DECRETO Nº. 1003/2020

“Dispõe sobre ponto facultativo aos Órgãos Públicos da esfera Municipal nos dias 11 (onze) e 12 (doze) de junho de 2020 (dois mil e vinte) e dá outras providências.”

VONEY RODRIGUES GOULART, Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

Considerando a celebração religiosa de Corpus Christi no dia 11 de junho de 2020;

DECRETA

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo no dia 11 (onze) e 12 (doze) de junho de 2020 (dois mil e vinte) aos órgãos públicos do Município de Gaúcha do Norte-MT, estando suspenso expediente.

Art. 2º. Os serviços de relevante interesse social como saúde e limpeza pública irão desempenhar suas atividades obedecendo a escala de plantão, não devendo prejudicar em nada o atendimento a população, permanecendo em atendimento junto ao Hospital Municipal e o Laboratório Municipal.

Art. 3º. A Secretaria de Obras desenvolverá as atividades normalmente.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito.

Gaúcha do Norte, 09 de junho de 2019.

Voney Rodrigues Goulart

Prefeito Municipal