COVID-19: CONTRATO N.º 013/2020-PGM/PMR (COVID-19)
18 de Junho de 2020
MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e RONDOLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS Ltda-EPP, CNPJ 18.964.366/0001-46
Objeto: fornecimento de EPI profissionais de Saúde combate Pandemia COVID-19
Licitação: Dispensa de Licitação Emergencial –COVID19 nº 32/2020-SEMUSA
Fundamentação: art. 24, IV, da Lei n. 8.666/93, Lei n. 13.979 de 2020; Decreto Municipal n. 1.741/GAB/PMR de calamidade pública reconhecido pela Resolução Legislativa n. 007/2020 da Assembleia Legislativa do estado.
Assunto: contrato matriz.
proc. Adm. Nº 78/2020-SEMUSAA
Valor global: 21.010,00
Fonte recursos: 05.02.10.301.0116.2.143.3.390.30.28.00.00.00.0046 (000161)
Empenho n. 1186/2020
Fundamentação: art. 54 e seguintes da lei nº 8.666/93.
Prazo: 30 DIAS
Ass.: 10/06/2020.