DATA: 08 DE JUNHO DE 2020

SÚMULA: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação (CME) e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO SENHOR VALTER KUHN, USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI;

CONSIDERANDO, o que determina o §2°, inc I e II da Lei Municipal n°1.260 de 08 de junho de 2016.

D.E.C.R.E.T.A:

Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, que será composta pelos seguintes:

§1° - Representando a Câmara da Educação Básica I. Representante da Secretaria Municipal de Educação: a. Jefferson Henkes Marcolini b. Maristela Baratter II. Representante de Professores da Rede Pública Municipal: Nelson Franceschi III. Representante dos Diretores de Unidades Escolares de Educação da Rede Pública Municipal: Paulo Sérgio Leite IV. Representante dos Conselhos Escolares Municipais ou equivalentes: a. Luciene Lécia Luchetti b. Luciana Dallazen Rodrigues §2° - Representando a Câmara do FUNDEB V. Representantes do Poder Executivo Municipal: a. Ricardo Martins dos Santos b. Jefersson Cachone dos Anjos VI. Representante dos Professores da Educação Básica Pública Municipal: Poliana de Carvalho Evangelista VII. Representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais: Neiva Luzia de Oliveira VIII. Representante dos Servidores Técnico- Administrativo das Escolas Públicas Municipais: Lucimar da Silva Lisboa Santos IX. Representante do Conselho Tutelar: Josenilda Laborão X. Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal: a. Claudinéia Teixeira b. Cristina Aparecida Santos XI. Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública: a. Elizangela Conzedei Lima Schlickmann XII. Marisete de Mello Castanho

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de junho de 2020.

REGISTRE-SE.

AFIXE-SE.

Valter Kuhn

Prefeito Municipal