PORTARIA Nº 02/SMS DE 22 ABRIL DE 2020.

Institui o Comitê Interno de Enfrentamento ao COVID – 19 (CIECO19) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Confresa-MT.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Fernanda Perpétua dos Santos, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Municipal n. 16/2020,

CONSIDERANDO a declaração de pandemia de Coronavírus pela Organização Mundial de Saúde – OMS;

CONSIDERANDO a necessidade de atuação da SMS ao enfrentamento da referida pandemia,

RESOLVE:

Art. 1°- INSTITUIR, o Comitê Interno de Enfrentamento ao COVID - 19 (CIECO19), com os seguintes membros:

a) Gabriela Medina oliveira, Enfermeira; b) Antonia Lucilene Pereira Pinto, Fisioterapeuta; c) Naiane Lima Silva Costa, Agente Comunitário de Saúde; d) Fabiana Francisca de Souza Souza, Agente Comunitário de Saúde; e) Erineide da Silva Quintino, Agente Comunitário de Saúde; f) Bruna Camasmiê Gomes Aguiar e Silva, Fisioterapeuta; g) Jaqueline Franco da Silva, Educadora Física; h) Elaine da Silva, Cirurgiã Dentista; Art. 2º- O comitê terá como atribuições elaborar estratégias internas de enfrentamento da pandemia de coronavírus, no âmbito da SMS e deverá atuar articulado com as demais secretarias municipais, com os órgãos de saúde estadual e federal e em consonância com as diretrizes a serem determinadas pela Secretária Estadual de Saúde, Ministério da Saúde e Organização Mundial de Saúde – OMS

Art. 3º- A participação no Comitê será considerada prestação de serviço público relevante e não haverá qualquer remuneração.

Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Confresa-MT, em 22 de Abril de 2020.

Fernanda Perpétua dos Santos

Secretária Municipal de Saúde - SMS