DECRETO Nº. 1056/2019

06/08/2019

“INTISTUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT AMPARADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012/2017/GS/SEDUCC/MT ART. 11 E LEI MUNICIPAL 606/2010 ART. 3.”

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Sr. DANIEL ROSA DO LAGO, no uso de suas atribuições, legais, atendendo a Secretária Municipal de Educação de Porto Alegre do Norte – MT.

DECRETA:

Art. 1º. – Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes da Comissão Municipal de Monitoramento do Transporte Escolar do Município de Porto Alegre do Norte- MT, coma finalidade de fiscalizar a execução dos transportes escolares no Município, bem como deliberar sobre eventuais controvérsias, conforme discriminação abaixo:

Representante dos alunos da rede estadual

Titular: Marciano de Castro Sales

RG nº 3096605-1 SSP/MT

Suplente: Samila Barbosa Lima

RG nº 2518619-2

Representante dos pais de alunos

Titular: Ione Pereira da Silva

RG nº 1723214-7 SSP/MT

Suplente: Divenilia Augusto Gonçalves

RG nº 1481522 SSP-DF

Representante dos Professores Estaduais

Titular: Marcilene Coelho de Matos

RG nº 269257

Suplente: Aline Rego de Oliveira

RG nº 6182264 SSP/PA

Representante dos Professores Municipais

Titular: Aldo Guida da Silva

RG nº 288531 SEJSP/TO

Suplente: Amanda Raiely Santos de Abreu

RG nº 2292183-4 SSP/MT

Representante do poder Executivo Municipal

Titular: Fernanda Divina Soares

RG: 4829192 DGPC/GO

Suplente: Marcelo da Silva Piagem

RG nº 1146087

Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE

Titular: Maria Jose Leandro de Almeida Oliveira

RG nº 1523348-0 SSP/MT

Suplente: Karina Leite da Cruz Amorim

RG nº 2426845-3

Assessor Pedagógico

Titular: Deassis Gomes da Silva

RG: 0334151-8 SJ/MT

Presidente: Deassis Gomes da Silva

Vice-Presidente: Marcilene Coelho de Matos

Art. 4º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário em especial a Portaria nº 904/2017.

Gabinete do Prefeito, 06 de agosto de 2019.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E

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DANIEL ROSA DO LAGO

PREFEITO MUNICIPAL