DECRETO MUNICIPAL N.º058/2020.

DATA: 09 DE JUNHO DE 2020

SUMULA: DECLARA PONTO FACULTATIVO, dia 12/06/2020, Exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade e dá outras providências.

RAFAEL PAVEI, Prefeito Municipal de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

D E C R E T A:

Artigo 1º. Fica declarado Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso, no dia 12 de Junho de 2020, sexta-feira, em virtude do feriado em comemoração ao dia de Corpus Christi no dia 11 de Junho de 2020, quinta Feira.

Parágrafo Único. Não estão incluídos no “caput” deste Artigo os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade, quais sejam os serviços de saúde, vigilância, e os de limpeza pública.

Artigo 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL ESTADO DE MATO GROSSO, AOS 09 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2020.

RAFAEL PAVEI

PREFEITO MUNICIPAL