A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, através do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO do Processo Licitatório nº 023/2020 na modalidade Pregão Presencial nº 008/2020, cujo objeto é Aquisição de Patrulha Agrícola, conforme Convênio MAPA Nº 890778/2019, Firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Curvelândia/MT. Tendo em vista que o processo licitatório não atendeu ao disposto na Instrução Normativa nº 206/2019, que estabelece que os municípios com menos de 15.000 habitantes a partir de 01/06/2020 utilizem obrigatoriamente a modalidade de pregão na forma eletrônica quando executarem recursos da União decorrentes de Convênio para aquisição de bens, observada as regras do Decreto Federal nº 10.024/2019. Maiores informações no Setor de Licitação, situado na rua São Bernardo nº 523, Centro, Curvelândia/MT, ou através do e-mail: licitacao@curvelandia.mt.gov.br, ou pelo telefone (65) 3273-1275.

Curvelândia/MT, 10 de junho de 2020.

Gustavo Alves do Carmo

Pregoeiro Oficial