ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 93/2020
10 de Junho de 2020
Aos 04 dias do mês de junho do ano de dois mil e Vinte , o MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Centro Oeste nº 286, Centro, Confresa - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 37.464.716/0001-50, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 – Centro, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 0875190-0 SSP-MT e inscrito no CPF sob o n. 535.561.191-53 a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação Processo Licitatório nº 060/2020 na modalidade Pregão Presencial nº046/2020 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, HOMOLOGADO EM 03/06/2020 , cujo objetivo é a eventual e futura aquisição de materiais de limpeza para atender as secretarias do poder executivo do município de Confresa/MT, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº26 e 27/2009, de 29 de Maio de 2009, segundo as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a eventual e futura aquisição de materiais de limpeza para atender as secretarias do poder executivo do município de Confresa/MT.CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Integra a presente ARP a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA, localizada na Av. Centro Oeste nº286, Centro, em Confresa - MT, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR;
Parágrafo único – qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal poderá solicitar a utilização da presente ARP, independentemente da participação ou não na licitação em epígrafe.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da Seção de Licitação e Contratos, obriga-se a:
a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;
b) convocar os particulares via fax, telefone ou e-mail, para assinatura da ARP e retirada da nota de empenho;
c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;
d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades;
e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;
f) consultar os fornecedores registrados (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecimento do serviço a outro órgão da Administração Pública que externe a intenção de utilizar a presente ARP;
g) comunicar aos gestores dos órgãos participantes possíveis alterações ocorridas na presente ARP;
h) coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes;
i) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação, na presente ARP.
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE E NÃO PARTICIPANTE
O ÓRGÃO PARTICIPANTE e o ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a:
a) tomar conhecimento da presente ARP, inclusive às respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;
b) consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida;
c) verificar a conformidade das condições registradas na presente ARP junto ao mercado local, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR, eventuais desvantagens verificadas;
d) encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva nota de empenho;
e) enviar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;
f) acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no edital da licitação e na presente ARP, informando ao ÓRGÃO GERANCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
O FORNECEDOR obriga-se a:
a) assinar a ARP, retirar a respectiva nota de empenho e assinar o contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber;
b) informar, no prazo máximo de 01 (um) dia, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;
c) realizar o serviço solicitado nos prazos estabelecidos e conforme autorização de fornecimento, conforme solicitado no edital;
d) realizar os serviços conforme especificações e preços registrados na presente ARP;
e) realizar o serviços solicitado no respectivo endereço do órgão participante ou não participante da presente ARP, sem nenhum ônus adicional ao Município de Confresa;
f) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERANCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;
g) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;
h) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;
i) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participante e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;
j) pagar, pontualmente, o fornecedor e cumprir com as obrigações fiscais, relativos ao material entregue, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;
K) O objeto licitatório deverá ser entregue de no prazo máximo de 5 (cinco) dias uteis após o envio da Autorização de Fornecimento, junto as Secretarias do Poder Executivo de Confresa/MT (conforme tabela abaixo), sem nenhum ônus adicional para a contratante.
CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA
A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de até um ano, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 04 de junho de 2021.
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS REGISTRADOS
Os preços, as quantidades, o fornecedor e as especificações do serviço registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:
EMPRESA: RET FARMA DIST. MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES
CNPJ Nº 12.313.826/0001-90
END: AV. ANTONIO FIDELIS Nº 1158, QD 156, LT 08 – PQ AMAZONIA
CEP: 74.840-090 – MUNICIPIO DE GOIANIA – GO
REPRESENTANTE LEGAL: THIAGO DO EGITO ARAÚJO
RG: 12494021999-8 E CPF: 006.642.381-30
TELEFONE: (62) 3086-6453 EMAIL: licitacao@retfarma.com
Especificação - Valor Unitário - Quantidade
| ITEM | COD. BETHA | QT. | UND | DESCRIÇÃO | MARCA | V. UNI | V. TOTAL |
| 2 | 12625 | 683 | FR | ALCOOL A 70 FRASCO 1L | ITAJA | R$ 7,20 | R$ 4.917,60 |
| 4 | 418 | 345 | LT | ÁLCOOL ETÍLICO - PRODUTO HIDRATADO PARA USO DOMÉSTICO COM PRAZO DE VALIDADE, A 96 º E EMBALAGEM DE 1 LITRO. | ITAJA | R$ 9,60 | R$ 3.312,00 |
| 5 | 13469 | 366 | LT | ALCOOL ETILICO 92% 1 LITRO | ITAJA | R$ 8,60 | R$ 3.147,60 |
| 25 | 421 | 20 | UND | CONDICIONADOR - PARA CABELOS INFANTIL, NEUTRO, FRASCO DE 200 ML COMPOSIÇÃO: ÁGUA, CLORETO DE DIESTEARILDIMETILAMÔNIO, ÁLCOOL ESTEARÍLICO, HIDROXIETIL CELULOSE, EXTRATO DE CAMOMILA, ÁLCOOL BENZÍLICO, QUATÉRNIO-18, PEG-80 LAURATO DE SORBITATO, FRAGRÂNCIA, EDTA TETRASSÓDICO, ÁCIDO CÍTRICO E CORANTE AMARELO D& C Nº 10 (CI 47005). | FRANCEFARMA | R$ 13,90 | R$ 278,00 |
| 29 | 424 | 6416 | FR | DESINFETANTE PARA USO GERAL - DESINFETANTE, DESINFETA, DESODORIZA, LIMPA E PERFUMA, INIBE PROLIFERAÇÃO DE MICRORGANISMOS CAUSADORES DE MAUS ODORES, DEIXA UM AGRADÁVEL PERFUME QUE PERMANECE APÓS A APLICAÇÃO DO PRODUTO. AÇÃO FUNGICIDA E BACTERICIDA. IDEAL PARA DESINFECÇÃO DE LOUÇAS SANITÁRIAS, PIAS, LATAS DE LIXO E LADRILHOS DE SANITÁRIOS. EMBALAGEM DE 2 LITRO. | ZUPPANI | R$ 4,68 | R$ 30.026,88 |
| 32 | 115356 | 410 | GL | DETERGENTE COMPLEXO PARA HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA A BASE DE CONCENTRADO PARA LIMPEZA PESADA PRODUTO A BASE DE AGUA DEIONIZADA 2 BUTOXIETANOL, LAURILETER SULFATO DE SODIO, ALCOOL ETILICO, ALCOOL ISOPROPILICO, SEQUESTRANTE LIQUIDO AZUL, COM 10,00 A 11,0 COM SOLUBILDIADE EM AGUIA COMPLETA 25ºC 2,0 A 8,0 CST BOMBONA DE 5 LITROS | START | R$ 33,58 | R$ 13.767,80 |
| 50 | 455 | 1350 | PCT | FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA TAMANHO G PACOTE COM 8 UNIDADES | PANDA | R$ 14,86 | R$ 20.061,00 |
| 51 | 453 | 200 | PCT | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL - TAMANHO M, DE 06 A 11 KG, PACOTE COM 30 UNIDADES, COM BARREIRAS LATERAIS E ANTIVAZAMENTO, FITA MULTIUSO AJUSTÁVEL, ELÁSTICOS AJUSTÁVEIS NAS PERNAS, FRENTE DECORATIVA, CORTE ANATÔMICO E ANTIMICOL, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 18 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | POLARZINHO | R$ 27,10 | R$ 5.420,00 |
| 52 | 454 | 200 | PCT | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL - TAMANHO P, ATÉ 07 KG, PACOTE COM 34 UNIDADES, COM BARREIRAS LATERAIS E ATIVAZAMENTO, FITA MULTIUSO AJUSTÁVEL, ELÁSTICO AJUSTÁVEL NAS PERNAS, FRENTE DECORATIVA, CORTE ANATÔMICO E ANTIMICOL, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 18 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | POLARZINHO | R$ 27,00 | R$ 5.400,00 |
| 61 | 462 | 413 | UND | LIMPA VIDRO - LIMPADOR DE VIDROS COM PULVERIZADOR EM GATILHO QUE CONTENHA EM SUA FORMULAÇÃO LAURIL ÉTER SULFATO DE SÓDIO, TUBO COM 500 ML. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA. | ZUPPANI | R$ 3,29 | R$ 1.358,77 |
| 64 | 13287 | 102 | UND | LIXEIRA EM PLASTICO REFORÇADO, COM TAMPA SOLTA, CAPACIDADE DE 100 LITROS, PRETA | MARFINITE | R$ 119,75 | R$ 12.214,50 |
| 65 | 466 | 391 | UND | LIXEIRA PARA BANHEIRO - LIXEIRA PARA BANHEIRO, EM PLÁSTICO RESISTENTE, COM ACIONAMENTO POR PEDAL E CAPACIDADE PARA 12 A 14 LITROS, NA COR PRETA. | MARFINITE | R$ 28,30 | R$ 11.065,30 |
| 71 | 13291 | 310 | PAR | LUVA DE BORRACHA- TAM GRANDE, COR AMARELA, | MEDIX | R$ 3,60 | R$ 1.116,00 |
| 72 | 13292 | 647 | PAR | LUVA DE BORRACHA-TAM M, NA COR AMARELA | MEDIX | R$ 3,30 | R$ 2.135,10 |
| 84 | 33120768 | 50 | UND | OCULOS DE PROTECAO EM PLASTICO POLICARBONATO TRANSPARENTE PARA PROTECAO DE VAPORES QUIMICOS COM TIRANTE EM ELASTICO TAMANHO PADRAO, COR CINZA | KALIPSO | R$ 26,60 | R$ 1.330,00 |
| 91 | 492 | 456 | CX | PAPEL TOALHA INTERFOLHA - BRANCO EXTRA LUXO 2 DOBRAS 20,3 CM X 20 CM . CAIXA COM 1.000 FOLHAS - COMPOSIÇÃO: PAPEL TOALHA INTERFOLHADO, FOLHA SIMPLES, COM GRAMATURA DE 20 GRS/ M², 100% CELULOSE VIRGEM DE ALTA ABSORÇÃO E BOM ÍNDICE DE RU (RESISTÊNCIA A ÚMIDO), COM 20 CM DE COMPRIMENTO E 23 CM DE LARGURA E DUAS DOBRAS. | STARPEL | R$ 9,59 | R$ 4.373,04 |
| 112 | 33120366 | 245 | SCH | SABONETE - LIQUIDO, PERFUMADO,INCOLOR, (PH ENTRE 7,0 E 8,0), PARA HIGIENE DAS MAOS, EM SACHET DE 800ML | PREMISSE | R$ 12,40 | R$ 3.038,00 |
| 114 | 512 | 939 | FR | SABONETE LÍQUIDO - PRODUTO VISCOSO, COM AROMA DE ERVA DOCE E À BASE DE LAURIL ÉTER, SULFATO DE SÓDIO, METILISOTIALIZOLINONA, EDTA, ÁCIDO CÍTRICO, CLORETO DE SÓDIO, COCAMIDA, CORANTE, FRAGRÂNCIA, ÁGUA DEIONIZADA COM REGISTRO NA ANVISA. (EMBALAGEM DE 1 LITRO). | START | R$ 17,08 | R$ 16.038,12 |
| 115 | 13343 | 2290 | PCT | SACO DE LIXO 30 LITROS, PRODUTO PARA ACONDICIONAR LIXO, PACOTE COM 10 UNIDADES | PLASTIFAG | R$ 4,58 | R$ 10.488,20 |
| 118 | 13478 | 170 | PCT | SACO DE LIXO LEITOSO 50 LITROS PACOTE C/100 UNIDADES | GELPLAST | R$ 26,28 | R$ 4.467,60 |
| 119 | 514 | 730 | PCT | SACO LIXO 15 L - SACO PARA LIXO DE USO DOMÉSTICO, DE POLIETILENO COM CAPACIDADE PARA 15 LITROS NA COR PRETA. EMBALAGEM COM 20 UNIDADES. O PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT. NBA 9190/9191/13055/13056. | EMBALA LIXO | R$ 4,38 | R$ 3.197,40 |
| 120 | 133122153 | 12 | PCT | SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR CONFECCIONADO EM POLIETILENO 58 CM COMP. X 39 CM LARG X 0,01 ESP. NA BRANCO LEITOSO, COM IDENTIFICAÇÃO DE RESIDUO INFECTANTE 240 LITROS O MATERIAL DEVERIA ESTAR EM CONFORMIDADE COM NBR 9191 PACOTE COM 100 UNIDADES | JULPLASTIC | R$ 85,18 | R$ 1.022,16 |
| 121 | 2447 | 77 | PCT | SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR - CONFECCIONADO EM POLIETILENO, 66CM COMP.X 45CM LARG.X 0,01 ESP., BRANCO LEITOSO, SEM TIMBRE, 50 LITROS, O MATERIAL DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM NBR 9191 OBS: SACO BRANCO LEITOSO 50 L | GELPLAST | R$ 22,85 | R$ 1.759,45 |
| 124 | 515 | 5421 | PCT | SACO PARA LIXO LEITOSO 100 LTS EMBALAGEM C/ 10 UNID. | GELPLAST | R$ 19,05 | R$ 103.270,05 |
| 126 | 13466 | 145 | PCT | SACO PARA LIXO PRETO 40 LITROS | JULPLASTIC | R$ 10,85 | R$ 1.573,25 |
| 130 | 518 | 2317 | PCT | SACO PLÁSTICO - PARA LIXO NA COR AZUL COM CAPACIDADE PARA 50 LITROS, MEDINDO 63CM X 80CM , 8 MICRAS DE ESPESSURA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT NBR 9190/9191/13055/13056. (PACOTE COM 10 UNID). | JULPLASTIC | R$ 21,18 | R$ 49.074,06 |
| 139 | 133122155 | 30 | UND | SUPORTE DE FIXAÇÃO EM PAREDE PARA CAIXA DE PERFURO CORTANTE DE 20 LITROS | DESCARPACK | R$ 96,28 | R$ 2.888,40 |
| 142 | 528 | 62 | UND | SUPORTE PARA PAPEL TOALHA - DISPENSER PARA PAPEL TOALHA ROLÃO DE 300 MTS; PRODUZIDO EM POLIETILENO, SUPER RESISTENTE COM FRENTE TRANSPARENTE PARA VISUALIZAÇÃO RÁPIDA DO NÍVEL DE PAPEL NA COR VERDE ACRÍLICO TRANSLUCIDO E FUNDO CINZA. | STARPEL | R$ 45,15 | R$ 2.799,30 |
| 143 | 530 | 84 | UND | SUPORTE PARA SABONETE LÍQUIDO/ÁLCOOL GEL - DISPENSER PARA SABONETE LÍQUIDO UTILIZA REFIL COM 800 ML OU RESERVATÓRIO. CORES: FRENTE VERDE ACRÍLICO TRANSLUCIDO E FUNDO CINZA, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES APROXIMADAS (VARIÁVEL ATÉ 10%): 12 CM DE PROFUNDIDADE, 11 CM DE LARGURA E 26 CM ALTURA. | STARPEL | R$ 27,50 | R$ 2.310,00 |
| TOTAL......................... | R$ 321.849,58 | ||||||
CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado em até 90 (Noventa) dias condicionado à prestação do serviço e apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Para tanto, o FORNECEDOR deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura à qual deverá ser atestada pelo setor de compras, ou outro servidor formalmente designado;
Parágrafo primeiro – o pagamento só se efetivará depois de confirmada a situação de regularidade fiscal para com a seguridade social (INSS), com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com a Fazenda Federal através da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; com a Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa de débitos.
Parágrafo segundo – o pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.
CLÁUSULA NONA – DA DOTAÇÃO
| ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 06 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PROJ. ATIVI.: 2.019 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL CÓD RED: 894 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 0042 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - ESTADO ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00 | |||
| ITEM | C. BETHA | DESCRIÇÃO | QT |
| 2 | 12625 | ALCOOL A 70 FRASCO 1L | 120 |
| 4 | 418 | ÁLCOOL ETÍLICO - Produto hidratado para uso doméstico com pr | 60 |
| 32 | 115356 | DETERGENTE AZULIM 5 LITROS | 220 |
| 50 | 455 | FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA tamanho G pacote com 8 unidade | 50 |
| 61 | 462 | LIMPA VIDRO - Limpador de vidros com pulverizador em gatilho | 30 |
| 64 | 13287 | LIXEIRA EM PLASTICO REFORÇADO, COM TAMPA SOLTA, 100 LITROS | 5 |
| 65 | 466 | LIXEIRA PARA BANHEIRO - Lixeira para banheiro, em plástico r | 50 |
| 71 | 13291 | LUVA DE BORRACHA- TAM GRANDE | 100 |
| 84 | 33120768 | OCULOS DE PROTECAO EM PLASTICO POLICARBONATO TRANSPARENTE | 50 |
| 115 | 13343 | SACO DE LIXO 30 LITROS | 250 |
| 120 | 133122153 | SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR CONFECCIONADO EM POLIET | 12 |
| 139 | 133122155 | SUPORTE DE FIXAÇÃO EM PAREDE PARA CAIXA DE PERFURO CORTANTE | 30 |
| ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 07 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PROJ. ATIVI.: 2.020 – MANUTENÇAO E ENCARGOS COM FISIOTERAPIA CÓD RED: 921 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 0042 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - ESTADO ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00 ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 07 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PROJ. ATIVI.: 2.020 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FISIOTERAPIA CÓD RED: 920 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 0002 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA - SAÚDE ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00 ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 07 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PROJ. ATIVI.: 2.022- MANUNTEÇÃO E ENCARGOS COM O CAPS CÓD RED: 961 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 0046 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS – PROV. GOV. FEDERAL ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00 ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 07 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PROJ. ATIVI.: 2.111 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SERV. AMB. E LABORATORIAL CÓD RED: 1021 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 0042 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – ESTADO ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00 ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 07 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PROJ. ATIVI.: 2.111 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SER. AMB. E LABORATORIAL CÓD RED: 1022 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 0046 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS – PROV. GOV. FEDERAL ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00 ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 07 – MAC – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE PROJ. ATIVI.: 2.022 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CAPS CÓD RED: 960 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 0042 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - ESTADO ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00 | |||
| ITEM | C. BETHA | DESCRIÇÃO | QT |
| 2 | 12625 | ALCOOL A 70 FRASCO 1L | 52 |
| 5 | 13469 | ALCOOL ETILICO 92% 1 LITRO | 52 |
| 29 | 424 | DESINFETANTE PARA USO GERAL - Desinfetante, desinfeta, desod | 250 |
| 32 | 115356 | DETERGENTE AZULIM 5 LITROS | 15 |
| 61 | 462 | LIMPA VIDRO - Limpador de vidros com pulverizador em gatilho | 57 |
| 64 | 13287 | LIXEIRA EM PLASTICO REFORÇADO, COM TAMPA SOLTA, 100 LITROS | 6 |
| 65 | 466 | LIXEIRA PARA BANHEIRO - Lixeira para banheiro, em plástico r | 14 |
| 71 | 13291 | LUVA DE BORRACHA- TAM GRANDE | 17 |
| 72 | 13292 | LUVA DE BORRACHA-TAM M | 50 |
| 91 | 492 | PAPEL TOALHA INTERFOLHA - Branco Extra Luxo 2 Dobras 20,3 Cm | 36 |
| 114 | 512 | SABONETE LÍQUIDO - Produto viscoso, com aroma de erva doce e | 44 |
| 115 | 13343 | SACO DE LIXO 30 LITROS | 60 |
| 119 | 514 | SACO LIXO 15 L - Saco para lixo de uso doméstico, de polieti | 60 |
| 121 | 2447 | SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR - CONFECCIONADO 50 L | 24 |
| 124 | 515 | SACO PARA LIXO LEITOSO 100 lts embalagem c/ 10 unid. | 12 |
| 126 | 13466 | SACO PARA LIXO PRETO 40 LITROS | 30 |
| 130 | 518 | SACO PLÁSTICO - Para lixo na cor azul com capacidade para 50 | 42 |
| ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 02 – GESTÃO E SAÚDE PROJ. ATIVI.: 2.029 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE CÓD RED: 501 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 0002 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00 | |||
| ITEM | C. BETHA | DESCRIÇÃO | QT |
| 2 | 12625 | ALCOOL A 70 FRASCO 1L | 50 |
| 5 | 13469 | ALCOOL ETILICO 92% 1 LITRO | 50 |
| 29 | 424 | DESINFETANTE PARA USO GERAL - Desinfetante, desinfeta, desod | 150 |
| 32 | 115356 | DETERGENTE AZULIM 5 LITROS | 10 |
| 50 | 455 | FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA tamanho G pacote com 8 unidade | 800 |
| 51 | 453 | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL - tamanho M, de 06 a 11 kg, paco | 100 |
| 52 | 454 | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL - tamanho P, até 07 kg, pacote c | 100 |
| 61 | 462 | LIMPA VIDRO - Limpador de vidros com pulverizador em gatilho | 20 |
| 64 | 13287 | LIXEIRA EM PLASTICO REFORÇADO, COM TAMPA SOLTA, 100 LITROS | 5 |
| 65 | 466 | LIXEIRA PARA BANHEIRO - Lixeira para banheiro, em plástico r | 5 |
| 71 | 13291 | LUVA DE BORRACHA- TAM GRANDE | 5 |
| 72 | 13292 | LUVA DE BORRACHA-TAM M | 24 |
| 91 | 492 | PAPEL TOALHA INTERFOLHA - Branco Extra Luxo 2 Dobras 20,3 Cm | 12 |
| 114 | 512 | SABONETE LÍQUIDO - Produto viscoso, com aroma de erva doce e | 20 |
| 115 | 13343 | SACO DE LIXO 30 LITROS | 20 |
| 119 | 514 | SACO LIXO 15 L - Saco para lixo de uso doméstico, de polieti | 30 |
| 121 | 2447 | SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR - CONFECCIONADO 50 L | 1 |
| 124 | 515 | SACO PARA LIXO LEITOSO 100 lts embalagem c/ 10 unid. | 5 |
| 126 | 13466 | SACO PARA LIXO PRETO 40 LITROS | 5 |
| 130 | 518 | SACO PLÁSTICO - Para lixo na cor azul com capacidade para 50 | 30 |
| ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 04 – ATENÇÃO BÁSICA PROJ. ATIVI.: 2.017 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ATENÇÃO BÁSICA CÓD RED: 675 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 0002 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00 ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 04 – ATENÇÃO BÁSICA PROJ. ATIVI.: 2.017 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ATENÇÃO BÁSICA CÓD RED: 676 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 0042 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - ESTADO ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00 ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 04 – ATENÇÃO BÁSICA PROJ. ATIVI.: 2.017 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ATENÇÃO BÁSICA CÓD RED: 677 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 0046 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS – PROV. GOV. FEDERAL ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00 | |||
| ITEM | C. BETHA | DESCRIÇÃO | QT |
| 2 | 12625 | ALCOOL A 70 FRASCO 1L | 250 |
| 5 | 13469 | ALCOOL ETILICO 92% 1 LITRO | 250 |
| 29 | 424 | DESINFETANTE PARA USO GERAL - Desinfetante, desinfeta, desod | 1000 |
| 32 | 115356 | DETERGENTE AZULIM 5 LITROS | 125 |
| 50 | 455 | FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA tamanho G pacote com 8 unidade | 500 |
| 51 | 453 | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL - tamanho M, de 06 a 11 kg, paco | 100 |
| 52 | 454 | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL - tamanho P, até 07 kg, pacote c | 100 |
| 61 | 462 | LIMPA VIDRO - Limpador de vidros com pulverizador em gatilho | 100 |
| 64 | 13287 | LIXEIRA EM PLASTICO REFORÇADO, COM TAMPA SOLTA, 100 LITROS | 15 |
| 65 | 466 | LIXEIRA PARA BANHEIRO - Lixeira para banheiro, em plástico r | 100 |
| 71 | 13291 | LUVA DE BORRACHA- TAM GRANDE | 75 |
| 72 | 13292 | LUVA DE BORRACHA-TAM M | 250 |
| 91 | 492 | PAPEL TOALHA INTERFOLHA - Branco Extra Luxo 2 Dobras 20,3 Cm | 125 |
| 114 | 512 | SABONETE LÍQUIDO - Produto viscoso, com aroma de erva doce e | 200 |
| 115 | 13343 | SACO DE LIXO 30 LITROS | 450 |
| 119 | 514 | SACO LIXO 15 L - Saco para lixo de uso doméstico, de polieti | 50 |
| 121 | 2447 | SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR - CONFECCIONADO 50 L | 50 |
| 124 | 515 | SACO PARA LIXO LEITOSO 100 lts embalagem c/ 10 unid. | 50 |
| 126 | 13466 | SACO PARA LIXO PRETO 40 LITROS | 100 |
| 130 | 518 | SACO PLÁSTICO - Para lixo na cor azul com capacidade para 50 | 50 |
| ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 07 - VISA PROJ. ATIVI.: 2.025 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA DST/AIDS CÓD RED: 1058 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 0002 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA - SAÚDE ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00 ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 07 - VISA PROJ. ATIVI.: 2.025 – MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O PROGRAMA DST/AIDS CÓD RED: 1059 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 0046 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS – PROV. GOV. FEDERAL ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00 | |||
| ITEM | C. BETHA | DESCRIÇÃO | QT |
| 2 | 12625 | ALCOOL A 70 FRASCO 1L | 8 |
| 5 | 13469 | ALCOOL ETILICO 92% 1 LITRO | 8 |
| 29 | 424 | DESINFETANTE PARA USO GERAL - Desinfetante, desinfeta, desod | 120 |
| 32 | 115356 | DETERGENTE AZULIM 5 LITROS | 4 |
| 61 | 462 | LIMPA VIDRO - Limpador de vidros com pulverizador em gatilho | 30 |
| 64 | 13287 | LIXEIRA EM PLASTICO REFORÇADO, COM TAMPA SOLTA, 100 LITROS | 2 |
| 65 | 466 | LIXEIRA PARA BANHEIRO - Lixeira para banheiro, em plástico r | 6 |
| 71 | 13291 | LUVA DE BORRACHA- TAM GRANDE | 4 |
| 72 | 13292 | LUVA DE BORRACHA-TAM M | 12 |
| 91 | 492 | PAPEL TOALHA INTERFOLHA - Branco Extra Luxo 2 Dobras 20,3 Cm | 18 |
| 114 | 512 | SABONETE LÍQUIDO - Produto viscoso, com aroma de erva doce e | 18 |
| 115 | 13343 | SACO DE LIXO 30 LITROS | 20 |
| 119 | 514 | SACO LIXO 15 L - Saco para lixo de uso doméstico, de polieti | 20 |
| 121 | 2447 | SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR - CONFECCIONADO 50 L | 2 |
| 124 | 515 | SACO PARA LIXO LEITOSO 100 lts embalagem c/ 10 unid. | 4 |
| 126 | 13466 | SACO PARA LIXO PRETO 40 LITROS | 10 |
| 130 | 518 | SACO PLÁSTICO - Para lixo na cor azul com capacidade para 50 | 20 |
| ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO UNIDADE: 04 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJ. ATIVI.: 2042 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CÓD RED: 270 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 0001 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00 ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO UNIDADE: 04 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJ. ATIVI.: 2042 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CÓD RED: 269 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 0000 – RECURSOS ORDINÁRIOS ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00 ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO UNIDADE: 04 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJ. ATIVI.: 2047 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR CÓD RED: 178 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 0001 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00 | ||||
| ITEM | C. BETHA | DESCRIÇÃO | QT | |
| 2 | 12625 | ALCOOL A 70 FRASCO 1L | 30 | |
| 4 | 418 | ÁLCOOL ETÍLICO - Produto hidratado para uso doméstico com pr | 100 | |
| 25 | 421 | CONDICIONADOR - para cabelos infantil, neutro, frasco de 200 | 20 | |
| 29 | 424 | DESINFETANTE PARA USO GERAL - Desinfetante, desinfeta, desod | 4000 | |
| 61 | 462 | LIMPA VIDRO - Limpador de vidros com pulverizador em gatilho | 60 | |
| 64 | 13287 | LIXEIRA EM PLASTICO REFORÇADO, COM TAMPA SOLTA, 100 LITROS | 50 | |
| 65 | 466 | LIXEIRA PARA BANHEIRO - Lixeira para banheiro, em plástico r | 200 | |
| 71 | 13291 | LUVA DE BORRACHA- TAM GRANDE | 100 | |
| 72 | 13292 | LUVA DE BORRACHA-TAM M | 100 | |
| 91 | 492 | PAPEL TOALHA INTERFOLHA - Branco Extra Luxo 2 Dobras 20,3 Cm | 200 | |
| 114 | 512 | SABONETE LÍQUIDO - Produto viscoso, com aroma de erva doce e | 500 | |
| 115 | 13343 | SACO DE LIXO 30 LITROS | 1000 | |
| 119 | 514 | SACO LIXO 15 L - Saco para lixo de uso doméstico, de polieti | 100 | |
| 130 | 518 | SACO PLÁSTICO - Para lixo na cor azul com capacidade para 50 | 1600 | |
| 142 | 528 | SUPORTE PARA PAPEL TOALHA - Dispenser para papel toalha rolã | 60 | |
| 143 | 530 | SUPORTE PARA SABONETE LÍQUIDO/ÁLCOOL GEL - Dispenser para sa | 80 | |
| ÓRGÃO: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 01 – GESTÃO ADMINISTRATIVA PROJ. ATIVI.: 2.007 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CÓD RED: 37 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 0000 – RECURSOS ORDINÁRIOS ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00 | |||
| ITEM | C. BETHA | DESCRIÇÃO | QT |
| 29 | 424 | DESINFETANTE PARA USO GERAL - Desinfetante, desinfeta, desod | 80 |
| 114 | 512 | SABONETE LÍQUIDO - Produto viscoso, com aroma de erva doce e | 15 |
| 119 | 514 | SACO LIXO 15 L - Saco para lixo de uso doméstico, de polieti | 30 |
| 124 | 515 | SACO PARA LIXO LEITOSO 100 lts embalagem c/ 10 unid. | 50 |
| ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA DE FINANÇAS UNIDADE: 01 – SECRETARIA DE FINANÇAS PROJ. ATIVI.: 2030 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS CÓD RED: 107 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 0000 – RECURSOS ORDINÁRIOS ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00 | |||
| ITEM | C. BETHA | DESCRIÇÃO | QT |
| 2 | 12625 | ALCOOL A 70 FRASCO 1L | 36 |
| 29 | 424 | DESINFETANTE PARA USO GERAL - Desinfetante, desinfeta, desod | 300 |
| 61 | 462 | LIMPA VIDRO - Limpador de vidros com pulverizador em gatilho | 50 |
| 65 | 466 | LIXEIRA PARA BANHEIRO - Lixeira para banheiro, em plástico r | 12 |
| 115 | 13343 | SACO DE LIXO 30 LITROS | 40 |
| 124 | 515 | SACO PARA LIXO LEITOSO 100 lts embalagem c/ 10 unid. | 300 |
| ÓRGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 01 – GABINETE DO PREFEITO PROJ. ATIVI.: 2.004 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO CÓD RED: 12 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 0000 – RECURSOS ORDINÁRIOS ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00 | |||
| ITEM | C. BETHA | DESCRIÇÃO | QT |
| 29 | 424 | DESINFETANTE PARA USO GERAL - Desinfetante, desinfeta, desod | 60 |
| 61 | 462 | LIMPA VIDRO - Limpador de vidros com pulverizador em gatilho | 20 |
| 114 | 512 | SABONETE LÍQUIDO - Produto viscoso, com aroma de erva doce e | 20 |
| 115 | 13343 | SACO DE LIXO 30 LITROS | 40 |
| 119 | 514 | SACO LIXO 15 L - Saco para lixo de uso doméstico, de polieti | 60 |
| ÓRGÃO: 11 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO UNIDADE: 01 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PROJ. ATIVI.: 2012 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE PLANEJAMENTO CÓD RED: 1999 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 0000 – RECURSOS ORDINÁRIOS ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00 | |||
| ITEM | C. BETHA | DESCRIÇÃO | QT |
| 29 | 424 | DESINFETANTE PARA USO GERAL - Desinfetante, desinfeta, desod | 60 |
| 62 | 463 | LIMPADOR MULTIUSO - Limpador multiuso para limpeza pesada, i | 72 |
| 92 | 491 | PAPEL TOALHA PARA COZINHA - branco, macio, absorvente, folha | 60 |
| 115 | 13343 | SACO DE LIXO 30 LITROS | 40 |
| 118 | 13478 | SACO DE LIXO LEITOSO 50 LITROS PACOTE C/100 UNIDADES | 120 |
| ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE: 01 – GABINETE DO SECRETARIO DE CULTURA PROJ. ATIVI.: 2.038 – MANUTENÇÃO AQUISIÇÃO E ENCARGOS COM DIFUSÃO CULTURAL CÓD RED: 1944 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 0000 – RECURSOS ORDINÁRIOS ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00 | |||
| ITEM | C. BETHA | DESCRIÇÃO | QT |
| 29 | 424 | DESINFETANTE PARA USO GERAL - Desinfetante, desinfeta, desod | 60 |
| 119 | 514 | SACO LIXO 15 L - Saco para lixo de uso doméstico, de polieti | 30 |
| ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 02 - URBANISMO PROJ. ATIVI.: 2.052 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO CÓD RED: 1235 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 0000 RECURSOS ORDINÁRIOS ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00 | |||
| ITEM | C. BETHA | DESCRIÇÃO | QT |
| 2 | 12625 | ALCOOL A 70 FRASCO 1L | 24 |
| 5 | 13469 | ALCOOL ETILICO 92% 1 LITRO | 6 |
| 29 | 424 | DESINFETANTE PARA USO GERAL - Desinfetante, desinfeta, desod | 36 |
| 32 | 115356 | DETERGENTE AZULIM 5 LITROS | 6 |
| 61 | 462 | LIMPA VIDRO - Limpador de vidros com pulverizador em gatilho | 4 |
| 64 | 13287 | LIXEIRA EM PLASTICO REFORÇADO, COM TAMPA SOLTA, 100 LITROS | 2 |
| 114 | 512 | SABONETE LÍQUIDO - Produto viscoso, com aroma de erva doce e | 12 |
| 115 | 13343 | SACO DE LIXO 30 LITROS | 30 |
| 118 | 13478 | SACO DE LIXO LEITOSO 50 LITROS PACOTE C/100 UNIDADES | 50 |
| 124 | 515 | SACO PARA LIXO LEITOSO 100 lts embalagem c/ 10 unid. | 5000 |
| 142 | 528 | SUPORTE PARA PAPEL TOALHA - Dispenser para papel toalha rolã | 2 |
| 143 | 530 | SUPORTE PARA SABONETE LÍQUIDO/ÁLCOOL GEL - Dispenser para sa | 4 |
| ÓRGÃO: 08 – SECRETARIA DE AGRICULTURA UNIDADE: 01 – SECRETARIA DE AGRICULTURA PROJ. ATIVI.: 2050 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA CÓD RED: 1616 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 0000 – RECURSOS ORDINÁRIOS ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00 | |||
| ITEM | C. BETHA | DESCRIÇÃO | QT |
| 2 | 12625 | ALCOOL A 70 FRASCO 1L | 27 |
| 29 | 424 | DESINFETANTE PARA USO GERAL - Desinfetante, desinfeta, desod | 15 |
| 115 | 13343 | SACO DE LIXO 30 LITROS | 40 |
| 119 | 514 | SACO LIXO 15 L - Saco para lixo de uso doméstico, de polieti | 150 |
| 130 | 518 | SACO PLÁSTICO - Para lixo na cor azul com capacidade para 50 | 150 |
| ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 05 – FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJ. ATIVI.: 2071 – MANUTENÇÃO E ENCARGO COM FUNDO DE ASSISTENCIA CÓD RED: 1691 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 0000 RECURSOS ORDINÁRIOS ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00 | |||
| ITEM | C. BETHA | DESCRIÇÃO | QT |
| 2 | 12625 | ALCOOL A 70 FRASCO 1L | 12 |
| 4 | 418 | ÁLCOOL ETÍLICO - Produto hidratado para uso doméstico com pr | 20 |
| 29 | 424 | DESINFETANTE PARA USO GERAL - Desinfetante, desinfeta, desod | 40 |
| 32 | 115356 | DETERGENTE AZULIM 5 LITROS | 5 |
| 61 | 462 | LIMPA VIDRO - Limpador de vidros com pulverizador em gatilho | 12 |
| 64 | 13287 | LIXEIRA EM PLASTICO REFORÇADO, COM TAMPA SOLTA, 100 LITROS | 2 |
| 72 | 13292 | LUVA DE BORRACHA-TAM M | 2 |
| 91 | 492 | PAPEL TOALHA INTERFOLHA - Branco Extra Luxo 2 Dobras 20,3 Cm | 10 |
| 112 | 33120366 | SABONETE - LIQUIDO, PERFUMADO,INCOLOR, (PH ENTRE 7,0 E 8,0), | 50 |
| 114 | 512 | SABONETE LÍQUIDO - Produto viscoso, com aroma de erva doce e | 50 |
| 115 | 13343 | SACO DE LIXO 30 LITROS | 50 |
| 130 | 518 | SACO PLÁSTICO - Para lixo na cor azul com capacidade para 50 | 50 |
| ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 05 – FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJ. ATIVI.: 2117 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA COFINANCIAMENTO CÓD RED: 1755 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 43 – RECURSO ESTADUAL ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00 | |||
| ITEM | C. BETHA | DESCRIÇÃO | QT |
| 2 | 12625 | ALCOOL A 70 FRASCO 1L | 12 |
| 4 | 418 | ÁLCOOL ETÍLICO - Produto hidratado para uso doméstico com pr | 40 |
| 29 | 424 | DESINFETANTE PARA USO GERAL - Desinfetante, desinfeta, desod | 40 |
| 32 | 115356 | DETERGENTE AZULIM 5 LITROS | 5 |
| 61 | 462 | LIMPA VIDRO - Limpador de vidros com pulverizador em gatilho | 10 |
| 64 | 13287 | LIXEIRA EM PLASTICO REFORÇADO, COM TAMPA SOLTA, 100 LITROS | 2 |
| 71 | 13291 | LUVA DE BORRACHA- TAM GRANDE | 7 |
| 72 | 13292 | LUVA DE BORRACHA-TAM M | 7 |
| 91 | 492 | PAPEL TOALHA INTERFOLHA - Branco Extra Luxo 2 Dobras 20,3 Cm | 5 |
| 112 | 33120366 | SABONETE - LIQUIDO, PERFUMADO,INCOLOR, (PH ENTRE 7,0 E 8,0), | 120 |
| 114 | 512 | SABONETE LÍQUIDO - Produto viscoso, com aroma de erva doce e | 10 |
| 115 | 13343 | SACO DE LIXO 30 LITROS | 30 |
| 119 | 514 | SACO LIXO 15 L - Saco para lixo de uso doméstico, de polieti | 50 |
| 130 | 518 | SACO PLÁSTICO - Para lixo na cor azul com capacidade para 50 | 50 |
| ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 05 – FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJ. ATIVI.: 2.072 – MANUTENÇÃO E ENCARGO COM PROGRAMA SCFV CÓD RED: 1712 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 29 – RECURSO FEDERAL ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00 | |||
| ITEM | C. BETHA | DESCRIÇÃO | QT |
| 2 | 12625 | ALCOOL A 70 FRASCO 1L | 20 |
| 4 | 418 | ÁLCOOL ETÍLICO - Produto hidratado para uso doméstico com pr | 40 |
| 29 | 424 | DESINFETANTE PARA USO GERAL - Desinfetante, desinfeta, desod | 45 |
| 32 | 115356 | DETERGENTE AZULIM 5 LITROS | 5 |
| 64 | 13287 | LIXEIRA EM PLASTICO REFORÇADO, COM TAMPA SOLTA, 100 LITROS | 4 |
| 65 | 466 | LIXEIRA PARA BANHEIRO - Lixeira para banheiro, em plástico r | 2 |
| 91 | 492 | PAPEL TOALHA INTERFOLHA - Branco Extra Luxo 2 Dobras 20,3 Cm | 15 |
| 114 | 512 | SABONETE LÍQUIDO - Produto viscoso, com aroma de erva doce e | 20 |
| 115 | 13343 | SACO DE LIXO 30 LITROS | 30 |
| 119 | 514 | SACO LIXO 15 L - Saco para lixo de uso doméstico, de polieti | 50 |
| 130 | 518 | SACO PLÁSTICO - Para lixo na cor azul com capacidade para 50 | 75 |
| ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 05 – FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJ. ATIVI.: 2.075 – MANUTENÇÃO E ENCARGO COM PAEFI CÓD RED: 1718 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 29 – RECURSO FEDERAL ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00 | |||
| ITEM | C. BETHA | DESCRIÇÃO | QT |
| 2 | 12625 | ALCOOL A 70 FRASCO 1L | 10 |
| 4 | 418 | ÁLCOOL ETÍLICO - Produto hidratado para uso doméstico com pr | 30 |
| 29 | 424 | DESINFETANTE PARA USO GERAL - Desinfetante, desinfeta, desod | 50 |
| 32 | 115356 | DETERGENTE AZULIM 5 LITROS | 5 |
| 64 | 13287 | LIXEIRA EM PLASTICO REFORÇADO, COM TAMPA SOLTA, 100 LITROS | 2 |
| 71 | 13291 | LUVA DE BORRACHA- TAM GRANDE | 2 |
| 72 | 13292 | LUVA DE BORRACHA-TAM M | 2 |
| 91 | 492 | PAPEL TOALHA INTERFOLHA - Branco Extra Luxo 2 Dobras 20,3 Cm | 20 |
| 114 | 512 | SABONETE LÍQUIDO - Produto viscoso, com aroma de erva doce e | 10 |
| 115 | 13343 | SACO DE LIXO 30 LITROS | 50 |
| 119 | 514 | SACO LIXO 15 L - Saco para lixo de uso doméstico, de polieti | 50 |
| 130 | 518 | SACO PLÁSTICO - Para lixo na cor azul com capacidade para 50 | 50 |
| ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 08 – ATENÇÃO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E ATV. CONSELHO TUTELAR PROJ. ATIVI.: 2.082 – MANUTENÇÃO E ENCARGO COM CONSELHO TUTELAR CÓD RED: 1842 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 0000 – RECURSOS ORDINÁRIOS ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00 | |||
| ITEM | C. BETHA | DESCRIÇÃO | QT |
| 2 | 12625 | ALCOOL A 70 FRASCO 1L | 12 |
| 4 | 418 | ÁLCOOL ETÍLICO - Produto hidratado para uso doméstico com pr | 35 |
| 29 | 424 | DESINFETANTE PARA USO GERAL - Desinfetante, desinfeta, desod | 50 |
| 61 | 462 | LIMPA VIDRO - Limpador de vidros com pulverizador em gatilho | 5 |
| 64 | 13287 | LIXEIRA EM PLASTICO REFORÇADO, COM TAMPA SOLTA, 100 LITROS | 2 |
| 91 | 492 | PAPEL TOALHA INTERFOLHA - Branco Extra Luxo 2 Dobras 20,3 Cm | 5 |
| 112 | 33120366 | SABONETE - LIQUIDO, PERFUMADO,INCOLOR, (PH ENTRE 7,0 E 8,0), | 50 |
| 114 | 512 | SABONETE LÍQUIDO - Produto viscoso, com aroma de erva doce e | 10 |
| 115 | 13343 | SACO DE LIXO 30 LITROS | 50 |
| 130 | 518 | SACO PLÁSTICO - Para lixo na cor azul com capacidade para 50 | 50 |
| ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 09 – ASSISTENCIA COMUNITÁRIA PROJ. ATIVI.: 2.121 – MANUTENÇÃO E ENCARGO COM CRAS CÓD RED: 1895 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 29 – RECURSO FEDERAL ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00 | |||
| ITEM | C. BETHA | DESCRIÇÃO | QT |
| 2 | 12625 | ALCOOL A 70 FRASCO 1L | 20 |
| 4 | 418 | ÁLCOOL ETÍLICO - Produto hidratado para uso doméstico com pr | 20 |
| 29 | 424 | DESINFETANTE PARA USO GERAL - Desinfetante, desinfeta, desod | 60 |
| 32 | 115356 | DETERGENTE AZULIM 5 LITROS | 10 |
| 61 | 462 | LIMPA VIDRO - Limpador de vidros com pulverizador em gatilho | 15 |
| 64 | 13287 | LIXEIRA EM PLASTICO REFORÇADO, COM TAMPA SOLTA, 100 LITROS | 5 |
| 65 | 466 | LIXEIRA PARA BANHEIRO - Lixeira para banheiro, em plástico r | 2 |
| 91 | 492 | PAPEL TOALHA INTERFOLHA - Branco Extra Luxo 2 Dobras 20,3 Cm | 10 |
| 112 | 33120366 | SABONETE - LIQUIDO, PERFUMADO,INCOLOR, (PH ENTRE 7,0 E 8,0), | 25 |
| 114 | 512 | SABONETE LÍQUIDO - Produto viscoso, com aroma de erva doce e | 10 |
| 115 | 13343 | SACO DE LIXO 30 LITROS | 90 |
| 130 | 518 | SACO PLÁSTICO - Para lixo na cor azul com capacidade para 50 | 150 |
CLÁUSULA DÉCIMA – DA CONDIÇÃO ESPECÍFICA
A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga o ÓRGÃO GERENCIADOR, nem o ÓRGÃO PARTICIPANTE, se for o caso, a firmar as futuras aquisições, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, em caso de igualdade de condições, a preferência.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA– DA PUBLICIDADE -
Os preços, os quantitativos, o fornecedor e as especificações resumidos do objeto, como também as possíveis alterações da presente ARP, serão publicadas no Diário Oficial do Município, na forma de extrato, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO CRITERIO DE REAJUSTE -
O preço da presente contratação será fixo e irreajustável
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – POSSIBILIDADE DE SUPRESSÕES E/OU ACRESCIMOS.
A empresa contratada obrigar-se-á a aceitar, nas mesmas condições estabelecidas no Edital/contrato, os acréscimos e/ou supressões que se fizerem necessários nos serviços, em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial contratado atualizado, nos termos do art. 65, § 1º da Lei 8.666/1993.
As supressões e/ou acréscimos não poderão exceder os limites acima mencionados, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes, com fulcro no art. 65, § 2º, da Lei 8.666/1993.
As supressões e/ou acréscimos referenciados serão considerados formalizados mediante assinatura de Termo de Aditamento Contratual.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR-
O FORNECEDOR terá seu registro cancelado nos seguintes casos:
I – Por iniciativa da Administração, quando:
a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório da licitação supracitada e as condições da presente ARP;
b) recusarem-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
c) der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;
d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativa ao presente Registro de Preços;
e) não manutenção das condições de habilitação e compatibilidade;
f) não aceitar a redução dos preços registrados, nas hipóteses previstas na legislação;
g) em razões de interesse público, devidamente justificadas.
II – Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual;
Parágrafo único – o cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito Municipal, gestor do ÓRGÃO GERENCIADOR.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DAS PENALIDADES
15.1 Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e do Município de CONFRESA /MT pelo prazo de até 05 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002.
15.2 Pela inexecução total ou parcial da ATA DE REGISTRO DE PREÇO ou pelo atraso injustificado na execução da ATA DE REGISTRO DE PREÇO sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista no Art. 86 e Art. 87 da Lei nº. 8.666/93; a Administração poderá garantida a prévia defesa, aplicar ao Contratado as seguintes sanções:
I - Advertência;
II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou na ATA DE REGISTRO DE PREÇO; neste caso a Contratante aplicará a MULTA CONTRATUAL correspondente a:
a) 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso no prazo de execução dos serviços, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplida;
O atraso para efeito de cálculo, mencionado no item anterior será contado em dias corridos, a partir do 1º dia útil subsequente ao término do prazo ajustado em até 20 (vinte) dias;
b) 20% (vinte por cento) sobre o valor da Ordem de Serviço/Empenho, pelo descumprimento de qualquer clausula contratual exceto prazo de execução;
c)10% (dez por cento) sobre o valor constante da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, pela inexecução total do objeto, sem prejuízo das outras sanções cabíveis;
d) A multa será descontada dos créditos constantes da Fatura, ou outra forma de cobrança Administrativa ou Judicial.
III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos;
IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sansão aplicada com base no inciso anterior.
15.3 - Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo administrativo, que prevê defesa previa do interessado e recurso dos prazos definidos em lei, sendo-lhe franqueada vista ao processo.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO
A fiscalização da execução dos Serviços será exercida pelos servidores credenciados, nomeado mediante a portaria Municipal nº 151/2020, independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinado pelo FORNECEDOR, o seu exclusivo juízo:
| Secretaria | Fiscal | Fiscal Suplente | Gestor | Centro de Custo |
| Meio Ambiente | Junior Maciel Lins | - | - | - |
| Saúde | Cleiton Giovane Kremer de Cesaro | Elaine da Silva | João Paulo lima Christichini | - |
| Des. Social e Trabalho | Denilson Alves Farias | Cleane Sousa Matos | Gilmar Barbaresco | PAEFI |
| Joana Pereira | Lorena Carvalho Sousa Silva | Maria de Jesus Barbosa Setuba | CRAS/PAIF | |
| SCFV | ||||
| Rosileide Gomes de Oliveira | Arileia alves Pinheiro | Herika Tavares Marques | CONSELHO TUTELAR | |
| Ismenya Meire da S. Alves | Domingas R. de Lima | Hitamara B. Pires | CONFINANCIAMENTO | |
| ORDINÁRIO | ||||
| Infraestrutura | Irene Guedes da Silva | - | - | - |
| Cultura | Djalma Roriz Maeiro de Souza | - | - | - |
| Planejamento | Hudson Kennedy de Sousa Silva | - | - | - |
| Gabinete do prefeito | Lucia Helena de Oliveira Gonsalves | - | - | - |
| Finanças | Angelica Alves de Castro Lima | - | - | - |
| Administração | Fernanda Francisca dos Santos Machado | - | - | - |
| Hospital municipal | Vanusa Mota Rodrigues | Janaira Barbosa Lima Coimbra | João Paulo Lima Christichini | - |
| Educação | - | Niceia Gonçalves de Melo | Maria Celia Ribeiro | - |
CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA– DA DOCUMENTAÇÃO
A presente Ata de Registro de Preços vincula-se às disposições contidas nos documentos a seguir especificados, cujos teores são conhecidos e acatados pelas partes:
a) Edital do Pregão Presencial nº 046/2020 e anexos;
b) Proposta Comercial do FORNECEDOR.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DO FORO
Para dirimir as questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre do Norte-MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito Municipal
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RET FARMA DIST. MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES
CNPJ Nº 12.313.826/0001-90
Representante Legal: Thiago do Egito Araújo CPF: 006.642.381-30