PORTARIA Nº 096/2020. DENISE/MT, 02 DE JUNHO de 2020.

EMENTA: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, conforME PROGRAMAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PSF.
PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 01/06/2020 A 30/06/2020, SENDO 1/3 (UM TERÇO) DAS FÉRIAS CONVERTIDOS EM ABONO PECUNIÁRIO, A PARTIR DE 01/06/2020.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO
1191	Maria da Penha de Castro	Técnica em Enfermagem	08/06/2018 a 2019.

Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do art. 53 da Lei supracitada serão devidos e pagos aos servidores junto da remuneração do mês corrente

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos da 02 de junho, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 02 (dois) dias do mês de Junho do ano de 2020.

ELIANE LINS DA SILVA

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE