CONTRATAÇÃO SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GINASIO DE ESPORTE NO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ – MT CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTARIAS E MEMORIAL DESCRITIVO.

TOMADA DE PREÇOS 001/2018.

Por este instrumento de Aditivo e, na melhor forma de direito, de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Avenida Amos Bernardino Zanchet, nº 50E, Centro, na cidade de Nova Maringá/MT, inscrito no CNPJ/MF sob nº 37.464.831/0001-24, representado neste ato pelo Prefeito Municipal em, Sr. Municipal JOÃO BRAGA NETO, brasileiro, casado, portador do CPF: 424.993.729-15 e RG n.º 3026855 SESP-PR, residente e domiciliado no município de Nova Maringá/MT, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Empresa ART COLOR TINTAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ. N º 19.409.914/0001-39, Pessoa Jurídica de Direito Privado,com sede na Avenida Tancredo de A. Neves, Jardim Santa Rosa em Nova Olímpia - MT, doravante simplesmente denominado CONTRATADA, em comum acordo resolvem celebrar o presente ADITIVO ao CONTRATO Nº 020/2018, nos termos da Tomada de Preços 001/2018, devidamente homologado em 26/06/2018, regido pelas seguintes cláusulas e nos termos da Lei Federal n.º 8.666 e suas alterações:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

01.1. Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias o contrato nº. 020/2018 celebrado entre as partes supra discriminadas, a contar do primeiro dia após o termino do prazo original, ou seja, com início a partir do dia 16 de junho de 2020 e término em 12 de outubro de 2020.01.2. A prorrogação do prazo de vigência do referido Contrato n.º 020/2018, tem sua fundamentação legal no artigo 57, §1° VI, da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 020/2018

02.1 Fica alterado o Fiscal de Contrato GESSICA ROSIANE LEITE VENANCIO sob o CPF: 014.935.091.01 para GRACILIANO NOBRE DE ALMEIDA sob o CPF: 049.565.904.58.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

03.1. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Nova Maringá – MT, 10 de Junho de 2020.

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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT /ART COLOT TINTAS E SERV. LTDA – ME

JOÃO BRAGA NETO / CNPJ: 19.409.914/0001-39

Contratado /Contratante

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GRACILIANO NOBRE DE ALMEIDA

CPF: 049.565.904.58

Fiscal de Contrato

TESTEMUNHAS:

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MANOEL DA COSTA CAMPOS/ WELDER SOUZA CUNHA

CPF nº 206.441.081-34/ CPF nº 037.865.001-77