PORTARIA Nº 039/2020

SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Saúde e estabelece outras providências.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 11, Inciso V, alínea “a” da Lei Municipal n.º 365 de 06 de agosto de 2010 e posteriores alterações,

RESOLVE

Art.1º - Nomear, o Senhor JANIO CORREIA LEITE JUNIOR, portador do Registro Geral nº 18758860-SSP/MT, inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 020.382.361-35, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 17 de junho de 2020.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal