DECRETO Nº 0149/2020.
12 de Junho de 2020
SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020.
ADALTO JOSÉ ZAGO, Prefeito Municipal Interino de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
DECRETA
Artigo 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020, em virtude do feriado do dia 11 de junho CORPUS CHRISTI.
Artigo 2º - A Secretaria Municipal Educação seguirá o Calendário Escolar. A Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Urbanismo seguirão cronograma estabelecido pelo secretário da pasta.
Artigo 3º - Atendimento essencial à saúde, tem-se o Hospital Municipal de Apiacás com assistência aos casos de Urgência e Emergência . Demais Departamentos da saúde estarão fechados .
Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de afixação;
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário;
Apiacás - MT, 10 de junho de 2020.
ADALTO JOSÉ ZAGO
PREFEITO MUNICIPAL