COVID-19: ERRATA
17 de Junho de 2020
ERRATA
TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL, NA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 695/2020 DE 27 DE MAIO DE 2020, ONDE POR ERRO DE DIGITAÇÃO NO ART. 1º NOS ELEMENTO DE DESPESAS, ESTANDO DE DESACORDO COM O PROJETO APROVADO PELA A CAMARÁ MUNICIPAL DE VEREADORES E SANCIONADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL
Órgão: 02.03 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unid. Orça: 020370 Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.8080 – Projeto/Atividade: 2093 - COVID-19 Manutenção e Encargos ao Combate e Enfrentamento do Coronavirus – Proteção Social Básica
Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo R$ 40.000,00
Elemento da Despesa: 3.3.90.32.00.00 – Mat. Bem ou Serv Dist Gratuita R$ 15.000,00
Elemento da Despesa: 3.3.90.36.00.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Física R$ 15.000,00
Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica R$ 38.000,00
Fonte 1.29.............R$ 108.000,00
ASSIM FICA ALTERADOS OS ELEMENTO DE DESPESAS, SOFRERAM ALTERAÇÕES, MAS MANTENDO O MESMO VALOR DA FONTE APROVADOS PELOS VEREADORES E PROMULGADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL
Órgão: 02.03 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unid. Orça: 020370 Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.8181 – Programa – Covid-19 -Enfrentamento e Combate ao Coronavirus
Projeto/Atividade: 2093 - COVID-19 Manutenção e Encargos ao Combate e Enfrentamento do Coronavirus – Proteção Social Básica
Elemento da Despesa: 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais R$ 10.000,00
Elemento da Despesa: 3.3.90.33.00.00 – Material de Consumo R$ 37.000,00
Elemento da Despesa: 3.3.90.32.00.00 – Mat. Bem ou Serv Dist Gratuita R$ 2.000,00
Elemento da Despesa: 3.3.90.36.00.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Física R$ 50.000,00
Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. T. P. Jurídica R$ 6.000,00
Elemento da Despesa: 4.4.90.52.00.00 – Outros Serv. T. P. Jurídica R$ 3.000,00
Ponte Branca, 16 de junho de 2020.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
LADISLAU HONÓRIO MARTINS
Secretário de Administração