DECRETO Nº045/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, Indireta e Autarquias, relativo aos dias adiante mencionados, no exercício de 2020:

I - 11 de junho (quinta-feira) – Ponto facultativo de Corpus Christi;

II – 12 de junho (sexta-feira) – Ponto facultativo.

Art. 2º - Os serviços públicos essenciais, prestados no Hospital Municipal, na UPA, nos Departamentos de Obras Públicas e outros setores correlatos, permanecerão inalterados e serão executados em conformidade com as atribuições e competências de cada secretaria ou órgão, ficando a cargo dos Secretários as devidas determinações.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Confresa-MT, 09 de junho de 2020.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal