AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 006/2020, FORMALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N. 004/2020 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA – MT.
16 de Junho de 2020
1. Visto. 2. Observou-se a necessidade apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde para Adesão à Ata de Registro de Preços supracitada, oriunda do Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial n. 004/2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA – MT, objeto: “Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Implantação, Conversão, Parametrização, Migração De Dados, Suporte Técnico Especializado No Fornecimento De Licença De Direito De Uso De Software Integrado Para Gestão De Saúde Pública, De Acordo Com As Descrições E Especificações Do Termo De Referência – (Anexo I).”. 3. Verificou-se ainda, que a Secretaria solicitante pleiteia que seja aderidos a ata, sendo a adesão de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, PARAMETRIZAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, SUPORTE TECNICO ESPECIALIZADO NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO PARA GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA. 4. Formalizada coleta de preços, comprovou-se a vantajosidade e cumprimento dos requisitos legais, uma vez que a ARP se encontra vigente, à Administração autorizou a Adesão e o fornecedor também concordou com a pretendida Adesão, através de Termo de Anuência. 5. A Procuradoria Geral do Município emitiu parecer favorável à Adesão. 6. Desse modo AUTORIZO a ADESÃO, da Ata de Registro de Preços n. 006/2020/ PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA – MT. 7. Publica-se e cumpra-se. 8. Empenhem-se os recursos necessários.
Tabaporã/MT, em 15 de Junho de 2020.
Sirineu Moleta
Prefeito Municipal