DISTRATOS DE CONTRATOS
15 de Junho de 2020
DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 023/2020
DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT E A SENHORA ANA PAULA MOREIRA DE LIMA.
Pelo presente instrumento particular e melhor forma de direito, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 03.238.920/0001 - 30, com sede à Rua Wilson de Almeida, 259-S – Ouro Verde– Nova Olímpia-MT, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT. Chefe do Poder Executivo Municipal, doravante denominado Primeiro Distratante, e a Senhora ANA PAULA MOREIRA DE LIMA, brasileira, solteira, técnica de enfermagem, residente e domiciliado na Rua Panamá s/nº Quadra 25, Lote 01, Bairro São João, CEP: 78.370-000 na cidade de Nova Olímpia MT, portadora do RG: 2214137-5 1520258-5 SSP/MT e o CPF: 967624541-00 COREN MT 001123510, ocupante do cargo de Técnica de enfermagem, sob o número de contrato 23/2020, oriundo da Dispensa de licitação de nº 005/2020, processo Administrativo de nº 049/2020, residente e domiciliada neste município, doravante denominada como a Segundo Distratante, ajustam este Distrato de Contrato Temporário, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
As partes de comum acordo e com o consentimento do Primeiro Distratante e por parte da Segundo Distratante por motivos pessoais formaliza seu pedido de demissão e consequentemente desligamento do cargo de técnico em Enfermagem, fazem o presente Distrato do Termo de Contrato N.º 23/2020, assinado entre as partes em data de 23 de Abril de 2020, sendo seu desligamento em 02 de junho de 2020, pondo termo a tudo quanto ali foi contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO FORO
Para dirimir questões por ventura surgidas do presente distrato, fica eleito o foro da Comarca de Barra do Bugres - MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser.
E por estarem justos e distratados, as partes assinam o presente instrumento em duas vias de idêntico teor e efeito, sendo digitados, na presença de duas testemunhas abaixo.
Nova Olímpia-MT, 02 de junho de 2020.
______________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA
CNPJ 03.238.920/0001-30
JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
ANA PAULA MOREIRA DE LIMA
CPF: 967.624.541-00
CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
FERNANDO ANTONIO SILVA MORAIS
CPF: 791.950.591-72
MARCIA FATIMA DE JESUS PADILHA
CPF: 633.250.980-53
DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 030/2020
DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT E A SENHORA LIEGE MIRANDA DA SILVA BRASILEIRA.
Pelo presente instrumento particular e melhor forma de direito, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 03.238.920/0001 - 30, com sede à Rua Wilson de Almeida, 259-S – Ouro Verde– Nova Olímpia-MT, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT. Chefe do Poder Executivo Municipal, doravante denominado Primeiro Distratante, e a Senhora LIEGE MIRANDA DA SILVA BRASILEIRA, Tec. Enfermagem, Residente e domiciliado na Rua Carlos Drumond de Andrade, Nº 322 Bairro Jardim Ouro Verde, CEP: 78.370-000 na cidade de Nova Olímpia-MT, portador do RG: 2439819-5 SSP/MT e o CPF: 777.093.904-63, ocupante do cargo de Técnica de enfermagem, sob o número de contrato 30/2020, oriundo da Dispensa de licitação de nº 005/2020, processo Administrativo de nº 049/2020, residente e domiciliada neste município, doravante denominada como a Segundo Distratante, ajustam este Distrato de Contrato Temporário, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
As partes de comum acordo e com o consentimento do Primeiro Distratante e por parte da Segundo Distratante por motivos pessoais formaliza seu pedido de demissão e consequentemente desligamento do cargo de técnico em Enfermagem, fazem o presente Distrato do Termo de Contrato N.º 30/2020, assinado entre as partes em data de 23 de Abril de 2020, sendo seu desligamento em 02 de junho de 2020, pondo termo a tudo quanto ali foi contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO FORO
Para dirimir questões por ventura surgidas do presente distrato, fica eleito o foro da Comarca de Barra do Bugres - MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser.
E por estarem justos e distratados, as partes assinam o presente instrumento em duas vias de idêntico teor e efeito, sendo digitados, na presença de duas testemunhas abaixo.
Nova Olímpia-MT, 02 de junho de 2020.
______________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA
CNPJ 03.238.920/0001-30
JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
LIEGE MIRANDA DA SILVA BRASILEIRA
CPF: 777.093.904-63
CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
FERNANDO ANTONIO SILVA MORAIS
CPF: 791.950.591-72
MARCIA FATIMA DE JESUS PADILHA
CPF: 633.250.980-53