RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020
10 de Junho de 2020
RETIFICAÇÃO EDITAL
(RETIFICAR O EDITAL PARA ADEQUA-LO A LEGISLAÇÃO VIGENTE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
(Processo Administrativo n° 041/2020)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - MT, mediante a Pregoeira Oficial Silvia Pierina Rozza Krizanowski, Ana Maria Fernandes de Andrade Vincenzi, Madalena H. Z. Baumann e Suzana Aparecida de Souza - Equipe de Apoio, instituída pelo Decreto nº 262/2018 de 20 de agosto de 2018, torna público, para conhecimento dos interessados que na data, horário e local a seguir indicado, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 0156/2008 e 0564/2010, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 29/05/2020.
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 24/06/2020 às 08:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 24/06/2020 às 08:00:horas.
(HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 24/06/2020 às, às 09:00(nove) horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br
DO OBJETO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO COM TRAÇÃO 4x4, CABINE SIMPLES, NOVO, ZERO KM, ADAPTADO PARA AMBULANCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital com as características descritasno anexo I do presente edital;