NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
12 de Junho de 2020
| NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS | ||||
| O Município de Confresa-MT, nos termos da Lei Federal nº 9452 de 20/03/1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, a liberação do(s) seguinte(s) recursos do Governo Federal: | ||||
| Data do crédito | Conta | Origem | Aplicação | Valor (R$) |
| 02/06/2020 | 104/3437/006/624076-7 | Fundo Nacional de Saúde | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | 198.057,93 |
| 02/06/2020 | 104/3437/006/624076-7 | Fundo Nacional de Saúde | SAMU 192 | 17.062,50 |
| 01/06/2020 | 00/3989-6/21293-8 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental | 19.483,20 |
| 01/06/2020 | 00/3989-6/21293-8 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | PNAE - Alimentação Escolar - Indígena | 396,80 |
| 01/06/2020 | 00/3989-6/21293-8 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | PNAE - Alimentação Escolar - Creche | 5.457,00 |
| 01/06/2020 | 00/3989-6/21293-8 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola. | 10.154,80 |
| 01/06/2020 | 00/3989-6/21293-8 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | PNAE - Alimentação Escolar - AEE | 233,20 |
| 03/06/2020 | 104/3437/006/624076-7 | Fundo Nacional de Saúde | PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE | 15.337,61 |
| 03/06/2020 | 104/3437/006/624076-7 | Fundo Nacional de Saúde | INCENTIVO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS | 16.774,50 |
| 03/06/2020 | 104/3437/006/624076-7 | Fundo Nacional de Saúde | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA | 156.833,64 |
| 03/06/2020 | 104/3437/006/624076-7 | Fundo Nacional de Saúde | PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS | 8.000,00 |
| 03/06/2020 | 104/3437/006/624076-7 | Fundo Nacional de Saúde | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA DE TRANSIÇÃO | 15.337,61 |
| 03/06/2020 | 104/3437/006/624076-7 | Fundo Nacional de Saúde | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO | 49.001,63 |
| 05/06/2020 | 104/3437/006/624076-7 | Fundo Nacional de Saúde | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS | 13.300,00 |
| 05/06/2020 | 104/3437/006/624076-7 | Fundo Nacional de Saúde | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS | 700,00 |
| 05/06/2020 | 104/3437/006/624076-7 | Fundo Nacional de Saúde | IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE | 12.000,00 |
| 05/06/2020 | 104/3437/006/624076-7 | Fundo Nacional de Saúde | AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 113.400,00 |
| 05/06/2020 | 104/3437/006/624076-7 | Fundo Nacional de Saúde | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS | 22.870,00 |
| 05/06/2020 | 104/3437/006/624076-7 | Fundo Nacional de Saúde | APOIO À MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE | 6.000,00 |
| 09/06/2020 | 001/3989-6/11952-0 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar | 27.284,12 |
| 05/06/2020 | 001/3989-6/25595-5 | UNIÃO/ Medida Provisória n° 938, de 2020 | Apoio financeiro pela União aos entes federativos em razão da emergência de saúde pública | 217.121,27 |
| 09/06/2020 | 001/3989-6/25595-5 | UNIÃO/ LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 | Para ações de saúde e assistência social conforme previsto no inciso I do Art. 5º da LC 173/20. | 112.004,74 |
| 09/06/2020 | 001/3989-6/25595-5 | UNIÃO/ LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 | Para mitigar efeitos financeiros conforme previsto no Art. 5º da LC 173/20. | 2.023.022,86 |
| Confresa - MT, 10 de junho de 2020. | ||||
| Secretaria de Finanças | ||||