Espécie: Contrato de Aquisição de Torre tipo Estaiada e Serviço de Instalação e Manutenção, sob o regime de Tarefa.

Nº do Contrato: 028/2020.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: REGINALDO NOGUERA DE MATTOS – MEI.

CNPJ: 26.785.296/0001-97.

Objeto:Aquisição, junto à Contratada, de 01 (uma) Torre Estaiada com 30 (trinta) metros de altura, compreendendo: realização de desmontagem, confecção e montagem da torre, a qual será cedida para uso da Rádio Comunitária Unisul FM, estabelecida na cidade de União do Sul – MT; de conformidade com o orçamento apresentado e anexado ao Processo de Dispensa de Licitação sob nº 019/2020, e na forma da Proposta de Preços da Contratada.

Valor: R$ 13.620,00 (treze mil, seiscentos e vinte reais).

Cód. Dotações Orçamentárias/Fonte:

04 – Secretaria de Fazenda e Planejamento.

04.001 – Gabinete do Secretário.

(39) 04.122.0001.1.008-4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Fonte: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários - R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

(43) 04.122.0001.2.008-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários - R$ 1.120,00 (hum mil, cento e vinte reais).

(45) 04.122.0001.2.008-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários - R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da data de assinatura.

Data de assinatura: 17/06/2020.

Signatários:

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

REGINALDO NOGUERA DE MATTOS

Pela Contratada.