Convênio deverá retornar os seus repasses, logo que seja retomada as atividades da associação e ter se findado os decretos de controle editados para o combate ao novo Coronavírus (COVID-19).
Cláusula 4ª: Quanto aos pagamentos, serão suspensos, a partir do mês de junho do ano corrente, retornando os pagamentos quando for retomada as atividades da associação.
E, por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente TERMO DE SUSPENSÃO de CONVÊNIO em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas que também assinam.
Araputanga/MT, 01 de Junho de 2020. JOEL MARINS DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPALCONCEDENTE
ARISTIDES DA SILVA PRESIDENTE DA ASCA CONVENENTETESTEMUNHAS:
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CPF Nº:_____________________________________________________
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