TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
18 de Junho de 2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 021/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA SANITÁRIA ESPECIALIZADA EM ATERRO SANITÁRIO, COM ATUAÇÃO EM MANEJO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS GERADOS NA ÁREA URBANA, DISTRITOS E ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ – MT, conforme o Termo de Referencia – ANEXO I do Edital.
Repartições interessadas: .................. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO;
Modalidade de licitação:....................... TOMADA DE PREÇOS
Tipo de licitação:.................................. MENOR PREÇO POR ITEM
Conformidade:...................................... EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL N°. 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LC 147/14, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS;
O município de Tabaporã, estado de Mato Grosso, através de seu Prefeito Municipal, senhor Sirineu Moleta, em atendimento ao disposto na Lei Federal n°. 10.520/02 – art. 4° - inciso XXII c.c. Lei Federal nº. 8.666/93 – art. 43 – Inciso VI, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pelo Pregoeiro e sua Equipe, instituídos pela portaria nº. 002/2020 de 10 de Janeiro de 2020.
SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
CNPJ sob nº. 10.242.459/0001-55
Venceu o Item 01 do LOTE 01, conforme segue o valor abaixo:
Item 01 - Prestação De Serviços De Destinação Final Dos Resíduos Sólidos Domiciliares E Comerciais, (Classificados Segundo NBR 10.004 Como Classe IIA E IIB) Gerados No Município De Tabaporã – MT:
>>> Valor Unitário de R$: 147,70 Por Tonelada destinada.
>>> Valor Total do Lote R$: 354.480,00 (Trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais)
>>> Valor Total da Homologação R$: 354.480,00 (Trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais)
Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.
Tabaporã – MT, 17 de Junho de 2020.
Sirineu Moleta
Prefeito Municipal