Espécie: Termo de Distrato do Contrato de Aquisição/Fornecimento de Material Betuminoso, sob nº 041/2012.

Distratante: Município de União do Sul. - CNPJ:01.614.538/0001-59.

Distratada: Arapetro Distribuidora de Petróleo Ltda. - CNPJ: 07.489.111/0001-52.

Cláusula Primeira: Por este Termo, as partes acima qualificadas fazem o distrato amigável do Contrato de Aquisição e Fornecimento de Material Betuminoso sob Nº 041/2012, datado de 06 de julho de 2012, referente aquisição/fornecimento deMaterial Betuminoso para Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas do Perímetro Urbano da Cidade de União do Sul-MT.

Cláusula Segunda: Fica convencionado entre as partes que o presente distrato é pactuado sem a incidência de multas ou qualquer tipo de penalidade para ambas as partes.

Data assinatura do Termo de Distrato: 09/06/2020.

Signatários:

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Pelo Distratante

ALAIR JOSÉ CAMERA

Pela Distratada