"NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

WAGNER VICENTE DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por Lei, e considerando as instruções da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, para comporem o Conselho Municipal de Habitação, os membros abaixo relacionados e respectivas instituições:

01 – Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Vera Lúcia de Matos Gomes – CPF: 292.924.171-34

Suplente: Czarina Farias de Brito - CPF: 474.819.351-49

02 – Representando a Secretaria Municipal de Cultura:

Titular: Cristiane Zamoner - CPF: 023.181.221-30

Suplente: Rodolpho Gonçalves de Paula - CPF: 019.082.651-75

03 - Representando a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda:

Titular: Alessandro Santana de Souza – CPF: 972.790.991-49

Suplente: Adrielli Moreira da Silva – CPF: 024.962.811-29

04 – Representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Fomento e Agropecuária):

Titular: Luciano Profeta da Cruz - CPF: 000.908.731-14

Suplente: Feliciana Maconho Paz - CPF: 017.012.141-05

05 – Representando a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Públicos:

Titular: Gislaine Ramos da Silva Vieira – CPF: 050.961.101-09

Suplente: Marco Antônio Silva Lopes – CPF: 012.012.951-57

06 – Representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

Titular: Sidimar Otaviano de Oliveira - CPF: 571.339.231-00

Suplente: Manoel Batista do Prado - CPF: 171.084.111-72

07 – Representando o Sindicato Rural de Vila Bela:

Titular: José Teixeira - CPF: 103.597.291-34

Suplente: Tiene Coelho de Oliveira - CPF: 020.710.851-08

08 – Representando a Câmara Municipal:

Titular: Dalton Frazão de Almeida dos Santos - CPF: 001.899.481-40

Suplente: Roniela da Silva Batista - CPF: 005.210.441-97

09 – Representando a Associação da comunidade Rural Negra de Vila Bela (ACOREBELA).

Titular: Edenildo Fernandes de Oliveira - CPF: 891.568.461-34

Suplente: Urbano Fernandes Leite - CPF: 325.809.162-53

10 – Representando o Instituto Tereza de Benguela

Titular: Claudia Maria Ramos - CPF: 581.822.501-10

Suplente: Elízio Ferreira de Souza - CPF: 207.971.681-68

11- Representando o Rotary Clube:

Titular: Vilan Aparecida dos Santos - CPF: 264.254.858-92

Suplente: Devonzil Ferreira de Oliveira - CPF: 080.611.141-00

12- Representando Núcleo Dirigentes Lojista (NDL) de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT:

Titular: Jairo Júnior Dantas de Barros - CPF: 025.878.761-92

Suplente: Denise Marques Alves - CPF: 015.412.701-93

Art. 2º - O Conselho Municipal de Habitação terá como atribuições, as constantes da Lei nº 878 de 23 de dezembro de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 1.448/2020, de 07 de Janeiro de 2020.

Art. 3º - O mandato dos conselheiros do Conselho Municipal de Habitação é de dois anos.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE.

WAGNER VICENTE DA SILVEIRA

PREFEITO