DATA: 16 DE JUNHO DE 2020

SUMULA: NOMEIA O SENHOR RAFAEL SOUZA BARROS PARA RESPONDER COMO GESTOR DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. VALTER KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES CONFERIDAS PELA LEI ORGANICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR o Sr. RAFAEL SOUZA BARROS, brasileiro, portador do RG nº 10961860 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 019.400.851.79, no cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, para responder pela função de GESTOR DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO.

ART. 2° - A função descrita no artigo anterior não será remunerada. O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 16 DE JUNHO DE 2020.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

VALTER KUHN

Prefeito Municipal