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Pref. Nova Monte Verde

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2020

PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2344/2020

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Mato Grosso, nº 51, Centro, nesta cidade, doravante denominada PREFEITURA, neste ato devidamente representada pela Prefeita Municipal, Sra. BEATRIZ DE FATIMA SUECK LEMES, brasileira, casada, portadora da C.I. RG n.º 3.365.940 SSP/PR e CPF/MF nº. 788.664.809-91, residente e domiciliada á Rua José Joaquim Vieira Nº. 88 nesta cidade de Nova Monte Verde-MT, RESOLVE registrar os preços das empresas MARIA ALICE DA SILVA EIRELI, CNPJ: 14.284.593/0001-70, SOMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ: 26.877.656/0001-80, nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº. 12/2020 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber, ao Decreto Municipal nº. 14/2010, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA COM ENTREGA PARCELADA, Á FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE NOVA MONTE VERDE/MT, CONFORME SOLICITAÇÕES EM ANEXO, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificações e condições constantes no edital de Pregão Presencial nº. 12/2020.

1.1.1. Este instrumento NÃO OBRIGA a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para tal objeto, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência da execução, em igualdade de condições.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, na forma da lei.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá às Secretarias Municipais, participantes desse processo licitatório, através do Departamento de Compras/Licitações, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais;

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

FORNECEDOR: MARIA ALICE DA SILVA EIRELI

CNPJ: 14.284.593/0001-70

ENDEREÇO: Rua Joaquim Murtinho, Nº 1408, Bairro Centro Sul, Cuiabá/MT

Seq.

Código

Descrição

Unidade

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

Marca

168

2262

PAPEL SULFITE A4 CX C/ 10 RESMAS DE 500 FLS

CAIXA

271

R$ 259,50

R$ 70.324,50

One

Valor Total R$ 70.324,50

FORNECEDOR: SOMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP

CNPJ: 26.877.656/0001-80

ENDEREÇO: Av. Alzira Santana, S/N, Bairro Ykarai, Quadra 17, Várzea Grande/MT

Seq.

Código

Descrição

Unidade

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

Marca

1

42830

AGENDA

UNIDADE

25

R$ 42,90

R$ 1.072,50

Foroni

2

12959

ALFINETE COLORIDO PARA MAPA CX C/50

CAIXA

3

R$ 10,00

R$ 30,00

Lyke

3

9811

ALFINETE PARA MURAL COM CABECA CX C/ 50 UNID

CAIXA

7

R$ 8,30

R$ 58,10

BLW

4

9812

ALFINETE PARA MURAL SEM CABECA CX C/ 50 UNID

CAIXA

3

R$ 8,30

R$ 24,90

BLW

5

15318

ALMOFADA P/ CARIMBO COR AZUL

UNIDADE

15

R$ 14,50

R$ 217,50

Japan

6

28943

ANILINA P/ COLORIR MADEIRA, JUTA, PALHA, GESSO, VIME, FLORES, PECAS DE ARTESANATO EM GERAL EMB. C/ 25g CORES VARIADAS

UNIDADE

10

R$ 11,65

R$ 116,50

Grarany

7

8481

APAGADOR DE QUADRO BRANCO

UNIDADE

11

R$ 18,50

R$ 203,50

Carbrink

8

5448

APONTADOR PLASTICO S/ COLETOR SIMPLES

UNIDADE

45

R$ 3,40

R$ 153,00

Masterprint

9

11601

ARQUIVO MORTO POLIONDA

UNIDADE

520

R$ 8,00

R$ 4.160,00

Polibrás

10

9439

ARQUIVO MORTO POLIONDA 350 X 130 X 245 MM

UNIDADE

75

R$ 8,00

R$ 600,00

Polibrás

11

22094

ASPIRAL PARA ENCADERNACAO - 25MM

UNIDADE

80

R$ 1,30

R$ 104,00

USA Folien

12

9846

ASPIRAL PARA ENCADERNACAO - 7MM

UNIDADE

80

R$ 0,50

R$ 40,00

USA Folien

13

9845

ASPIRAL PARA ENCADERNACAO - 9MM

UNIDADE

80

R$ 0,55

R$ 44,00

USA Folien

14

9844

ASPIRAL PARA ENCADERNACAO - 14MM

UNIDADE

240

R$ 0,74

R$ 177,60

USA Folien

15

9843

ASPIRAL PARA ENCADERNACAO - 20MM

UNIDADE

230

R$ 1,00

R$ 230,00

USA Folien

16

32171

BALDE CRIATIVO DE PECAS DUPLO

UNIDADE

2

R$ 53,00

R$ 106,00

Pais e Filhos

17

21989

BAMBOLE P/ ATIVIDADES RECREATIVAS TAM UNICO

UNIDADE

100

R$ 8,40

R$ 840,00

Toys

18

29020

BARBANTE COR CRU 4/6

UNIDADE

5

R$ 26,00

R$ 130,00

Pires

19

22107

BARBANTE CRU N 8 - 4/8 ROLO 510 m

UNIDADE

5

R$ 23,00

R$ 115,00

Pires

20

24516

BARBANTE N 8 DIVERSAS CORES ROLO 510m

UNIDADE

5

R$ 26,00

R$ 130,00

Pires

21

15319

BEXIGA TAM G CORES DIVERSAS PCT C/ 50 UND

PACOTE

120

R$ 17,00

R$ 2.040,00

Pic Pic

22

43011

BLOCO AUTO ADESIVO (POST-IT) TAM. MEDIO

UNIDADE

20

R$ 8,78

R$ 175,60

Lyke

23

28862

BLOCO LOGICO 48 PECAS COLORIDOS EM MADEIRA

UNIDADE

2

R$ 65,00

R$ 130,00

Jott Play

24

28942

BOBINA DE PAPEL KRAFT NATURAL 80gr 40CM 165M

UNIDADE

8

R$ 130,00

R$ 1.040,00

Safra

25

24505

BOLA DE BORRACHA MEDIA P/ GINASTICA RITMICA

UNIDADE

2

R$ 40,00

R$ 80,00

Stadium

26

22115

BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO SIMPLES P/ ATIV RECREATIVAS

UNIDADE

3

R$ 120,00

R$ 360,00

Styloform

27

28954

BOLA DE ISOPOR 150MM

UNIDADE

70

R$ 8,47

R$ 592,90

Styloform

28

28952

BOLA DE ISOPOR 25MM

UNIDADE

120

R$ 0,75

R$ 90,00

Styloform

29

45823

BOLA DE ISOPOR 50MM

UNIDADE

50

R$ 0,78

R$ 39,00

Styloform

30

28953

BOLA DE ISOPOR 75MM

UNIDADE

90

R$ 1,50

R$ 135,00

Styloform

32

46706

BOLA VINIL ATLETA 170G - DENTE DE LEITE

UNIDADE

500

R$ 5,40

R$ 2.700,00

Toys

33

28911

BOLINHAS DE BORRACHAS COLORIDAS

UNIDADE

8

R$ 24,00

R$ 192,00

Zona Livre

34

37491

BOLSA EM LONA TIPO CARTEIRO COM DIVERSOS COMPARTIMENTOS

UNIDADE

40

R$ 170,00

R$ 6.800,00

Wincy

35

43010

BOLSA ESCOLAR GRANDE

UNIDADE

2

R$ 140,00

R$ 280,00

Wincy

36

43009

BOLSA ESCOLAR PEQUENA (CRECHE)

UNIDADE

2

R$ 67,00

R$ 134,00

Wincy

37

46702

BONECA BARBIE FASHION AND BEAUTY DE PLASTICO ( L x A x P): 7,5 x 30 x 4,5 CM.

UNIDADE

200

R$ 39,00

R$ 7.800,00

Favorits

38

46696

BONECA DE PLASTICO APROX. 20 CM

UNIDADE

150

R$ 29,00

R$ 4.350,00

Toys

39

46703

BONECA NENEQUINHA BEBEZINHO - SUPER TOYS, PLASTICO E VINIL ATOXICO (L x A x P): 16 x27 x 9,5 CM

UNIDADE

150

R$ 22,90

R$ 3.435,00

Toys

40

37352

BORRACHA DE GUARDAR DINHEIRO PACOTE COM 120 UNIDADES

PACOTE

13

R$ 10,00

R$ 130,00

Red Bor

41

9790

BORRACHA ESCOLAR BRANCA - CX COM 40 UN

CAIXA

26

R$ 19,00

R$ 494,00

Red Bor

42

21985

BRINQUEDO FAZENDINHA C/ DIVERSOS BICHOS EM PLASTICO DURO

UNIDADE

2

R$ 15,00

R$ 30,00

Toys

43

9791

CADERNO 48 FLS - BROCHURA DE LINHA

UNIDADE

210

R$ 5,50

R$ 1.155,00

Foroni

44

9793

CADERNO 48 FLS - CALIGRAFIA

UNIDADE

208

R$ 9,00

R$ 1.872,00

Foroni

45

9792

CADERNO 48 FLS - DESENHO

UNIDADE

208

R$ 9,00

R$ 1.872,00

Foroni

46

15524

CADERNO 48 FLS ESPIRAL CAPA DURA

UNIDADE

20

R$ 13,00

R$ 260,00

Foroni

47

42918

CADERNO GRANDE 48 FLS- BROCHURA DE LINHA

UNIDADE

8

R$ 7,70

R$ 61,60

Foroni

48

15322

CADERNO GRANDE ESPIRAL CAPA DURA 10 MATERIAS

UNIDADE

55

R$ 34,00

R$ 1.870,00

Foroni

49

21968

CADERNO PEQUENO CAPA DURA BROCHURA 96 FOLHAS

UNIDADE

50

R$ 12,70

R$ 635,00

Foroni

50

21940

CALCULADORA 08 DIGITOS COM BATERIA TAM APROX. 15CMX10CMX1CM

UNIDADE

39

R$ 35,00

R$ 1.365,00

Classe

51

9438

CALCULADORA 12 DIGIT OUTO POWER OFF

UNIDADE

14

R$ 56,40

R$ 789,60

Classe

52

32832

CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA MEDIA, SEXTAVADA, MODELO CRISTAL, CORPO EM MATERIAL PLASTICO, CARGA REMOVIVEL, NAO ROSQUEADA, PONTA COM ESFERA DE TUGSTENIO NA COR AZUL CAIXA COM 50 UNIDADES

CAIXA

43

R$ 70,00

R$ 3.010,00

Bic

53

32834

CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA MEDIA, SEXTAVADA, MODELO CRISTAL, CORPO EM MATERIAL PLASTICO, CARGA REMOVIVEL, NAO ROSQUEADA, PONTA COM ESFERA DE TUGSTENIO NA COR PRETA CAIXA COM 50 UNIDADES

CAIXA

14

R$ 70,00

R$ 980,00

Bic

54

32835

CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA MEDIA, SEXTAVADA, MODELO CRISTAL, CORPO EM MATERIAL PLASTICO, CARGA REMOVIVEL, NAO ROSQUEADA, PONTA COM ESFERA DE TUGSTENIO NA COR VERMELHA CAIXA COM 50 UNIDADES

CAIXA

9

R$ 70,00

R$ 630,00

Bic

55

32583

CANETA P/ PINTAR TECIDO CORES VARIADAS

UNIDADE

16

R$ 7,90

R$ 126,40

Acrilex

56

12612

CANETA PARA CD 2MM

UNIDADE

3

R$ 6,38

R$ 19,14

Zas Tras

57

32166

CANETA PARA CD/DVD PONTA 1,00 mm AZUL

UNIDADE

1

R$ 11,00

R$ 11,00

Lyke

58

32218

CANETA PARA RETROPROJETOR COR AZUL

UNIDADE

12

R$ 6,90

R$ 82,80

Zas Tras

59

5451

CANETA PARA RETROPROJETOR COR PRETA

UNIDADE

12

R$ 6,90

R$ 82,80

Zas Tras

60

37345

CANETA PARA RETROPROJETOR COR VERMELHA

UNIDADE

10

R$ 6,90

R$ 69,00

Zas Tras

61

9809

CAPA PARA ENCADERNACAO - TAMANHO A4 FRENTE

UNIDADE

320

R$ 1,00

R$ 320,00

USA Folien

63

9101

CARBONO MANUAL AZUL CX C/100

CAIXA

3

R$ 81,00

R$ 243,00

Tris

67

46704

CARRINHO CAMARO SS VORAX 30CM ADJOMAR PLASTICO

UNIDADE

150

R$ 24,90

R$ 3.735,00

Toys

68

21980

CARRINHO DE BRINQUEDO EM PLASTICO TAM APROX 20 CM

UNIDADE

10

R$ 20,60

R$ 206,00

Toys

69

15488

CARTOLINA COMUM MED. APROX. 50X 60 CM CORES VARIADAS

UNIDADE

630

R$ 1,35

R$ 850,50

Bignardi

72

9429

CD-R GRAVAVEL 80MIN/700MB 52X

UNIDADE

38

R$ 2,08

R$ 79,04

Elgin

75

15489

CLIP 5/0- CX C/ 500 GR

CAIXA

18

R$ 20,50

R$ 369,00

New

76

9424

CLIPS 2/0 GALVANIZADO CX 500 GR

CAIXA

37

R$ 20,50

R$ 758,50

New

77

8764

CLIPS 3/0 CX C/ 500GR

CAIXA

20

R$ 20,50

R$ 410,00

New

78

11954

COLA BRANCA 90 GR

UNIDADE

49

R$ 3,90

R$ 191,10

Zas Tras

79

13176

COLA BRANCA LAVAVEL NAO TOXICA 1LT

UNIDADE

35

R$ 22,85

R$ 799,75

Zas Tras

80

32589

COLA GLITER 23g CORES VARIADAS

UNIDADE

20

R$ 3,55

R$ 71,00

Zas Tras

81

45824

COLA INSTANTANEA 20GR

UNIDADE

15

R$ 15,90

R$ 238,50

Tek Bond

82

48909

COLA INSTANTANEA MULTIUSO 20G INCOLOR, INDICADA PARA SUPERFICIES FLEXIVEIS E ADERE UMA AMPLA VARIEDADE DE MATAIS, PLASTICOS, BORRAVHAS E OUTROS MATERIAIS, PRODUTO A BASE DE CIANOACRILILATO DESENVOLVIDO PARA COLAGENS QUE NECESSITAM DE ALTA VELOCIDADE

UNIDADE

50

R$ 15,90

R$ 795,00

Tek Bond

83

15490

COLA P/ E.V.A E ISOPOR 90 G

UNIDADE

40

R$ 10,80

R$ 432,00

Zas Tras

84

32581

COLA PARA DECOUPAGE EMB C/ NO MINIMO 100 g (TERMOLINA LEITOSA)

UNIDADE

10

R$ 7,65

R$ 76,50

Acrilex

85

37240

COLA-ADESIVA UNIVERSAL P/ ARTESANATO TRANSPARENTE TUBO C/ 28 G

UNIDADE

8

R$ 20,45

R$ 163,60

Acrilex

86

32799

COLA-ADESIVO VINILICO DE COR BRANCA INDICADO P/ COLAGENS DE MADEIRA, LAMINADOS DE PLASTICO, PAPEL, PAPELAO E MAT POROSO EM GERAL-EMB C/ 500 g

UNIDADE

2

R$ 22,65

R$ 45,30

Zas Tras

87

50898

COMPRESSOR DE AR PARA INFLAR BALAO COM 2 BICOS/110V

UNIDADE

1

R$ 336,00

R$ 336,00

Multilaser

88

22096

CONTRA-CAPA PARA ENCADERNACAO - TAMANHO A4

UNIDADE

320

R$ 0,82

R$ 262,40

USA Folien

90

21942

CORRETIVO LIQUIDO A BASE D'AGUA 18 ML

UNIDADE

70

R$ 4,65

R$ 325,50

Zas Tras

91

32165

DVD-R GRAVAVEL 4.7 gb 120 Min 8 X

UNIDADE

58

R$ 2,45

R$ 142,10

Elgin

92

48910

E.V.A EMBORRACHADO COM GLITER PLACA DE 600X400MM CORES DIVERSAS

UNIDADE

300

R$ 9,60

R$ 2.880,00

BRW

93

21993

E.V.A EMBORRACHADO PLACA DE 600X400 MM CORES DIVERSAS

UNIDADE

550

R$ 3,70

R$ 2.035,00

BRW

96

21939

ENVELOPE 24X34 BRANCO CX C/ 250 UNID

CAIXA

6

R$ 135,00

R$ 810,00

Foroni

97

9637

ENVELOPE 26 X 36 SACO OURO

UNIDADE

1750

R$ 0,81

R$ 1.417,50

Foroni

98

9806

ENVELOPE BRANCO 11 X 23

UNIDADE

300

R$ 0,27

R$ 81,00

Foroni

99

9804

ENVELOPE PARDO 24 X 34 CM - CX C/250

CAIXA

5

R$ 133,00

R$ 665,00

Foroni

100

42831

ENVELOPE PLASTICO PARA PASTA CATALOGO

UNIDADE

1040

R$ 0,40

R$ 416,00

DAC

101

9436

ENVELOPE SACO KRAFT 24X35 CX 250UN

CAIXA

15

R$ 115,00

R$ 1.725,00

Foroni

102

24435

ENVELOPE SACO OURO 17X25 CX C 250 UND

CAIXA

5

R$ 100,00

R$ 500,00

Foroni

103

21943

ESTILETE ESTREITO EM PLASTICO COM LAMINA DE 9 MM DE LARGURA

UNIDADE

50

R$ 3,40

R$ 170,00

Masterprint

104

16716

ESTILETE GRANDE

UNIDADE

32

R$ 7,50

R$ 240,00

Masterprint

105

18841

ESTOJO DE MAQUIAGEM PEQUENO

UNIDADE

6

R$ 44,50

R$ 267,00

Import

106

24436

ESTOJO ESCOLAR COM ZIPER

UNIDADE

3

R$ 14,90

R$ 44,70

PR

107

6537

EXTRATOR DE GRAMPO

UNIDADE

35

R$ 3,80

R$ 133,00

Carbrink

108

28869

FAMILIA LUDICA

UNIDADE

2

R$ 199,00

R$ 398,00

Jott Play

109

28980

FANTOCHE DE BONECOS

UNIDADE

3

R$ 42,50

R$ 127,50

Jott Play

110

37350

FELTRO VARIAS CORES E ESTAMPAS

UNIDADE

100

R$ 13,86

R$ 1.386,00

Santa Fé

111

46699

FESTAO - ENFEITES DE NATAL

UNIDADE

10

R$ 25,20

R$ 252,00

Oeste

112

21938

FITA ADESIVA TRANSPARENTE 48mmX45m PCT C/ 5 UNID

PACOTE

141

R$ 20,20

R$ 2.848,20

Adelbras

113

45827

FITA PLASTICA PCV 2,4 CM PARA PRESENTE EM ROLO

UNIDADE

20

R$ 4,73

R$ 94,60

Em Festa

114

22124

FITILHO DE NYLON 1/2 CM DE LARG CORES VARIADAS ROLO 50M

UNIDADE

10

R$ 2,95

R$ 29,50

Aquarela

115

28996

FLAUTA DOCE

UNIDADE

30

R$ 7,00

R$ 210,00

Toy

116

42925

FOLHA EM E.V.A ATOALHADO DE 600 X 400 X X 2MM CORES DIVERSAS

UNIDADE

100

R$ 15,90

R$ 1.590,00

BRW

117

42924

FOLHA EM E.V.A COM GLITER DE 600 X 400 X 2MM CORES DIVERSAS

UNIDADE

100

R$ 9,30

R$ 930,00

BRW

118

42923

FOLHA EM E.V.A ESTAMPADO DE 600 X 400 X 2MM CORES DIVERSAS

UNIDADE

100

R$ 10,80

R$ 1.080,00

BRW

119

42922

FOLHA EM E.V.A LISO DE 600 X400 X 2MM CORES DIVERSAS

UNIDADE

300

R$ 4,80

R$ 1.440,00

BRW

121

13177

GIZ DE CERA CX C/ 12 UNID CORES VARIADAS

CAIXA

450

R$ 15,30

R$ 6.885,00

Koala

122

15349

GLITTER ESCOLAR EMB C/3 GR CORES DIVERSAS

UNIDADE

8

R$ 1,48

R$ 11,84

Lantecor

123

37270

GRAMPEADOR 26/6 BASE 11CM

UNIDADE

29

R$ 32,00

R$ 928,00

Lyke

124

21958

GRAMPEADOR 26/6 BASE 20CM

UNIDADE

25

R$ 55,00

R$ 1.375,00

Lyke

125

15485

GRAMPEADOR BASE 12 CM

UNIDADE

8

R$ 37,30

R$ 298,40

Lyke

126

24538

GRAMPEADOR BASE 24CM

UNIDADE

5

R$ 43,08

R$ 215,40

Lyke

127

5438

GRAMPEADOR DE PRESSAO PARA MADEIRA

UNIDADE

6

R$ 94,00

R$ 564,00

Lyke

128

24478

GRAMPO 106/4 CX C/ 5000 UND

CAIXA

5

R$ 24,50

R$ 122,50

Chaparrau

129

22125

GRAMPO 106/6 CX C/ 5000UND

CAIXA

10

R$ 21,00

R$ 210,00

BRW

130

6574

GRAMPO 26/6 CX COM 5000

CAIXA

86

R$ 12,00

R$ 1.032,00

Masterprint

131

37272

GRAMPO PARA GRAMPEADOR DE PRESSAO PARA MADEIRA

UNIDADE

1

R$ 21,25

R$ 21,25

BRW

132

39599

GRAMPO PLASTICO ESTENDIDO DIMENSÕES 300X9X112 MM PACOTE C/ 50 UNIDADES

PACOTE

25

R$ 31,40

R$ 785,00

Helomax

133

21934

GRAMPO TRILHO DE METAL P/ ARQUIVAMENTO DE ATE 500 FOLHAS DE PAPEL CX C/ 50 UND

CAIXA

5

R$ 27,30

R$ 136,50

Lyke

134

22099

GRAMPO TRILHO DE PLASTICO INTEIRISSO PCT C/ 50 UNID

PACOTE

5

R$ 46,85

R$ 234,25

Iara

135

42827

GRAMPO TRILHO GALVANIZADO 80 MM CX C/50 UNID.

CAIXA

4

R$ 28,50

R$ 114,00

Lyke

137

24519

KIT PING PONG COMPOSTO POR DUAS RAQUETES E DUAS BOLAS

UNIDADE

6

R$ 34,90

R$ 209,40

Aoshidan

139

9794

LAPIS DE COR GRANDE - CX 12 X 1

CAIXA

100

R$ 14,70

R$ 1.470,00

Lyke

140

9318

LAPIS PRETO N2 SIMPLES CX C/ 144 UNID

CAIXA

22

R$ 150,00

R$ 3.300,00

Masterprint

142

9840

LIVRO ATA 100 FOLHAS - PAUTADAS

UNIDADE

85

R$ 23,80

R$ 2.023,00

São Domingos

143

12604

LIVRO ATA 200 FLS PAUTADAS

UNIDADE

85

R$ 37,40

R$ 3.179,00

São Domingos

144

9839

LIVRO ATA 50 FOLHAS - PAUTADAS

UNIDADE

75

R$ 12,70

R$ 952,50

São Domingos

145

43008

LIVRO PARA COLORIR

UNIDADE

10

R$ 17,00

R$ 170,00

Todo Livro

146

6784

LIVRO PROTOCOLO 100 FLS

UNIDADE

10

R$ 17,00

R$ 170,00

São Domingos

147

32301

LIVRO PROTOCOLO 52 FOLHAS FORMATO 153MMX216MM

UNIDADE

10

R$ 11,00

R$ 110,00

São Domingos

148

21973

MASSA DE MODELAR APROX 180 g CORES DIVERSAS

UNIDADE

20

R$ 6,60

R$ 132,00

Acrilex

149

24446

MOLHADOR DE DEDOS EM PASTA CENTRAL 12g

UNIDADE

41

R$ 4,00

R$ 164,00

Carbrink

150

43017

PACOTE PARA PRESENTE TAM. GRANDE

UNIDADE

400

R$ 9,00

R$ 3.600,00

Cromus

151

43016

PACOTE PARA PRESENTE TAM. MEDIO

UNIDADE

500

R$ 6,00

R$ 3.000,00

Cromus

153

22039

PALITO DE PICOLE PCT C/ 100 UNID

PACOTE

20

R$ 7,45

R$ 149,00

SP

154

22100

PALITOS PARA CHURRASCO (PACOTE COM 100UN)

PACOTE

20

R$ 11,45

R$ 229,00

Theoto

155

9807

PAPEL BOBINA - PARDO 60 CM

UNIDADE

5

R$ 215,00

R$ 1.075,00

Safra

156

13184

PAPEL CAMURCA 40X60 CORES VARIADAS

UNIDADE

150

R$ 2,15

R$ 322,50

VMP

157

13182

PAPEL CARTAO 50X66 CORES SORTIDAS

UNIDADE

280

R$ 3,50

R$ 980,00

VMP

158

32577

PAPEL CARTAO MICRO-ONDULADO 50X66 CORES DIVERSAS

UNIDADE

40

R$ 9,25

R$ 370,00

VMP

159

48901

PAPEL COUCHE A4 BRANCO 180 GR PACOTE C/ 50 FOLHAS COR BRANCA

PACOTE

5

R$ 43,00

R$ 215,00

USA Folien

160

22113

PAPEL CREPOM PCT C/ 10 ROLOS CORES VARIADAS

PACOTE

60

R$ 22,40

R$ 1.344,00

VMP

161

22101

PAPEL CREPON CX C/ 20 UND CORES VARIADAS

CAIXA

8

R$ 42,50

R$ 340,00

VMP

162

15496

PAPEL DE PRESENTE EM PEDACO MED. APROX. 50X70 CM ESTAMPAS VARIADAS

UNIDADE

600

R$ 2,15

R$ 1.290,00

VMP

163

6592

PAPEL LAMINADO 50X60 CORES VARIADAS

UNIDADE

230

R$ 2,20

R$ 506,00

VMP

164

7505

PAPEL MANTEIGA

UNIDADE

70

R$ 1,80

R$ 126,00

VMP

165

8418

PAPEL SEDA CORES VARIADAS

UNIDADE

70

R$ 0,62

R$ 43,40

VMP

166

38373

PAPEL SELOFONE CORES DIVERSAS

UNIDADE

80

R$ 1,45

R$ 116,00

VMP

169

32202

PAPEL VERGE A4 180g PCT 50 FOLHAS CORES VARIADAS

PACOTE

16

R$ 26,90

R$ 430,40

Masterprint

170

24432

PAPEL VERGE BRANCO A4 180g PCT 50 FOLHAS

PACOTE

21

R$ 27,70

R$ 581,70

Masterprint

171

13197

PASTA AZ - LOMBO ESTREITO

UNIDADE

40

R$ 20,00

R$ 800,00

Frama

172

9835

PASTA AZ - LOMBO LARGO

UNIDADE

40

R$ 20,00

R$ 800,00

Frama

173

21964

PASTA AZ DE PAPELAO 8 CM

UNIDADE

20

R$ 8,98

R$ 179,60

Frama

174

32203

PASTA CATALOGO C/ 100 PLAST CAPA DE PAPELAO REVEST C/ PLASTICO C/ 4 COLCHETES

UNIDADE

45

R$ 49,00

R$ 2.205,00

ACP

176

21960

PASTA DE PAPELAO COM ELASTICO A4

UNIDADE

20

R$ 4,00

R$ 80,00

Polycart

177

9838

PASTA ELASTICA - 2 CM DE ESPESSURA

UNIDADE

110

R$ 5,90

R$ 649,00

Alaplast

178

9837

PASTA ELASTICA - 5 CM DE ESPESSURA

UNIDADE

100

R$ 7,80

R$ 780,00

Alaplast

179

7623

PASTA GRAMPO TRILHO METAL

UNIDADE

400

R$ 9,40

R$ 3.760,00

Frama

180

24474

PASTA PLASTICA C/ ELASTICO FINA

UNIDADE

170

R$ 4,15

R$ 705,50

Alaplast

181

42829

PASTA POLIONDA 24X35X2CM COM ELASTICO

UNIDADE

100

R$ 6,00

R$ 600,00

Polycart

182

5426

PASTA POLIONDA 2CM

UNIDADE

80

R$ 6,00

R$ 480,00

Polycart

183

45835

PASTA POLIONDA 5CM COM ELASTICO

UNIDADE

70

R$ 6,00

R$ 420,00

Polycart

184

43014

PASTA SANFONADA EM PLASTICO COM ESLASTICO C/ VARIAS DIVISOES

UNIDADE

10

R$ 48,00

R$ 480,00

Dac

185

4662

PASTA SUSPENSA KRAFT C/50

CAIXA

16

R$ 119,00

R$ 1.904,00

Frama

186

11613

PERCEVEJO LATONADO CX C/ 100 UNID

CAIXA

5

R$ 7,80

R$ 39,00

BRW

187

21932

PERFURADOR CENTRAL COM CAPAC P/ PERFURAR 12 FOLHAS

UNIDADE

5

R$ 40,00

R$ 200,00

Lyke

188

15354

PERFURADOR CENTRAL P/ 50 FOLHAS

UNIDADE

6

R$ 180,00

R$ 1.080,00

Lyke

189

48913

PERFURADOR DE PAPEL COM REGUA DE REGULAGEM. DIMENSOES: 60 X 10 X 55 MM. ABERTURAS: 8MM. CAPACIDADE DE PERFURACAO: 10 FOLHAS. DISTANCIA ENTRE FUROS: 80MM. DISTANCIA DE MARGEM: 8MM. PESO: 0,132KG BASE: CHAPA DE ACO/PLASTICO, BASE INFERIOR: EM PLASTICO/

UNIDADE

2

R$ 19,70

R$ 39,40

Lyke

191

45837

PILHA AA RECARREGAVEL COM CARREGADOR

UNIDADE

5

R$ 94,82

R$ 474,10

Elgin

192

9819

PINCEL ATOMICO COR AZUL - CX 12 X 1

CAIXA

7

R$ 80,00

R$ 560,00

Lyke

193

9818

PINCEL ATOMICO COR PRETO - CX 12 X 1

CAIXA

7

R$ 80,00

R$ 560,00

Lyke

194

15501

PINCEL ATOMICO COR VERDE CX 12X1

CAIXA

7

R$ 80,00

R$ 560,00

Lyke

195

9820

PINCEL ATOMICO COR VERMELHO - CX 12 X 1

CAIXA

7

R$ 80,00

R$ 560,00

Lyke

196

21935

PINCEL MARCA TEXTO COR AMARELO CX C/ 12 UNID

CAIXA

16

R$ 50,00

R$ 800,00

Masterprint

197

21936

PINCEL MARCA TEXTO COR LARANJA CX C/ 12 UNID

CAIXA

9

R$ 50,00

R$ 450,00

Masterprint

198

21937

PINCEL MARCA TEXTO COR VERDE CX C/ 12 UNID

CAIXA

9

R$ 50,00

R$ 450,00

Masterprint

200

14811

PINCEL N§ 12

UNIDADE

20

R$ 5,30

R$ 106,00

Lyke

201

14809

PINCEL N§ 06

UNIDADE

20

R$ 3,80

R$ 76,00

Goller

202

14810

PINCEL N§ 08

UNIDADE

20

R$ 4,29

R$ 85,80

Lyke

203

14808

PINCEL N§ 10

UNIDADE

20

R$ 4,90

R$ 98,00

Lyke

204

29000

PINCEL Nº 00

UNIDADE

20

R$ 5,05

R$ 101,00

Acrilex

205

20215

PINCEL Nº 02

UNIDADE

20

R$ 3,00

R$ 60,00

Goller

206

32578

PINCEL No 04

UNIDADE

20

R$ 3,00

R$ 60,00

Goller

207

24523

PINCEL Nº 14

UNIDADE

20

R$ 5,90

R$ 118,00

Lyke

208

32579

PINCEL No 16

UNIDADE

20

R$ 6,70

R$ 134,00

Lyke

209

9799

PINCEL PARA PINTURA N§ 12

UNIDADE

30

R$ 5,20

R$ 156,00

Lyke

210

43027

PINCEL PARA PINTURA Nº 18

UNIDADE

20

R$ 8,15

R$ 163,00

Lyke

211

48914

PINCEL PARA PINTURA Nº14

UNIDADE

30

R$ 5,90

R$ 177,00

Lyke

212

39636

PINCEL PARA QUADRO BRANCO - COR AZUL - RECARREGAVEL

UNIDADE

52

R$ 15,00

R$ 780,00

Masterprint

213

39637

PINCEL PARA QUADRO BRANCO - COR PRETO - RECARREGAVEL

UNIDADE

50

R$ 15,00

R$ 750,00

Masterprint

214

39638

PINCEL PARA QUADRO BRANCO - COR VERMELHO- RECARREGAVEL

UNIDADE

50

R$ 15,00

R$ 750,00

Masterprint

215

46697

PINHEIRO DE NATAL GRANDE

UNIDADE

3

R$ 182,00

R$ 546,00

Real

216

46700

PISCA PISCA - LUZES DE NATAL

UNIDADE

10

R$ 16,47

R$ 164,70

Real

217

29014

PISTOLA P/ COLA QUENTE MEDIA

UNIDADE

8

R$ 60,00

R$ 480,00

Classe

218

9801

PISTOLA PARA COLA QUENTE - FINA

UNIDADE

8

R$ 40,00

R$ 320,00

Classe

219

15461

PISTOLA PARA COLA QUENTE GRANDE BIVOLT

UNIDADE

3

R$ 140,00

R$ 420,00

Classe

220

9842

PLACA DE ISOPOR 1,5 A 2 CM DE ESPESSURA

UNIDADE

30

R$ 7,90

R$ 237,00

Isoeste

221

43018

PLASTICO PARA CRACHA

UNIDADE

15

R$ 1,40

R$ 21,00

ACP

222

21975

PLASTICO PARA PASTA CATALOGO DOIS FUROS

UNIDADE

300

R$ 0,44

R$ 132,00

DAC

223

21956

PORTA LAPIS CANETA E CLIPS EM PLASTICO RESISTENTE TAM PADRAO

UNIDADE

3

R$ 27,00

R$ 81,00

Waleu

224

15463

PRANCHETA EM AGLOMERADO C/ PRENDEDOR METALICO MED. APROX. 33X23 CM

UNIDADE

23

R$ 10,55

R$ 242,65

Carbrink

225

45838

PRANCHETA EM ACRILICO TRANSPARENTE C/ PRENDEDOR METALICO MED. APROX. 33X23 CM

UNIDADE

60

R$ 21,30

R$ 1.278,00

Carbrink

226

42837

QUADRO ESCOLAR BRANCO APROX. 120X90

UNIDADE

5

R$ 135,00

R$ 675,00

Guedes

227

42838

QUADRO ESCOLAR BRANCO TAMANHO GRANDE 2,00X1,20M

UNIDADE

5

R$ 295,00

R$ 1.475,00

Guedes

228

42839

QUADRO ESCOLAR BRANCO TAMANHO GRANDE 3,00X1,20 M

UNIDADE

5

R$ 482,00

R$ 2.410,00

Guedes

229

22122

QUEBRA-CABECAS DE PAPELAO REFORCADO MED APROX 30X30CM

UNIDADE

2

R$ 24,90

R$ 49,80

Pais e Filhos

230

19452

RAQUETE DE PING PONG

UNIDADE

4

R$ 34,90

R$ 139,60

Zona Livre

231

9825

REABASTECEDOR DE PINCEL PARA QUADRO BRANCO - COR VERMELHO

UNIDADE

10

R$ 9,30

R$ 93,00

Japan

232

32206

REABASTECEDOR DE PINCEL PARA QUADRO BRANCO 500 g - COR AZUL

UNIDADE

7

R$ 120,00

R$ 840,00

Japan

233

32208

REABASTECEDOR DE PINCEL PARA QUADRO BRANCO 500 g - COR PRETO

UNIDADE

7

R$ 120,00

R$ 840,00

Japan

234

9800

REFIL PARA COLA QUENTE - FINO

UNIDADE

110

R$ 1,08

R$ 118,80

Classe

235

15330

REFIL PARA COLA QUENTE GROSSA

UNIDADE

380

R$ 1,95

R$ 741,00

Classe

236

21952

REGUA CRISTAL EM POLIESTIRENO 30 CM REFORCADA

UNIDADE

83

R$ 3,40

R$ 282,20

Waleu

237

48915

REGUA DE ACO INOX 1 METRO

UNIDADE

1

R$ 27,00

R$ 27,00

Lyke

238

9431

REGUA DE POLIESTIRENO 30CM CRISTAL SIMPLES

UNIDADE

50

R$ 3,00

R$ 150,00

Waleu

239

15464

RELOGIO DE PAREDE C/ 3 PONTEIROS E NUM. CARDINAIS APROXIMADAMENTE 30 CM

UNIDADE

10

R$ 43,00

R$ 430,00

Classe

244

48919

TECIDO TNT 100% POLIPROPILENO, MEDINDO 140CM DE LARGURA, COM GRAMATURA APROXIMADA DE 45G/M, CORES VARIADAS

METRO

1000

R$ 2,90

R$ 2.900,00

Santa Fé

245

32795

TELA P/ PINTURA 20X20 CM

UNIDADE

10

R$ 10,00

R$ 100,00

Educart

246

24524

TELA P/ PINTURA 30X20 CM

UNIDADE

10

R$ 16,90

R$ 169,00

Educart

247

21988

TELA P/ PINTURA 30X40 CM

UNIDADE

10

R$ 18,00

R$ 180,00

Educart

248

21962

TESOURA DOMESTICA 8 POLEGADAS

UNIDADE

17

R$ 17,70

R$ 300,90

Lyke

249

15503

TESOURA ESCOLAR SEM PONTA CABO EM PLASTICO PEQUENA

UNIDADE

40

R$ 4,00

R$ 160,00

Masterprint

250

45798

TESOURA PROFISSIONAL

UNIDADE

22

R$ 55,70

R$ 1.225,40

Lyke

251

22103

TINTA GUACHE 250g CX 6X1 CORES VARIADAS

CAIXA

30

R$ 29,30

R$ 879,00

Piratininga

252

22126

TINTA P/ CARIMBO S/ OLEO COR AZUL 42 ML

UNIDADE

2

R$ 12,00

R$ 24,00

Pilot

253

21976

TINTA P/ CARIMBO S/ OLEO COR PRETA 42 ML

UNIDADE

5

R$ 12,00

R$ 60,00

Pilot

254

32584

TINTA P/ TECIDO 250g CORES VARIADAS

UNIDADE

100

R$ 24,00

R$ 2.400,00

Acrilex

255

9814

TINTA PARA PINCEL ATOMICO - COR AZUL - CX 12 X1

CAIXA

1

R$ 160,00

R$ 160,00

Radex

256

9815

TINTA PARA PINCEL ATOMICO - COR PRETO - CX 12 X1

CAIXA

1

R$ 160,00

R$ 160,00

Radex

257

9816

TINTA PARA PINCEL ATOMICO - COR VERMELHO - CX 12 X1

CAIXA

1

R$ 160,00

R$ 160,00

Radex

258

15504

TINTA PARA PINCEL ATÔMICO - COR VERDE CX 12 X1

CAIXA

1

R$ 160,00

R$ 160,00

Radex

259

33018

TINTA PARA TECIDOS CORES VARIADAS 37ML

UNIDADE

200

R$ 5,20

R$ 1.040,00

Acrilex

260

37359

TINTA PVA PARA ARTESANATO C/ 100ML

UNIDADE

20

R$ 18,30

R$ 366,00

Acrilex

261

24487

TINTA SPRAY AEROSOL INDICADO P/ PINTURA DECORATIVA EM MADEIRA, JORNAL, PAPEL, CERAMICA, MDF, ISOPOR, GESSO E CORTICA - DOURADO EMB C/ 350g

UNIDADE

4

R$ 30,00

R$ 120,00

Tek Bond

262

32209

TINTA SPRAY AEROSOL INDICADO P/ PINTURA DECORATIVA EM MADEIRA, JORNAL, PAPEL, CERAMICA, MDF, ISOPOR, GESSO E CORTICA EMB C/ 350g CORES VARIADAS

UNIDADE

4

R$ 30,00

R$ 120,00

Tek Bond

263

48918

TINTA SPRAY TUBO MED 240GR X 350ML COR OURO,

UNIDADE

10

R$ 30,00

R$ 300,00

Tek Bond

264

48917

TINTA SPRAY TUBO MED 240GR X 350ML COR PRATA

UNIDADE

10

R$ 30,00

R$ 300,00

Tek Bond

265

48916

TINTAS PARA PINTURAS FACIAIS EM CRIANCAS, NAO ATOXICAS, EMBALAGEM CONTENDO 06 FRASCOS DE 15ML COM CORES SORTIDAS

CAIXA

10

R$ 16,90

R$ 169,00

Yur

266

32842

TNT - TECIDO NAO TECIDO, DIMENSOES: NO MÍNIMO 1,40 M DE LARGURA CORES VARIADAS

METRO

150

R$ 2,90

R$ 435,00

Santa Fé

267

50901

TNT - TECIDO NAO TECIDO, DIMENSOES: NO MÍNIMO 1,40 M DE LARGURA ESTAMPADO

UNIDADE

80

R$ 8,90

R$ 712,00

Santa Fé

269

37349

VERNIZ ACRILICO

UNIDADE

6

R$ 18,80

R$ 112,80

Acrilex

271

22104

VERNIZ VITRAL EMB 37ml CORES VARIADAS

UNIDADE

6

R$ 10,90

R$ 65,40

Acrilex

TOTAL R$ 174.824,92

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. Fornecer os serviços dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

5.2. Os serviços licitados deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal em Nova Monte Verde - MT, ou da forma como forem solicitados pelo setor competente no prazo máximo de 10 (dez) dias contados do recebimento da Ordem de Serviço.

5.3. Os Serviços deverão atender normas de garantia e referência de qualidade mínima ao serviço a ser prestado.

5.4. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade ;

5.5. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade dos serviços, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

5.6. A falta de quaisquer dos itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

5.7. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgáveis necessárias para recebimento de correspondência;

5.8. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

5.9. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;

5.10. Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

5.11. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

5.12. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.

5.13. Fornecer os produtos ou serviços, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

5.14. Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais e/ou trabalhistas previstas na legislação vigente, comprometendo-se a saldá-las em tempo oportuno, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT;

5.15. Assumir todos os encargos de possíveis demandas trabalhistas, cíveis ou penais, relacionadas à prestação dos serviços, originalmente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência;

5.16. Assumir a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Pregão.

5.17. Arcar com custo de deslocamento de veículos a serem concertados quando a CONTRATADA não for da sede do município da CONTRATANTE.

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Serviço;

6.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;

6.4. Fiscalizar o perfeito cumprimento das obrigações assumidas pelas CONTRATADAS;

6.5. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante a prestação dos serviços;

6.6. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

6.7. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

7. DO PAGAMENTO

7.1 O pagamento devido será efetuado conforme emissão da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria responsável atestando o recebimento dos produtos ou serviços.

7.2 A Nota Fiscal será paga somente após o atesto do setor competente, assegurando que os produtos ou serviços entregues estão de acordo com as exigências contidas neste edital.

7.3 A Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT reserva-se o direito de não efetuar o pagamento se os dados constantes da Nota Fiscal estiverem em desacordo com os dados da empresa vencedora do certame licitatório.

7.4. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

8.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do objeto decorrente deste Registro de Preços;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

9.5. Havendo o cancelamento da Ata de Registro de Preços, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do objeto.

9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

10. DAS PENALIDADES

10.1. O atraso injustificado no atendimento ao objeto sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº. 8666/93;

10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 20.4. b;

10.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial dos serviços, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

a) Advertência por escrito;

b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

10.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Itens, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

10.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 20.4, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

12.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente ata de registro de preços correrão à conta das dotações orçamentárias citadas abaixo, ou das demais que possam vir a aderir à presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:

OBRAS

08 – Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviço Urbano

002 – Departamento de Obras e Transporte

26 – Transportes

782 – Transporte Rodoviário

0016 – Manutenção dos Serviços de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

2 040 – Manutenção Departamento de Obras Transportes e Serviços Urbanos

386 – 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

EDUCAÇÃO

05 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

001 – Gabinete do Secretário de Educação, Cultura e Esporte

12 – Educação

361 – Ensino Fundamental

0004 – Gestão Eficiente dos Processos Administrativos

2 012 – Manutenção da Secretaria de Educação

098 – 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

ADMINISTRAÇÃO

03 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

001 – Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento

04 – Administração

122 – Administração Geral

0004 – Gestão Eficiente dos Processos Administrativos

2 006 – Manutenção e Encargos da Secretaria de Administração Planejamento

053 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

PAB – BLOCO I

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

301 – Atenção Básica

0032 – Bloco I – Atenção Básica

2 029 – Manutenção do Bloco de Atenção Básica

287 – 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

MAC – BLOCO II

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0032 – Bloco I – Atenção Básica

2 030 – Manutenção do Bloco MAC

347 – 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

305 – Vigilância Epidemiológica

0036 – Bloco III – Vigilância e Promoção da Saúde

2 031 – Manutenção do Bloco da Vigilância em Saúde

359 – 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

ASSISTÊNCIA SOCIAL

09 – Secretaria Municipal de Assistência social, Trabalho e Cidadania

001 – Gabinete do Sec. de Assistência social

08 – Assistência Social

244 – Assistência Comunitária

0058 – Gestão de Assistência Social

2 071 – Manutenção do Gabinete do Sec. de Assistência social

423 – 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.

II. Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº. 12/2020, seus anexos e as propostas das classificadas.

III. É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT.

14. DO FORO

Fica convencionado que o Foro para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o da Comarca de Nova Monte Verde-MT, por mais privilegiado que outro possa ser.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Nova Monte Verde-MT, 16 de Junho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT

BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES

PREFEITA MUNICIPAL

MARIA ALICE DA SILVA EIRELI

CNPJ: 14.284.593/0001-70

CONTRATADA

SOMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP

CNPJ: 26.877.656/0001-80

CONTRATADA